Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

De:
Até:

 



De:

Até:

 

Resultados da Pesquisa

Foram encontrados 86 resultados


Norma Texto Ementa
Lei Ordinária n° 16 426 Publicada no DOE 28/09/2018
Institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 523 Publicada no DOE 22/09/2018
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 173 Publicada no DOE 22/06/2018
Cria o “Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses”.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 077 Publicada no DOE 30/05/2018
Altera o § 1º do artigo 2º do Decreto nº 45.473, de 20 de dezembro de 2017, que define prazo para finalização de projetos culturais aprovados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 633 Publicada no DOE 13/04/2018
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 329 Publicada no DOE 10/04/2018
Define a vaquejada como prática esportiva e cultural, unificando as suas regras, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento do esporte, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança para os animais e para o público em geral, bem como dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 508 Publicada no DOE 29/12/2017
Regulamenta a Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, quanto às regras vinculadas à linguagem do Audiovisual, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 507 Publicada no DOE 29/12/2017
Dispõe sobre as metas e os critérios de apuração do Índice de Eficiência Gerencial, e sobre os indicadores e o pagamento do Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2018.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 502 Publicada no DOE 28/12/2017
Define os valores dos Editais do Funcultura (2017/2018), conforme previsto na Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura – SIC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 475 Publicada no DOE 21/12/2017
Institui o Prêmio Pernambuco de Fotografia.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 474 Publicada no DOE 21/12/2017
Institui o Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 473 Publicada no DOE 21/12/2017
Define prazo para finalização de projetos culturais aprovados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura, considerando o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e o Decreto nº 34.474, de 29 de dezembro de 2009.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 472 Publicada no DOE 21/12/2017
Altera o artigo 2º do Decreto nº 42.050, de 17 de agosto de 2015, que institui o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 127 Publicada no DOE 18/10/2017
Institui o Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura em substituição ao Prêmio Pernambuco de Literatura.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 803 Publicada no DOE 01/08/2017
Convoca a IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 113 Publicada no DOE 06/07/2017
Dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 044 Publicada no DOE 17/05/2017
Altera a Lei nº 14.679, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 958 Publicada no DOE 22/12/2016
Altera o Decreto de nº 25.343, de 31 de março de 2003, e o Decreto nº 34.474, de 29 de dezembro de 2009, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 944 Publicada no DOE 15/12/2016
Altera a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 655 Publicada no DOE 21/10/2016
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC- PE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 902 Publicada no DOE 18/10/2016
Altera a Lei n° 12.829, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual do Livro e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 935 Publicada no DOE 15/09/2016
Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 295 Publicada no DOE 15/10/2016
Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA/SIC.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 819 Publicada no DOE 01/06/2016
Altera a Lei nº 12.258, de 22 de agosto de 2002, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 793 Publicada no DOE 28/04/2016
Revogada
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º da Lei nº 12.119, de 3 de dezembro de 2001, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Incentivo à Leitura e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 483 Publicada no DOE 11/12/2015
Institui a Caminhada dos Terreiros de Pernambuco como o evento que marca a Abertura do Mês da Consciência Negra no Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 264 Publicada no DOE 21/10/2015
Dispõe sobre a forma de eleição dos membros da sociedade civil integrantes do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 578 Publicada no DOE 12/09/2015
Revoga a Lei nº 15.516, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 778 Publicada no DOE 28/05/2015
Regulamenta a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 777 Publicada no DOE 28/05/2015
Regulamenta a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 516 Publicada no DOE 28/05/2015
Revogada
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 578 Publicada no DOE 31/03/2015
Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 430 Publicada no DOE 23/12/2014
Cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 429 Publicada no DOE 23/12/2014
Cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 419 Publicada no DOE 18/12/2014
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 091 Publicada no DOE 19/11/2014
Constitui comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 360 Publicada no DOE 03/09/2014
Dispõe sobre reserva obrigatória de assento em teatros, cinemas, casas de show e espetáculos em geral, para acompanhante de pessoa com deficiência no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 307 Publicada no DOE 05/06/2014
Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado de Pernambuco e cria o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 647 Publicada no DOE 13/09/2013
Constitui Comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do IX Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV - PE
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 688 Publicada no DOE 09/08/2013
Convoca a 3ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 425 Publicada no DOE 25/09/2012
Constitui Comissão para seleção do candidato da Assembleia Legislativa ao VIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 602 Publicada no DOE 31/08/2012
Altera o artigo 4° do Decreto nº 36.611, de 2 de junho de 2011, que cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 125 Publicada no DOE 26/06/2012
Modifica a Resolução nº 1089, de 14 de dezembro de 2011.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 679 Publicada no DOE 25/05/2012
Dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 672 Publicada no DOE 23/05/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bandas pernambucanas para abertura ou participação de eventos musicais de médio e grande porte realizados no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 597 Publicada no DOE 22/03/2012
Altera a Redação da Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 562 Publicada no DOE 03/01/2012
Dispõe sobre a realização de convênios entre o Estado de Pernambuco e os Municípios em 2012, visando à realização de eventos juninos, e dá outras providências
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 611 Publicada no DOE 03/06/2011
Cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 162 Publicada no DOE 06/10/2010
Constituição de Comissão para seleção V Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 133 Publicada no DOE 31/08/2010
Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais