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Norma Textos Ementa
Decreto do Executivo n° 43 958
Publicada no DOE 22/12/2016
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Altera o Decreto de nº 25.343, de 31 de março de 2003, e o Decreto nº 34.474, de 29 de dezembro de 2009, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 944
Publicada no DOE 15/12/2016
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Altera a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 655
Publicada no DOE 21/10/2016
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC- PE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 902
Publicada no DOE 18/10/2016
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Altera a Lei n° 12.829, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual do Livro e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 295
Publicada no DOE 15/10/2016
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Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA/SIC.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 819
Publicada no DOE 01/06/2016
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Altera a Lei nº 12.258, de 22 de agosto de 2002, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 793
Publicada no DOE 28/04/2016
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Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º da Lei nº 12.119, de 3 de dezembro de 2001, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Incentivo à Leitura e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 483
Publicada no DOE 11/12/2015
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Institui a Caminhada dos Terreiros de Pernambuco como o evento que marca a Abertura do Mês da Consciência Negra no Estado.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 264
Publicada no DOE 21/10/2015
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Dispõe sobre a forma de eleição dos membros da sociedade civil integrantes do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 578
Publicada no DOE 12/09/2015
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Revoga a Lei nº 15.516, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 778
Publicada no DOE 28/05/2015
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Regulamenta a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 777
Publicada no DOE 28/05/2015
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Regulamenta a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 516
Publicada no DOE 28/05/2015
Revogada
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Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 578
Publicada no DOE 31/03/2015
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Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 430
Publicada no DOE 23/12/2014
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Cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 429
Publicada no DOE 23/12/2014
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Cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 419
Publicada no DOE 18/12/2014
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Altera e acresce dispositivos à Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 360
Publicada no DOE 03/09/2014
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Dispõe sobre reserva obrigatória de assento em teatros, cinemas, casas de show e espetáculos em geral, para acompanhante de pessoa com deficiência no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 307
Publicada no DOE 05/06/2014
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Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado de Pernambuco e cria o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 688
Publicada no DOE 09/08/2013
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Convoca a 3ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 602
Publicada no DOE 31/08/2012
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Altera o artigo 4° do Decreto nº 36.611, de 2 de junho de 2011, que cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 125
Publicada no DOE 26/06/2012
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Modifica a Resolução nº 1089, de 14 de dezembro de 2011.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 679
Publicada no DOE 25/05/2012
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Dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 672
Publicada no DOE 23/05/2012
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bandas pernambucanas para abertura ou participação de eventos musicais de médio e grande porte realizados no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 597
Publicada no DOE 22/03/2012
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Altera a Redação da Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 562
Publicada no DOE 03/01/2012
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Dispõe sobre a realização de convênios entre o Estado de Pernambuco e os Municípios em 2012, visando à realização de eventos juninos, e dá outras providências

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 611
Publicada no DOE 03/06/2011
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Cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 133
Publicada no DOE 31/08/2010
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Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 104
Publicada no DOE 02/07/2010
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Institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 31 746
Publicada no DOE 03/05/2008
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Modifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 407
Publicada no DOE 15/03/2008
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Modifica a Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 339
Publicada no DOE 24/11/2007
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Autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargos, de coleção de obras de arte do pintor pernambucano Cícero Dias.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 304
Publicada no DOE 26/09/2007
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Modifica a Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que Consolida e Altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 274
Publicada no DOE 06/07/2007
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Altera a Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 28 352
Publicada no DOE 14/09/2005
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Modifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, alterado pelo Decreto nº 26.321, de 21 de janeiro de 2004, pelo Decreto nº 27.101, de 09 de setembro de 2004 e pelo Decreto nº 27.645, de 17 de fevereiro de 2005, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de julho de 2004, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo a Cultura - FUNCULTURA/SIC, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 829
Publicada no DOE 10/06/2005
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Dispõe sobre a Política Estadual do livro e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 27 645
Publicada no DOE 18/02/2005
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Modifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, alterado pelos Decretos nº 26.321, de 21 de janeiro de 2004 e Decreto nº 27.101, de 09 de setembro de 2004, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de julho de 2004, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 27 101
Publicada no DOE 10/09/2004
Ícone para ler Texto Original  

Modifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, alterado pelo Decreto nº 26.321, de 21 de janeiro de 2004, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de julho de 2004, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 629
Publicada no DOE 13/07/2004
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Modifica dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 26 321
Publicada no DOE 22/01/2004
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Altera a redação de dispositivos do Decreto Estadual nº 25.343, 31 de março de 2003 que regulamenta o Sistema de Incentivo a Cultura - SIC.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 25 343
Aguardando atualização
Publicada no DOE 01/04/2003
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Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 310
Publicada no DOE 20/12/2002
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Consolida e Altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 229
Publicada no DOE 26/06/2002
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Fica estabelecido a obrigatoriedade do sistema de rodízio entre as salas das empresas exibidoras de filmes cinematográficos estabelecidos no Estado de Pernambuco a exibirem filmes nacionais de curta-metragem.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 196
Publicada no DOE 03/05/2002
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Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 143
Publicada no DOE 21/12/2001
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Institui o Projeto OXENTE, que dispõe sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 119
Publicada no DOE 04/12/2001
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Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Incentivo à Leitura e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 930
Publicada no DOE 04/01/2001
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Estabelece, no âmbito do Estado de Pernambuco, a inclusão obrigatória de cláusula contratual, que objetive a contratação de seguro de responsabilidade civil, nas cessões de uso, de próprios estaduais, utilizados para realização de eventos artísticos, culturais e esportivos e determina providências pertinentes.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 914
Publicada no DOE 29/12/2000
Revogada
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Dispõe na forma prevista nos arts. 5º, inciso IV; 197 e 199, da Constituição Estadual, sobre o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC, criado pela Lei nº 11.005, de 20 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 523
Publicada no DOE 08/01/1998
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Altera a Lei nº 11.005, de 20 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 236
Publicada no DOE 15/07/1995
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Altera a Lei nº 11.005, de 20 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 022
Publicada no DOE 05/01/1994
Revogada
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Dispõe sobre o depósito legal, o registro, a guarda, e a permuta de publicações na Biblioteca Pública Estadual e no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, e determina providências pertinentes.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 005
Publicada no DOE 21/12/1993
Revogada
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Dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura e determina providências pertinentes.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 859
Publicada no DOE 08/01/1993
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Assegura a meia entrada para estudantes, nos eventos que específica e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 378
Publicada no DOE 06/12/1989
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Dá denominação.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 8 022
Publicada no DOE 01/11/1979
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Altera dispositivo da Lei nº 6.003, de 27.09.67

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 7 669
Publicada no DOE 19/07/1978
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Isenta de licença a prática de Cultos Afro-Brasileiros.

Dados Referenciais


Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-909
PABX:(081) 3183-2211
E-mail: ouvidoria@alepe.pe.gov.br
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