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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 45 508 Publicada no DOE 29/12/2017
Regulamenta a Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, quanto às regras vinculadas à linguagem do Audiovisual, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 507 Publicada no DOE 29/12/2017
Dispõe sobre as metas e os critérios de apuração do Índice de Eficiência Gerencial, e sobre os indicadores e o pagamento do Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2018.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 502 Publicada no DOE 28/12/2017
Define os valores dos Editais do Funcultura (2017/2018), conforme previsto na Lei nº 16.113, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura – SIC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 475 Publicada no DOE 21/12/2017
Institui o Prêmio Pernambuco de Fotografia.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 474 Publicada no DOE 21/12/2017
Institui o Prêmio Roberto de França (Pernalonga) de Teatro.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 473 Publicada no DOE 21/12/2017
Define prazo para finalização de projetos culturais aprovados pelo Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - Funcultura, considerando o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e o Decreto nº 34.474, de 29 de dezembro de 2009.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 472 Publicada no DOE 21/12/2017
Altera o artigo 2º do Decreto nº 42.050, de 17 de agosto de 2015, que institui o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 127 Publicada no DOE 18/10/2017
Institui o Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura em substituição ao Prêmio Pernambuco de Literatura.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 803 Publicada no DOE 01/08/2017
Convoca a IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 113 Publicada no DOE 06/07/2017
Dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura - SIC.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 044 Publicada no DOE 17/05/2017
Altera a Lei nº 14.679, de 24 de maio de 2012, que dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 958 Publicada no DOE 22/12/2016
Altera o Decreto de nº 25.343, de 31 de março de 2003, e o Decreto nº 34.474, de 29 de dezembro de 2009, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 944 Publicada no DOE 15/12/2016
Altera a Lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002, que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 655 Publicada no DOE 21/10/2016
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC- PE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 902 Publicada no DOE 18/10/2016
Altera a Lei n° 12.829, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual do Livro e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 295 Publicada no DOE 15/10/2016
Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA/SIC.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 819 Publicada no DOE 01/06/2016
Altera a Lei nº 12.258, de 22 de agosto de 2002, que institui a meia-entrada para professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 793 Publicada no DOE 28/04/2016
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º da Lei nº 12.119, de 3 de dezembro de 2001, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Incentivo à Leitura e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 483 Publicada no DOE 11/12/2015
Institui a Caminhada dos Terreiros de Pernambuco como o evento que marca a Abertura do Mês da Consciência Negra no Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 264 Publicada no DOE 21/10/2015
Dispõe sobre a forma de eleição dos membros da sociedade civil integrantes do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 578 Publicada no DOE 12/09/2015
Revoga a Lei nº 15.516, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 778 Publicada no DOE 28/05/2015
Regulamenta a Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 777 Publicada no DOE 28/05/2015
Regulamenta a Lei nº 15.429, de 22 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 516 Publicada no DOE 28/05/2015
Revogada
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e a comercialização de produtos de sua autoria.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 578 Publicada no DOE 31/03/2015
Altera o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo à Cultura-FUNCULTURA/SIC.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 430 Publicada no DOE 23/12/2014
Cria o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 429 Publicada no DOE 23/12/2014
Cria o Conselho Estadual de Política Cultural no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 419 Publicada no DOE 18/12/2014
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 360 Publicada no DOE 03/09/2014
Dispõe sobre reserva obrigatória de assento em teatros, cinemas, casas de show e espetáculos em geral, para acompanhante de pessoa com deficiência no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 307 Publicada no DOE 05/06/2014
Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no âmbito do Estado de Pernambuco e cria o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 688 Publicada no DOE 09/08/2013
Convoca a 3ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 602 Publicada no DOE 31/08/2012
Altera o artigo 4° do Decreto nº 36.611, de 2 de junho de 2011, que cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 125 Publicada no DOE 26/06/2012
Modifica a Resolução nº 1089, de 14 de dezembro de 2011.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 679 Publicada no DOE 25/05/2012
Dispõe sobre a garantia de apresentações de artistas e grupos que executam a Expressão Cultural Pernambucana no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 672 Publicada no DOE 23/05/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bandas pernambucanas para abertura ou participação de eventos musicais de médio e grande porte realizados no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 597 Publicada no DOE 22/03/2012
Altera a Redação da Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 562 Publicada no DOE 03/01/2012
Dispõe sobre a realização de convênios entre o Estado de Pernambuco e os Municípios em 2012, visando à realização de eventos juninos, e dá outras providências
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 611 Publicada no DOE 03/06/2011
Cria Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 133 Publicada no DOE 31/08/2010
Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 expectadores no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 104 Publicada no DOE 02/07/2010
Institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 474 Publicada no DOE 30/12/2009
Revogada
Regulamenta a linguagem de audiovisual do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 063 Publicada no DOE 03/12/2009
Convoca a II Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco - II CEC/PE, e dá outras providências
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 716 Publicada no DOE 01/08/2009
Homologa a Resolução nº 001, de 28 de julho de 2009, do Conselho Estadual de Cultura, declaratória do Tombamento dos ambientes de origem e memória de Luiz Gonzaga do Nascimento (Luiz Gonzaga) – O Rei do Baião, localizados no Município de Exu, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 465 Publicada no DOE 02/06/2009
Homologa a Resolução nº 004, de 30 de julho de 2008, do Conselho Estadual de Cultura, declaratória do Tombamento do Cinema São Luiz, localizado no Município do Recife, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 392 Publicada no DOE 19/05/2009
Institui a Ouvidoria da Secretaria Especial de Cultura, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 31 746 Publicada no DOE 20/05/2008
Modifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 407 Publicada no DOE 15/03/2008
Modifica a Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 339 Publicada no DOE 24/11/2007
Autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargos, de coleção de obras de arte do pintor pernambucano Cícero Dias.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 304 Publicada no DOE 26/09/2007
Modifica a Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, que Consolida e Altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 274 Publicada no DOE 06/07/2007
Altera a Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002.
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