Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 45 043 Publicada no DOE 29/09/2017
Altera o artigo 15 do Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de Março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 968 Publicada no DOE 24/12/2016
Altera o art. 15 do Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 414 Publicada no DOE 11/12/2014
Altera a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 293 Publicada no DOE 12/11/2014
Altera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 200 Publicada no DOE 19/03/2013
Regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 921 Publicada no DOE 12/03/2013
Institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 809 Publicada no DOE 21/12/2011
Prorroga por mais sessenta dias, o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Mobilidade Urbana
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 547 Publicada no DOE 30/01/2010
Regulamenta a Lei nº 13.490, de 1º de julho de 2008, e alteração, que cria Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco ? ConCidades-PE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 971 Publicada no DOE 17/12/2009
Altera a Lei nº 13.490, de 01 de julho de 2008, que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco - ConCidades-PE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 063 Publicada no DOE 06/07/2006
Autoriza a celebração do Termo de Parceria e Cooperação que especifica, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 496 Publicada no DOE 13/12/2003
Revogada
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Pública denominada Consórcio de Transportes da Região Metropolitana - CTRM, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 947 Publicada no DOE 06/04/2001
Cria a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 10 Publicada no DOE 07/01/1994
Revogada
Dispõe sobre a Região Metropolitana do Recife - RMR, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 7 003 Publicada no DOE 03/12/1975
Cria o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife - FUNDERM e dá outras providências.
Dados Referenciais