Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

De:
Até:

 



De:

Até:

 

Resultados da Pesquisa

Foram encontrados 72 resultados


Norma Texto Ementa
Lei Ordinária n° 16 445 Publicada no DOE 01/11/2018
Institui a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 443 Publicada no DOE 06/11/2018
Dispõe sobre gratuidade de ingresso nos locais de realização de evento esportivo, organizado e promovido pelas entidades estaduais de administração do desporto, para os cronistas esportivos, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 369 Publicada no DOE 26/05/2018
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, a fim de incluir a Regata Internacional Recife Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 356 Publicada no DOE 10/05/2018
Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias públicas do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 329 Publicada no DOE 10/04/2018
Define a vaquejada como prática esportiva e cultural, unificando as suas regras, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento do esporte, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança para os animais e para o público em geral, bem como dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 297 Publicada no DOE 09/01/2018
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 125 Publicada no DOE 29/08/2017
Revogada
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 034 Publicada no DOE 11/05/2017
Revogada
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia do Ex-Jogador Profissional de Futebol e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 030 Publicada no DOE 11/05/2017
Revogada
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Pernambucana Esportiva e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 205 Publicada no DOE 16/03/2017
Altera o Decreto nº 38.287, de 11 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu a Bolsa-Atleta.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 926 Publicada no DOE 23/11/2016
Dispõe sobre a reserva de espaços livres e assentos para pessoas com deficiência em estádios de futebol, ginásios esportivos e clubes sociais no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 925 Publicada no DOE 23/11/2016
Revogada
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual da Capoeira, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de maio e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 776 Publicada no DOE 19/04/2016
Obriga os responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol no Estado de Pernambuco a fixar placas, em local de fácil visibilidade, com os dizeres DIGA NÃO AO RACISMO e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 753 Publicada no DOE 29/03/2016
Revogada
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Karatê, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 765 Publicada no DOE 10/03/2016
Regulamenta a Lei nº 15.706, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 709 Publicada no DOE 06/01/2016
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 707 Publicada no DOE 31/12/2015
Modifica a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que instituiu o Sistema Estadual de Esportes e Lazer no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 706 Publicada no DOE 31/12/2015
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 619 Publicada no DOE 16/10/2015
Dispõe sobre o funcionamento de Academias de musculação e demais estabelecimentos de Condicionamento Físico, Iniciação e Prática Esportiva, de Ensino de Esportes e de Recreação Esportiva.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 964 Publicada no DOE 28/07/2015
Revoga o § 11 do art. 3º do Decreto nº 38.287, de 11 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu a Bolsa-Atleta.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 900 Publicada no DOE 09/07/2015
Altera o Decreto nº 39.173, de 8 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 899 Publicada no DOE 09/07/2015
Altera o Decreto nº 38.287, de 11 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu a Bolsa-Atleta.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 536 Publicada no DOE 24/06/2015
Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 535 Publicada no DOE 24/06/2015
Modifica a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que institui a nova política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 760 Publicada no DOE 23/05/2015
Altera o Decreto nº 38.499, de 7 de agosto de 2012, e transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 750 Publicada no DOE 22/05/2015
Regulamenta os requisitos e procedimentos para realização de processo de seleção específico para participação de alunos com habilidades especiais na área de esportes da Rede Pública Estadual, no Projeto Ganhe o Mundo.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 444 Publicada no DOE 30/12/2014
Regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 443 Publicada no DOE 25/12/2014
Determina a adoção de medidas de segurança nas áreas de eventos esportivos e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 124 Publicada no DOE 24/09/2014
Altera o Decreto nº 39.173, de 8 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 858 Publicada no DOE 03/07/2014
Regulamenta a extinção da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 323 Publicada no DOE 14/06/2014
Dispõe sobre regras a serem observadas por academias de ginástica, de musculação e assemelhadas, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 792 Publicada no DOE 10/06/2014
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 768 Publicada no DOE 31/05/2014
Altera o Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 738 Publicada no DOE 24/05/2014
Autoriza a contratação temporária de pessoal no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, para atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 650 Publicada no DOE 25/04/2014
Dispõe sobre a recomposição do valor dos recursos repassados aos municípios por meio do Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 599 Publicada no DOE 04/04/2014
Aprova o Regulamento da Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 181 Publicada no DOE 12/12/2013
Introduz modificações na Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 180 Publicada no DOE 12/12/2013
Introduz modificações na Lei 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que Institui a política de incentivo aos atletas denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 144 Publicada no DOE 08/11/2013
Revogada
Institui no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia do Corredor de Rua e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 135 Publicada no DOE 19/10/2013
Autoriza o aporte de recursos no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa para Exploração da Arena Multiuso da Copa de 2014.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 879 Publicada no DOE 04/10/2013
Modifica o Decreto nº 39.565, de 5 de julho de 2013, que regulamenta a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, que autoriza a instituição de Campanha a ser desenvolvida no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 696 Publicada no DOE 10/08/2013
Aprova o Manual de Serviços da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 565 Publicada no DOE 06/07/2013
Regulamenta a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, que autoriza a instituição de Campanha a ser desenvolvida no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 042 Publicada no DOE 04/07/2013
Denomina de Academia da Cidade Deputado Paulo Marques, o equipamento de esporte, saúde e lazer do Munícipio de Carpina.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 041 Publicada no DOE 04/07/2013
Denomina de Academia da Cidade Vereador Antônio de Moraes Andrade Filho, o equipamento de esporte, saúde e lazer do Munícipio de Macaparana.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 035 Publicada no DOE 03/07/2013
Denomina de Dr. Antônio Luiz de Almeida Brennand Neto, a Academia das Cidades de Sirinhaém.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 173 Publicada no DOE 09/03/2013
Regulamenta a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 848 Publicada no DOE 23/11/2012
Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 287 Publicada no DOE 12/06/2012
Regulamenta a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu a Bolsa-Atleta.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 696 Publicada no DOE 05/06/2012
Institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais