Informe aqui algum erro nesta página

Resultados da Pesquisa


Foram encontrados 55 resultados.

Clique em texto azul para consultar apenas o texto original; clique em texto cinza para consultar apenas o texto anotado;
Clique em texto verde para consultar apenas o texto atualizado; clique em texto amarelo para consultar apenas o texto índice.


Resultados da Pesquisa
Norma Textos Ementa
Decreto do Executivo n° 44 205
Publicada no DOE 16/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 38.287, de 11 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu a Bolsa-Atleta.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 926
Publicada no DOE 23/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a reserva de espaços livres e assentos para pessoas com deficiência em estádios de futebol, ginásios esportivos e clubes sociais no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 776
Publicada no DOE 19/04/2016
Ícone para ler Texto Original  

Obriga os responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol no Estado de Pernambuco a fixar placas, em local de fácil visibilidade, com os dizeres DIGA NÃO AO RACISMO e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 765
Publicada no DOE 10/03/2016
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado Ícone para ler Texto Índice  

Regulamenta a Lei nº 15.706, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 709
Publicada no DOE 06/01/2016
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 707
Publicada no DOE 31/12/2015
Ícone para ler Texto Original  

Modifica a Lei nº 11.443, de 1º de julho de 1997, que instituiu o Sistema Estadual de Esportes e Lazer no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 706
Publicada no DOE 31/12/2015
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 619
Publicada no DOE 16/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre o funcionamento de Academias de musculação e demais estabelecimentos de Condicionamento Físico, Iniciação e Prática Esportiva, de Ensino de Esportes e de Recreação Esportiva.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 964
Publicada no DOE 28/07/2015
Ícone para ler Texto Original  

Revoga o § 11 do art. 3º do Decreto nº 38.287, de 11 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu a Bolsa-Atleta.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 900
Publicada no DOE 09/07/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 39.173, de 8 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 899
Publicada no DOE 09/07/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 38.287, de 11 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu a Bolsa-Atleta.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 536
Publicada no DOE 24/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 535
Publicada no DOE 24/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Modifica a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que institui a nova política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 760
Publicada no DOE 23/05/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 38.499, de 7 de agosto de 2012, e transfere o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 750
Publicada no DOE 22/05/2015
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Regulamenta os requisitos e procedimentos para realização de processo de seleção específico para participação de alunos com habilidades especiais na área de esportes da Rede Pública Estadual, no Projeto Ganhe o Mundo.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 444
Publicada no DOE 30/12/2014
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Índice  

Regulamenta os jogos de ação e seus equipamentos no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 443
Publicada no DOE 25/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Determina a adoção de medidas de segurança nas áreas de eventos esportivos e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 124
Publicada no DOE 24/09/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 39.173, de 8 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 858
Publicada no DOE 03/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Regulamenta a extinção da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 323
Publicada no DOE 14/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre regras a serem observadas por academias de ginástica, de musculação e assemelhadas, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 792
Publicada no DOE 10/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, atender à situação de excepcional interesse público.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 768
Publicada no DOE 31/05/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 738
Publicada no DOE 24/05/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a contratação temporária de pessoal no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, para atender à situação de excepcional interesse público.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 650
Publicada no DOE 25/04/2014
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a recomposição do valor dos recursos repassados aos municípios por meio do Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 599
Publicada no DOE 04/04/2014
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Índice  

Aprova o Regulamento da Secretaria de Educação e Esportes.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 181
Publicada no DOE 12/12/2013
Ícone para ler Texto Original  

Introduz modificações na Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 180
Publicada no DOE 12/12/2013
Ícone para ler Texto Original  

Introduz modificações na Lei 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que Institui a política de incentivo aos atletas denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 135
Publicada no DOE 19/10/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza o aporte de recursos no âmbito do Contrato de Concessão Administrativa para Exploração da Arena Multiuso da Copa de 2014.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 879
Publicada no DOE 04/10/2013
Ícone para ler Texto Original  

Modifica o Decreto nº 39.565, de 5 de julho de 2013, que regulamenta a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, que autoriza a instituição de Campanha a ser desenvolvida no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 696
Publicada no DOE 10/08/2013
Ícone para ler Texto Original  

Aprova o Manual de Serviços da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 565
Publicada no DOE 06/07/2013
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Regulamenta a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, que autoriza a instituição de Campanha a ser desenvolvida no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 042
Publicada no DOE 04/07/2013
Ícone para ler Texto Original  

Denomina de Academia da Cidade Deputado Paulo Marques, o equipamento de esporte, saúde e lazer do Munícipio de Carpina.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 041
Publicada no DOE 04/07/2013
Ícone para ler Texto Original  

Denomina de Academia da Cidade Vereador Antônio de Moraes Andrade Filho, o equipamento de esporte, saúde e lazer do Munícipio de Macaparana.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 035
Publicada no DOE 03/07/2013
Ícone para ler Texto Original  

Denomina de Dr. Antônio Luiz de Almeida Brennand Neto, a Academia das Cidades de Sirinhaém.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 173
Publicada no DOE 09/03/2013
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Regulamenta a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 848
Publicada no DOE 23/11/2012
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 287
Publicada no DOE 12/06/2012
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Regulamenta a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que instituiu a Bolsa-Atleta.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 696
Publicada no DOE 05/06/2012
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 640
Publicada no DOE 25/04/2012
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 13.269, de 3 de julho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 621
Publicada no DOE 11/04/2012
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a criação do Selo Amigo do Esporte e sua conferência às empresas privadas do Estado de Pernambuco que contribuírem com projetos sociais na área esportiva, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 619
Publicada no DOE 11/04/2012
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a proibição de uso de caneta laser e outros objetos similares em arenas desportivas, estádios de futebol, casas de espetáculo, clubes de lazer e estabelecimentos afins, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 587
Publicada no DOE 22/03/2012
Ícone para ler Texto Original  

Determina aos clubes, associações e demais organizações desportivas sediados no Estado de Pernambuco, que assegurem matrícula em instituição de ensino aos atletas não profissionais, menores de dezoito anos, com os quais possuam qualquer forma de vínculo, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 809
Publicada no DOE 21/12/2011
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga por mais sessenta dias, o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Mobilidade Urbana

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 542
Publicada no DOE 20/12/2011
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Institui a nova política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 452
Publicada no DOE 26/10/2011
Ícone para ler Texto Original  

Institui a entrada gratuita para os menores de (7) sete anos de idade nos eventos esportivos organizados por entidades públicas ou privadas, com patrocínio, incentivo ou fomento pelo poder público no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 679
Publicada no DOE 21/06/2011
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 36.468, de 3 de maio de 2011, que aprovou o Manual de Serviços da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 300
Publicada no DOE 11/03/2011
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 36.206, de 16 de fevereiro de 2011, que institui o Comitê Pernambuco Copa do Mundo 2014, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 206
Publicada no DOE 18/02/2011
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Institui o Comitê Pernambuco Copa do Mundo 2014, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 071
Publicada no DOE 01/06/2010
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a gratuidade de ingresso nos locais de realização de competição, organizada e promovida pelas entidades de administração do futebol de campo no âmbito do Estado de Pernambuco a profissionais e ex profissionais desse esporte.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 292
Publicada no DOE 15/09/2007
Revogada
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Institui o Programa Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 187
Publicada no DOE 17/01/2007
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura e técnicas que envolvam equipamentos de segurança no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 524
Publicada no DOE 31/12/2003
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Altera e consolida as disposições da Lei nº 12.126, de 12 de dezembro de 2001, que cria a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 152
Publicada no DOE 27/12/2001
Revogada
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Dispõe sobre a incineração de pranchas e outros meios flutuantes destinados a atividades de surf e de bodyboarding, entre outras congêneres, apreendidos nos termos do Decreto nº 21.402, de 06 de maio de 1999, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 443
Publicada no DOE 02/07/1997
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Institui o Sistema Estadual de Esportes e Lazer no Estado de Pernambuco e determina providências pertinentes.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 060
Publicada no DOE 26/11/1987
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza o Poder Executivo a prestar as garantias que especifica.

Dados Referenciais


Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-909
PABX:(081) 3183-2211
E-mail: ouvidoria@alepe.pe.gov.br
CNPJ: 11.426.103/0001-34 - Inscrição Estadual: Isenta