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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 46 237 Publicada no DOE 06/07/2018
Cria a Escola Técnica Estadual Francisco de Matos Sobrinho, no Município de Bom Conselho, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 216 Publicada no DOE 04/07/2018
Cria a Escola Estadual Indígena Ananias de Sena, localizada na Aldeia Cachoeira I -Território do Povo Atikum, s/n, CEP 56.420-000, no Município de Carnaubeira da Penha, neste Estado, com Educação Infantil (Pré-Escolar), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (I, II, III e IV Fases) e Ensino Médio.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 973 Publicada no DOE 08/05/2018
Altera o artigo 1º do Decreto nº 45.009, de 21 de setembro de 2017, que cria a Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, no Município de Igarassu, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 819 Publicada no DOE 06/04/2018
Cria Escolas de Referência em Ensino Médio.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 710 Publicada no DOE 13/03/2018
Cria a Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, Município do Recife, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade de Educação a Distância.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 709 Publicada no DOE 01/03/2018
Cria a Escola de Referência em Ensino Médio Pompéia Campos, Município do Recife, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 619 Publicada no DOE 08/02/2018
Cria a Escola Estadual Djalma Macêdo Gomes, localizada na Fazenda Riacho, Povoado Socorro, Município de Santa Filomena, neste Estado, com Ensino Médio Regular, Educação de Jovens e Adultos - EJA Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA Campo Médio.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 543 Publicada no DOE 08/05/2018
Cria a Escola Técnica Estadual Pastor Isaac Martins Rodrigues, no Município de Abreu e Lima, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 544 Publicada no DOE 09/01/2018
Transforma as Escolas de Ensino Médio em Escolas de Referência em Ensino Médio.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 441 Publicada no DOE 13/12/2017
Transforma a Escola de Referência em Ensino Médio Maria Emília Cantarelli, no Município de Belém de São Francisco, neste Estado, em Escola Técnica Estadual Maria Emília Cantarelli, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 440 Publicada no DOE 13/12/2017
Transforma a Escola de Referência em Ensino Médio Porto Digital, no Município de Recife, neste Estado, em Escola Técnica Estadual Porto Digital, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 439 Publicada no DOE 13/12/2017
Transforma a Escola de Referência em Ensino Médio José Joaquim da Silva Filho, no Município de Vitória de Santo Antão, neste Estado, em Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva Filho, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 329 Publicada no DOE 24/11/2017
Altera o artigo 1º do Decreto nº 42.600, de 26 de janeiro de 2016, que cria a Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, no Município de Cabo de Santo Agostinho, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 162 Publicada no DOE 07/10/2017
Altera a Lei nº 13.852, de 18 de agosto de 2009, que estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos estabelecimentos de educação básica e média da rede particular do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 098 Publicada no DOE 07/11/2017
Cria a Escola Estadual Indígena Maria Cândida de Queiróz, localizada no Sítio Ingá, s/n, Polo Nazário, Aldeia Kambiwá, CEP 56.560-000, no município de Inajá, neste Estado, com Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e Educação de Jovens e Adultos-EJA (Fases I, II, II e IV).
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 009 Publicada no DOE 22/09/2017
Cria a Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, no Município de Igarassu, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 778 Publicada no DOE 28/07/2017
Transforma a Escola de Ensino Fundamental Regular em Escola de Referência em Ensino Fundamental.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 507 Publicada no DOE 01/06/2017
Cria a Escola Estadual Cláudio Rodrigues Galindo, localizada na Rua Principal, s/n, Distrito de Cachoeira do Roberto, Município de Afrânio, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 095 Publicada no DOE 10/02/2017
Altera a denominação da Escola de Referência em Ensino Médio que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 071 Publicada no DOE 12/10/2017
Cria a Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, no Município de Caruaru, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 042 Publicada no DOE 24/02/2017
Transforma as Escolas de Ensino Médio Regular que indica em Escolas de Referência em Ensino Médio e altera as respectivas jornadas escolares.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 034 Publicada no DOE 02/02/2017
Altera a jornada escolar das Escolas de Referência em Ensino Médio Semi-Integral e das Escolas de Ensino Médio Regular que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 465 Publicada no DOE 31/08/2016
Cria a Escola Estadual Professora Odete de Andrada Alves, localizada no Presídio Desembargador Augusto Duque, situado no Loteamento Novo Portal, s/n, Prado, CEP 55.200-000, no Município de Pesqueira, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 195 Publicada no DOE 23/06/2016
Cria a Escola Estadual Irmã Dulce, localizada na Penitenciária Feminina de Abreu e Lima-PFAL, situada à Avenida Doutor Rinaldo Pinho Alves, nº 50, Caetés II, CEP 53.411-000, no Município de Abreu e Lima, neste Estado.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 783 Publicada no DOE 27/04/2016
Determina a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas nas escolas privadas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 933 Publicada no DOE 19/04/2016
Cria a Escola Estadual Indígena Quitéria Maria de Jesus, localizada na Aldeia Saco dos Barros, s/n, Terra Indígena Pankararu, Município de Jatobá, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 613 Publicada no DOE 29/01/2016
Cria a Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, no Município de Arcoverde neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 612 Publicada no DOE 11/08/2016
Cria a Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura, no Município de Belo Jardim, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 611 Publicada no DOE 16/03/2016
Cria a Escola Técnica Estadual Senador Wilson Campos, no Município de Paudalho, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 610 Publicada no DOE 29/01/2016
Cria a Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 600 Publicada no DOE 27/01/2016
Cria a Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, no Município de Cabo de Santo Agostinho, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 599 Publicada no DOE 27/01/2016
Cria a Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Gallindo, no Município de Buíque, neste estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 535 Publicada no DOE 24/12/2015
Cria a Escola Estadual Indígena Josefa Alice da Conceição, localizada na Aldeia Serrote dos Campos, CEP 56.430.000, no Município de Itacuruba, neste Estado, com ensino fundamental de 1º ao 5º ano, Educação Infantil – Pré-Escolar, Educação de Jovens e Adultos – EJA 1ª e 2ª fases.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 439 Publicada no DOE 02/12/2015
Transforma a Escola Estadual Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral em Escola de Referência em Ensino Médio Quilombola Vereadora Alzira Tenório do Amaral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 306 Publicada no DOE 11/11/2015
Cria a Escola Estadual Indígena Mestre Otaviano, localizada na Aldeia São Gonçalo, Povo Pankará, s/nº, CEP 56.420-000, no Município de Carnaubeira da Penha – PE, com Educação Infantil Pré – Escolar e Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 305 Publicada no DOE 11/11/2015
Cria a Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Conceição, localizada na Aldeia Riacho Olho D’Água, Povo Pankará, s/nº, CEP 56.420-000, no Município de Carnaubeira da Penha, com educação infantil pré-escolar e ensino fundamental – 1º ao 5º ano.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 205 Publicada no DOE 16/03/2016
Cria a Escola Técnica Estadual Advogado José David Gil Rodrigues, localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 955 Publicada no DOE 28/07/2015
Cria a Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, no Município de Garanhuns, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 776 Publicada no DOE 28/07/2015
Cria a Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal, localizada no Município de São José do Belmonte, neste Estado, para a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, integrados à Educação Profissional em jornada integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 577 Publicada no DOE 25/01/2017
Cria a Escola Estadual Luiz Gomes Diniz, localizada no Distrito de Sipaúba, s/nº, CEP 56.220.000, Município de Bodocó, neste Estado, com Ensino Médio - 1º ao 3º ano e Educação de Jovens e Adultos - EJA Médio - 1º ao 3º módulo.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 504 Publicada no DOE 27/02/2015
Cria a Escola Estadual Gênifa Felisbela Nobre, localizada na Rua Projetada - Distrito de Serrolândia, CEP: 56.260-000, Município de Ipubi, neste Estado, com Ensino Médio - 1º ao 3º ano e Educação de Jovens e Adultos - EJA Médio - 1º ao 3º módulo.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 470 Publicada no DOE 05/02/2015
Altera o Decreto nº 39.039, de 4 de janeiro de 2013, que cria Escolas de Referência em Ensino Médio, em Jornada Integral e Jornada Semi-Integral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 398 Publicada no DOE 30/12/2014
Cria a Escola Estadual de Jussaral, localizada na Estrada da Vitória, s/nº, CEP 54.570-000, Município de Cabo de Santo Agostinho, neste Estado, com Ensino Médio - 1º ao 3º ano e Educação de Jovens e Adultos – EJA Médio - 1º ao 3º Módulo.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 408 Publicada no DOE 26/02/2014
Transforma a Escola Edson Simões em Escola de Referência em Ensino Médio Edson Simões.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 327 Publicada no DOE 25/01/2014
Cria a Escola Técnica Estadual Miguel Batista, situada no Bairro de Apipucos, Município do Recife, neste Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 321 Publicada no DOE 24/01/2014
Transforma a Escola de Referência em Ensino Médio Epitácio Pessoa em Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 253 Publicada no DOE 20/05/2014
Cria a Escola Estadual de Matriz da Luz, localizada à Rua das Pedreiras, s/nº, Matriz da Luz, CEP 50.000-700, no Município de São Lourenço da Mata, neste Estado, com Ensino Médio – 1º ao 3º ano e Educação de Jovens e Adultos - EJA Médio -1º ao 3º módulo.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 116 Publicada no DOE 09/10/2013
Determina a disponibilização de Estatutos da Criança e do Adolescente em todas as bibliotecas e instituições de ensino públicas e privadas.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 110 Publicada no DOE 09/10/2013
Denomina Escola Técnica Estadual Francisco de Matos Sobrinho, a ETE do Município de Bom Conselho.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 103 Publicada no DOE 21/09/2013
Dispõe sobre a proibição da cobrança pelas instituições educacionais de taxas de emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais