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Norma Textos Ementa
Decreto do Executivo n° 44 069
Publicada no DOE 31/01/2017
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Transfere a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 978
Publicada no DOE 28/12/2016
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Redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 815
Publicada no DOE 30/11/2016
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Institui o Comitê de Inovação e Incentivo à Economia de Baixo Carbono – CIIEBC, no âmbito do Estado de Pernambuco e implanta os instrumentos de gestão do Programa Noronha Carbono Neutro - PNCN.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 895
Publicada no DOE 24/09/2016
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Altera a Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 170
Publicada no DOE 16/06/2016
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Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, atender à situação de excepcional interesse público.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 356
Publicada no DOE 04/02/2014
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Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, atender à situação de excepcional interesse público.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 862
Publicada no DOE 08/12/2012
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Modifica a Lei nº 12.504, de 16 de dezembro de 2003, e alteração, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 844
Publicada no DOE 23/11/2012
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Modifica a Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e alterações, que institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 816
Publicada no DOE 19/07/2011
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Altera o Anexo Único do Decreto nº 35.170, de 16 de junho de 2010, que criou a Zona Residencial Nova Tatuoca na área de domínio da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 306
Publicada no DOE 19/05/2011
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Inclui Ação no Plano Plurianual 2008/2011, abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 807
Publicada no DOE 16/01/2007
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Aprova a nomeação do Senhor Romeu Neves Baptista, para o cargo de Administrador ? Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 639
Publicada no DOE 15/07/2004
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Altera dispositivos da Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, que instituiu o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e aprovou a sua Lei Orgânica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 504
Publicada no DOE 17/12/2003
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Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 485
Publicada no DOE 10/12/2003
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Reestrutura os serviços administrativos do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 601
Publicada no DOE 11/04/2003
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Aprova a nomeação do Engenheiro EDRISE AIRES FRAGOSO, para o cargo de Administrador - Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 879
Publicada no DOE 21/11/2000
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Autoriza a utilização de área de preservação permanente que especifica e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 418
Publicada no DOE 13/01/1999
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Aprova a indicação governamental do Dr. Sérgio José Salles Vaz, para o cargo de Administrador - Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 512
Publicada no DOE 25/12/1997
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Altera o § 1º do art. 25 da Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 305
Publicada no DOE 29/12/1995
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Modifica a Lei 10.403, de 29 de dezembro de 1989 e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 304
Publicada no DOE 29/12/1995
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Institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 403
Publicada no DOE 30/12/1989
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Institui os tributos no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, dispõe sobre a sua competência tributária e dá outras providencias.

Dados Referenciais


Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-909
PABX:(081) 3183-2211
E-mail: ouvidoria@alepe.pe.gov.br
CNPJ: 11.426.103/0001-34 - Inscrição Estadual: Isenta