Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

De:
Até:

 



De:

Até:

 

Resultados da Pesquisa

Foram encontrados 25 resultados


Norma Texto Ementa
Resolução da Alepe n° 1 540 Publicada no DOE 28/06/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa do Senhor Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão, para o cargo de Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 503 Publicada no DOE 23/03/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa do Senhor Plínio Antônio Leite Pimentel Filho, para o cargo de Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 069 Publicada no DOE 31/01/2017
Transfere a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 978 Publicada no DOE 28/12/2016
Redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 815 Publicada no DOE 30/11/2016
Institui o Comitê de Inovação e Incentivo à Economia de Baixo Carbono – CIIEBC, no âmbito do Estado de Pernambuco e implanta os instrumentos de gestão do Programa Noronha Carbono Neutro - PNCN.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 895 Publicada no DOE 24/09/2016
Altera a Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 170 Publicada no DOE 16/06/2016
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 356 Publicada no DOE 04/02/2014
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 862 Publicada no DOE 08/12/2012
Modifica a Lei nº 12.504, de 16 de dezembro de 2003, e alteração, que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 844 Publicada no DOE 23/11/2012
Modifica a Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e alterações, que institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 816 Publicada no DOE 19/07/2011
Altera o Anexo Único do Decreto nº 35.170, de 16 de junho de 2010, que criou a Zona Residencial Nova Tatuoca na área de domínio da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 306 Publicada no DOE 19/05/2011
Inclui Ação no Plano Plurianual 2008/2011, abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 35 169 Publicada no DOE 17/06/2010
Autoriza a contratação temporária de profissionais para, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 807 Publicada no DOE 16/01/2007
Aprova a nomeação do Senhor Romeu Neves Baptista, para o cargo de Administrador - Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 639 Publicada no DOE 15/07/2004
Altera dispositivos da Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995, que instituiu o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e aprovou a sua Lei Orgânica, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 504 Publicada no DOE 17/12/2003
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 485 Publicada no DOE 10/12/2003
Reestrutura os serviços administrativos do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 601 Publicada no DOE 11/04/2003
Aprova a nomeação do Engenheiro EDRISE AIRES FRAGOSO, para o cargo de Administrador - Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 879 Publicada no DOE 21/11/2000
Autoriza a utilização de área de preservação permanente que especifica e dá outras providências.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 418 Publicada no DOE 13/01/1999
Aprova a indicação governamental do Dr. Sérgio José Salles Vaz, para o cargo de Administrador - Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 512 Publicada no DOE 25/12/1997
Altera o § 1º do art. 25 da Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 305 Publicada no DOE 29/12/1995
Modifica a Lei 10.403, de 29 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 304 Publicada no DOE 29/12/1995
Institui o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, aprova a sua Lei Orgânica, dispõe sobre medidas de natureza administrativa e dá outras providências.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 241 Publicada no DOE 14/01/1995
Aprova a Indicação do Deputado Elias Gomes da Silva, para ser nomeado Administrador-Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 403 Publicada no DOE 30/12/1989
Institui os tributos no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, dispõe sobre a sua competência tributária e dá outras providencias.
Dados Referenciais