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Norma Textos Ementa
Decreto do Executivo n° 44 761
Publicada no DOE 21/07/2017
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 464
Publicada no DOE 29/06/2017
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Concede à Sociedade 21 de Setembro, sediada no Município de Petrolina, a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 463
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 462
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Designer, Arquiteto e Gestor Cultural João Roberto Peixe Nascimento.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 461
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 a Delegada Gleide Ângelo.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 460
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução de 1817, à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 459
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Professor Gilliatt Falbo.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 458
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco magistrado Leopoldo de Arruda Raposo a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 457
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Empresário Paulo Perez Machado.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 456
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Empresário Janguiê Diniz.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 455
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 à senhora Tercina Maria Lustosa Barros Bezerra.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 454
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 a Leonardo Dantas Silva.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 453
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao Instituto Histórico de Caruaru (IHC).

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 452
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede, à Fundação Gilberto Freyre, a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 451
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, à Cynthia Maria Freitas Barreto.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 450
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede, ao empresário Eduardo de Queiroz Monteiro, a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 449
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução de 1817 ao Arcebispo Dom Fernando Saburido.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 448
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Sr. Germano de Vasconcellos Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 447
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, à Rede Globo Nordeste.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 446
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano - IAHGP.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 445
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Arquivo Público Estadual.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 444
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão, neste Estado.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 443
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, a Empresária Geralda Farias.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 442
Publicada no DOE 28/06/2017
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Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 434
Publicada no DOE 18/05/2017
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Institui o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 429
Publicada no DOE 11/05/2017
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Aprova indicação da prefeitura do município de Serra Talhada ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião do Sertão do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 428
Publicada no DOE 11/05/2017
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Aprova indicação da prefeitura do município de Camaragibe ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião Metropolitana do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 256
Publicada no DOE 28/03/2017
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 412
Publicada no DOE 09/03/2017
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Modifica a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, a fim de instituir o mérito Político Governador Eduardo Campos nas categorias da Medalha Leão do Norte.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 409
Publicada no DOE 08/03/2017
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Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, a Fundação Terra.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 408
Publicada no DOE 08/03/2017
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Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN).

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 407
Publicada no DOE 08/03/2017
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Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ao médico Julio Tadeu Arraes da Cunha Souza.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 406
Publicada no DOE 08/03/2017
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Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, a Grande Loja Maçônica de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 168
Publicada no DOE 04/03/2017
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Institui a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Republicana de 1817.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 98
Publicada no DOE 03/03/2017
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Constitui Comissão Partidária relativa ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 081
Publicada no DOE 03/02/2017
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 053
Publicada no DOE 20/01/2017
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 796
Publicada no DOE 30/11/2016
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 776
Publicada no DOE 01/12/2016
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Institui a “Medalha Comemorativa dos Setenta anos da Casa Militar de Pernambuco”.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 388
Publicada no DOE 26/10/2016
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Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Esportivo Carlos Alberto Oliveira, à atleta de natação Etiene Pires de Medeiros.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 387
Publicada no DOE 26/10/2016
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Concede a Medalha Leão do Norte Mérito Mulheres de Tejucupapo a economista e auditora Renata de Andrade Lima Campos.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 951
Publicada no DOE 18/10/2016
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Constitui comissão e julgamento dos indicados, formada pelos Deputados Aluísio Lessa, Joel da Harpa, Antônio Moraes e Vinicius Labanca, por este presidida, na Instituição da Medalha Comemorativa em Celebração ao Centenário de Nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 384
Publicada no DOE 12/10/2016
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Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, do Mérito “Sanitário Josué de Castro”, ao Médico Naturopata, Dr. Celerino Almeida Carriconde.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 381
Publicada no DOE 05/10/2016
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Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito “Cultural Gilberto Freyre”, à Banda Fulô de Mandacaru.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 380
Publicada no DOE 05/10/2016
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Concede a Medalha Leão do Norte - Mérito Educacional Paulo Freire à Professora Terezinha Teixeira Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 379
Publicada no DOE 21/09/2016
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Concede a Medalha Joaquim Nabuco,Classe Ouro, a empresa Rebanho Caroatá.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 378
Publicada no DOE 21/09/2016
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Concede a Medalha Leão do Norte,Classe Ouro, do Mérito “Ambiental Professor Roldão”, à Associação Trapeiros do Emaús Recife.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 377
Publicada no DOE 22/09/2016
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Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Agropecuário José Carlos Estelita Guerra, ao Senhor Alex de Oliveira da Costa.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 531
Publicada no DOE 20/09/2016
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Institui a Medalha “SEFAZ 125 Anos”, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 374
Publicada no DOE 24/08/2016
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Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Turismo - Governador Carlos Wilson ao empresário Felipe Augusto Lyra Carreras.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 373
Publicada no DOE 17/08/2016
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Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ao Dr. Celso Muniz de Araújo.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 201
Publicada no DOE 23/06/2016
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Institui a Medalha Rute Bacelar no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 359
Publicada no DOE 27/04/2016
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Aprova indicação da prefeitura do município de Ipojuca ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião Metropolitana do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 358
Publicada no DOE 27/04/2016
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Aprova indicação da prefeitura do município de Caruaru ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião do Agreste do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 353
Publicada no DOE 06/04/2016
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Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, ao Pastor Roberto José dos Santos.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 764
Publicada no DOE 10/03/2016
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 481
Publicada no DOE 11/12/2015
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Institui a Medalha do Mérito Solano Trindade no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 336
Publicada no DOE 13/11/2015
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Cria o Colar do Mérito Correicional da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, aprova o seu regulamento, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 328
Publicada no DOE 14/10/2015
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Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Educacional Paulo Freire à educadora Edla de Araújo Lira Soares.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 327
Publicada no DOE 07/10/2015
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Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, do Mérito “Sanitário Josué de Castro”, ao Médico Oncologista, Dr. Ricardo Lima Barros Costa.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 325
Publicada no DOE 25/09/2015
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Cria a Medalha Comemorativa dos 180 anos do Poder Legislativo de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 321
Publicada no DOE 17/09/2015
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Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Agropecuário José Carlos Estelita Guerra, ao Sr. Gerson Carneiro Leão.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 320
Publicada no DOE 17/09/2015
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Concede a Medalha Leão do Norte, Esportivo Carlos Alberto Oliveira ao Ex- Jogador de Futebol Francisco Carvalho da Silva Neto, “Chiquinho”.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 313
Publicada no DOE 27/08/2015
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Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, mérito Zumbi dos Palmares, ao excelentíssimo Doutor Marcos Pereira.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 310
Publicada no DOE 28/08/2015
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Cria a Medalha Comemorativa em celebração ao centenário de nascimento do Ex-Governador Miguel Arraes de Alencar.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 309
Publicada no DOE 19/08/2015
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Cria a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 852
Publicada no DOE 27/06/2015
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Institui o Diploma do Mérito Amigo da Vida, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 262
Publicada no DOE 22/04/2015
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Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Manoel Santos

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 629
Publicada no DOE 17/04/2015
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Institui o Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento, Gestão Urbana e Regional.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 283
Publicada no DOE 15/04/2015
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Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ao médico Eliézer Rushansky.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 123
Publicada no DOE 24/09/2014
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 993
Publicada no DOE 14/08/2014
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 998
Publicada no DOE 14/08/2014
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Decreta luto oficial por 07 (sete) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, ex-Governador do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 267
Publicada no DOE 13/08/2014
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Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito "Cultural Gilberto Freyre", ao Instituto Ricardo Brennand.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 266
Publicada no DOE 13/08/2014
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Concede a Medalha Leão do Norte Mérito Educacional Paulo Freire ao monge beneditino e escritor Marcelo Barros.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 265
Publicada no DOE 13/08/2014
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Concede a Medalha Leão do Norte Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza, ao cacique do povo Xukuru, Marcos Luindson de Araújo.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 915
Publicada no DOE 24/07/2014
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 243
Publicada no DOE 23/04/2014
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Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, a Fundação Terra.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 242
Publicada no DOE 23/04/2014
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Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, a economista doutora Tânia Bacelar de Araújo.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 234
Publicada no DOE 20/03/2014
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Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca a Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 231
Publicada no DOE 19/03/2014
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Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca à Senhora Elzita Santa Cruz Oliveira.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 448
Publicada no DOE 07/03/2014
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 835
Publicada no DOE 07/03/2014
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Decreta luto oficial por 03 (três) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Federal Sérgio Guerra.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 812
Publicada no DOE 13/02/2014
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Constitui uma Comissão Paritária apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 217
Publicada no DOE 21/12/2013
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 160
Publicada no DOE 03/12/2013
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 079
Publicada no DOE 23/11/2013
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Cria a Medalha Pernambucana do Mérito Musical Militar Capitão Zuzinha.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 884
Publicada no DOE 08/10/2013
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 204
Publicada no DOE 27/09/2013
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Concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, mérito Zumbi dos Palmares, a Exma. Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da igualdade Racial da Presidência da República Luiza Bairros.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 202
Publicada no DOE 26/09/2013
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Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Agropecuário José Carlos Estelita Guerra, ao Ex-Deputado Federal Dr. Osvaldo Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 201
Publicada no DOE 26/09/2013
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Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Mulheres de Tejucupapo a Conselheira Maria Teresa Caminha Duere.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 846
Publicada no DOE 20/09/2013
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Atribui pontuação objetiva, para fins de promoção por merecimento, à Medalha do Mérito Nacional da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 200
Publicada no DOE 20/09/2013
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Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Esportivo Carlos Alberto Oliveira, a pentatleta Yane Márcia Campos da Fonseca Marques.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 198
Publicada no DOE 19/09/2013
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Fica concedida a Medalha Leão do Norte, Mérito Educacional Paulo Freire ao Senhor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 197
Publicada no DOE 11/09/2013
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Concede a Medalha Leão do Norte do Mérito Cultual Gilberto Freyre, Classe Ouro, ao escultor expressionista, gravurista, desenhista, pintor, ceramista, Sr. Abelardo Germano da Hora.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 195
Publicada no DOE 05/09/2013
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Concede Medalha Leão do Norte Mérito Sanitário Josué de Castro ao Sr. Josimar Henrique da Silva.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 194
Publicada no DOE 05/09/2013
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Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Turismo - Governador Carlos Wilson ao jornalista João Alberto Martins Sobral.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 193
Publicada no DOE 05/09/2013
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Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito "Administrativo e Assistência Social Ministro Marcos Freire", a servidora pública estadual Ana Olímpia Celso de Miranda Severo.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 656
Publicada no DOE 01/08/2013
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 632
Publicada no DOE 24/07/2013
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Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.

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