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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 46 215 Publicada no DOE 04/07/2018
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
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Decreto do Executivo n° 46 173 Publicada no DOE 22/06/2018
Cria o “Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses”.
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Resolução da Alepe n° 1 523 Publicada no DOE 19/04/2018
Aprova indicação da prefeitura do município de Limoeiro ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião Agreste do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Decreto do Executivo n° 45 893 Publicada no DOE 18/04/2018
Altera o Decreto nº 43.201, de 22 de junho de 2016, que institui a Medalha Rute Bacelar no âmbito do Estado de Pernambuco.
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Resolução da Alepe n° 1 517 Publicada no DOE 06/04/2018
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco à República Federal da Alemanha.
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Resolução da Alepe n° 1 516 Publicada no DOE 05/04/2018
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco ao Japão.
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Resolução da Alepe n° 1 512 Publicada no DOE 16/03/2018
Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca ao presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no estado de Pernambuco, Malaquias Ancelmo de Oliveira.
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Resolução da Alepe n° 1 511 Publicada no DOE 16/03/2018
Concede a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca, ao ex-vereador do Recife, João de Andrade Arraes.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 510 Publicada no DOE 16/03/2018
Concede ao Cacique Chicão (in memorian) a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.
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Ato Administrativo Parlamentar n° 559 Publicada no DOE 22/02/2018
Constitui uma Comissão Paritária, conforme art. 4º da Resolução nº 1213/2013, para apreciar as indicações propostas dos municípios concorrentes ao prêmio "Prefeitura Amiga das Mulheres".
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Decreto do Executivo n° 45 522 Publicada no DOE 03/01/2018
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
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Resolução da Alepe n° 1 493 Publicada no DOE 25/10/2017
Concede, à Gilberto Gonçalves Feitosa Junior - “Junior Matuto”, a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.
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Decreto do Executivo n° 45 127 Publicada no DOE 18/10/2017
Institui o Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura em substituição ao Prêmio Pernambuco de Literatura.
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Decreto do Executivo n° 45 092 Publicada no DOE 05/10/2017
Institui a Medalha Pernambucana do Mérito Educacional Policial Militar.
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Resolução da Alepe n° 1 483 Publicada no DOE 13/09/2017
Altera a Resolução nº 1.213, de 25 de novembro de 2013, que institui o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres e dá outras providências.
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Resolução da Alepe n° 1 481 Publicada no DOE 07/09/2017
Concede a Medalha Leão do Norte Mérito Sanitário Josué de Castro a médica Vera Lúcia Lins de Morais.
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Resolução da Alepe n° 1 480 Publicada no DOE 07/09/2017
Concede a Medalha Leão do Norte, classe ouro, pessoa física, mérito Zumbi dos Palmares, ao Líder Religioso Ivo Xambá.
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Resolução da Alepe n° 1 479 Publicada no DOE 05/09/2017
Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Esportivo Carlos Alberto Oliveira, à Atleta de Marcha Atlética, Érica Rocha de Sena.
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Resolução da Alepe n° 1 477 Publicada no DOE 31/08/2017
Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Cultural Gilberto Freyre, à Companhia Editora de Pernambuco - CEPE.
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Resolução da Alepe n° 1 476 Publicada no DOE 30/08/2017
Concede a Medalha Leão do Norte “Mérito Politico Governador Eduardo Campos” a Roberto Magalhães Melo.
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Resolução da Alepe n° 1 475 Publicada no DOE 30/08/2017
Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Administrativo e Assistência Social Ministro Marcos Freire, ao empresário Valdeir de Andrade Batista.
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Decreto do Executivo n° 44 761 Publicada no DOE 21/07/2017
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
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Resolução da Alepe n° 1 464 Publicada no DOE 29/06/2017
Concede à Sociedade 21 de Setembro, sediada no Município de Petrolina, a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.
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Resolução da Alepe n° 1 463 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara.
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Resolução da Alepe n° 1 462 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Designer, Arquiteto e Gestor Cultural João Roberto Peixe Nascimento.
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Resolução da Alepe n° 1 461 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 a Delegada Gleide Ângelo.
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Resolução da Alepe n° 1 460 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução de 1817, à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
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Resolução da Alepe n° 1 459 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Professor Gilliatt Falbo.
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Resolução da Alepe n° 1 458 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco magistrado Leopoldo de Arruda Raposo a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.
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Resolução da Alepe n° 1 457 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Empresário Paulo Perez Machado.
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Resolução da Alepe n° 1 456 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Empresário Janguiê Diniz.
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Resolução da Alepe n° 1 455 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 à senhora Tercina Maria Lustosa Barros Bezerra.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 454 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 a Leonardo Dantas Silva.
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Resolução da Alepe n° 1 453 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao Instituto Histórico de Caruaru (IHC).
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Resolução da Alepe n° 1 452 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede, à Fundação Gilberto Freyre, a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.
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Resolução da Alepe n° 1 451 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, à Cynthia Maria Freitas Barreto.
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Resolução da Alepe n° 1 450 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede, ao empresário Eduardo de Queiroz Monteiro, a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.
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Resolução da Alepe n° 1 449 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução de 1817 ao Arcebispo Dom Fernando Saburido.
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Resolução da Alepe n° 1 448 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Sr. Germano de Vasconcellos Coelho.
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Resolução da Alepe n° 1 447 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, à Rede Globo Nordeste.
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Resolução da Alepe n° 1 446 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817 ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano - IAHGP.
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Resolução da Alepe n° 1 445 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Arquivo Público Estadual.
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Resolução da Alepe n° 1 444 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, ao Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão, neste Estado.
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Resolução da Alepe n° 1 443 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, a Empresária Geralda Farias.
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Resolução da Alepe n° 1 442 Publicada no DOE 28/06/2017
Concede a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
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Resolução da Alepe n° 1 434 Publicada no DOE 18/05/2017
Institui o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco e dá outras providências.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 429 Publicada no DOE 11/05/2017
Aprova indicação da prefeitura do município de Serra Talhada ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião do Sertão do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Resolução da Alepe n° 1 428 Publicada no DOE 11/05/2017
Aprova indicação da prefeitura do município de Camaragibe ao “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca”, referente à macrorregião Metropolitana do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Decreto do Executivo n° 44 256 Publicada no DOE 28/03/2017
Decreta luto oficial em todo o Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 412 Publicada no DOE 09/03/2017
Modifica a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, a fim de instituir o mérito Político Governador Eduardo Campos nas categorias da Medalha Leão do Norte.
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