Informe aqui algum erro nesta página

Resultados da Pesquisa


Foram encontrados 187 resultados.

Clique em texto azul para consultar apenas o texto original; clique em texto cinza para consultar apenas o texto anotado;
Clique em texto verde para consultar apenas o texto atualizado; clique em texto amarelo para consultar apenas o texto índice.


Resultados da Pesquisa
Norma Textos Ementa
Lei Ordinária n° 16 001
Publicada no DOE 19/04/2017
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco - TFAPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 059
Publicada no DOE 25/01/2017
Ícone para ler Texto Original  

Declara de utilidade pública e de interesse público o Programa Cidade Saneada, o Programa de Sustentabilidade Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 977
Publicada no DOE 24/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 12.756, de 24 de janeiro de 2005, que cria gratificação de exercício no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 960
Publicada no DOE 23/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Anexo I da Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 959
Publicada no DOE 23/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Modifica a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco - TFAPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 937
Publicada no DOE 13/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Altera o art. 6º da Lei nº 12.753, de 21 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o comércio, o transporte, o armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 816
Publicada no DOE 30/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Atualiza os valores da Taxa de Controle e Fiscalização do Estado de Pernambuco – TFAPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 911
Publicada no DOE 01/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 14.572, de 27 de dezembro de 2011, que estabelece normas para o uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 868
Publicada no DOE 01/07/2016
Ícone para ler Texto Original  

Modifica a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco - TFAPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 859
Publicada no DOE 01/07/2016
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre as condições sanitárias relativas à industrialização, distribuição e comercialização de água adicionada de sais no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 850
Publicada no DOE 23/06/2016
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco - TFAPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 829
Publicada no DOE 04/06/2016
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente na área que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 797
Publicada no DOE 04/05/2016
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletor de chorume em veículos de coleta de lixo e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 736
Publicada no DOE 22/03/2016
Ícone para ler Texto Original  

Proíbe a queima de fogos de artifício e assemelhados nos ambientes que especifica e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 725
Publicada no DOE 11/03/2016
Ícone para ler Texto Original  

Estabelece normas e diretrizes para a qualidade do ar, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 693
Publicada no DOE 19/12/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 685
Publicada no DOE 17/12/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 652
Publicada no DOE 25/11/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 651
Publicada no DOE 25/11/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 621
Publicada no DOE 17/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995, que dispõe sobre a política florestal do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 590
Publicada no DOE 23/09/2015
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Índice  

Institui a Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 574
Publicada no DOE 11/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas em que especifica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 066
Publicada no DOE 26/08/2015
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a prioridade nas aquisições de produtos que contenham critérios objetivos de sustentabilidade pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 010
Publicada no DOE 05/08/2015
Ícone para ler Texto Original  

Institui a linha de costa da zona costeira de Pernambuco, medida na preamar máxima atual.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 548
Publicada no DOE 11/07/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 534
Publicada no DOE 24/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas em que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 528
Publicada no DOE 18/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 513
Publicada no DOE 23/05/2015
Ícone para ler Texto Original  

Torna obrigatória a sinalização luminosa nas caçambas estacionárias utilizadas em vias públicas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 484
Publicada no DOE 17/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 9.860, de 12 de agosto de 1986, que delimita as áreas de proteção dos mananciais de interesse da Região Metropolitana do Recife, e estabelece condições para a preservação dos recursos hídricos.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 573
Publicada no DOE 25/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Institui o Programa Águas de Suape para recuperação do Riacho Algodoais e suas nascentes, com foco na sustentabilidade.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 546
Publicada no DOE 17/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Cria o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola localizado nos Municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, e dá outras providências

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 409
Publicada no DOE 02/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Determina a adoção de sacos biodegradáveis para recolhimento de lixo em veículos novos e seminovos e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 233
Publicada no DOE 06/11/2014
Ícone para ler Texto Original  

Qualifica o Instituto ACQUA - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental como Organização Social de Saúde - OSS.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 395
Publicada no DOE 28/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 394
Publicada no DOE 28/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 350
Publicada no DOE 03/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 346
Publicada no DOE 03/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei n° 14.046, de 30 de abril de 2010, que autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 336
Publicada no DOE 26/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 334
Publicada no DOE 26/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nos locais em que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 330
Publicada no DOE 26/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de lixo reciclável pelas empresas que comercializam pneus no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 311
Publicada no DOE 14/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Obriga as empresas permissionárias e/ou concessionárias do transporte coletivo intermunicipal de passageiros a instalar recipientes coletores de lixo no interior dos coletivos, acompanhados de mensagens educativas, a fim de conscientizar os usuários acerca da necessidade de preservação ambiental.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 773
Publicada no DOE 03/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera os limites da unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre Mata do Caraúna.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 281
Publicada no DOE 06/05/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 14.990, de 29 de maio de 2013, que autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente no Município de Tacaratu, neste Estado.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 576
Publicada no DOE 02/04/2014
Revogada
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Cria o Monumento Natural Pedra do Cachorro, situado nos Municípios de Brejo da Madre de Deus, São Caetano e Tacaimbó, neste Estado.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 550
Publicada no DOE 29/03/2014
Ícone para ler Texto Original  

Cria o Parque Estadual Serra do Areal, no Município de Petrolina, neste Estado.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 547
Publicada no DOE 29/03/2014
Ícone para ler Texto Original  

Amplia os limites da unidade de conservação Parque Estadual de Dois Irmãos.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 247
Publicada no DOE 25/03/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 246
Publicada no DOE 25/03/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 503
Publicada no DOE 20/03/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 24.017, de 7 de fevereiro de 2002, que aprova o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro - ZEEC do Litoral Norte do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 241
Publicada no DOE 20/03/2014
Ícone para ler Texto Original  

Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, lagos, represas e demais corpos d'água do Estado de Pernambuco e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 231
Publicada no DOE 26/02/2014
Ícone para ler Texto Original  

Institui o Dia Estadual dos Catadores de Lixo Reciclável no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 228
Publicada no DOE 18/02/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a sua supressão em Área de Preservação Permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 207
Publicada no DOE 18/12/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a sua supressão em Área de Preservação Permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Emenda Constitucional n° 37
Publicada no DOE 17/12/2013
Ícone para ler Texto Original  

Modifica o inciso I do art. 210, da Constituição do Estado de Pernambuco, incluindo o bioma caatinga no rol de ecossistemas protegidos.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 137
Publicada no DOE 30/10/2013
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a afixação de cartazes, informando o telefone da Delegacia do Meio Ambiente e o Disque-denúncia, nas dependências de escolas públicas e privadas, postos de saúde, universidades ou faculdades e terminais ou estações de transporte do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 938
Publicada no DOE 12/10/2013
Ícone para ler Texto Original  

Altera os limites da unidade de conservação Refúgio da Vida Silvestre Mata do Engenho Uchoa.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 108
Publicada no DOE 21/09/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 107
Publicada no DOE 21/09/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 084
Publicada no DOE 07/09/2013
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de coletores de lixo eletrônico pelas empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte no Estado de Pernambuco, e dá outras providências

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 676
Publicada no DOE 02/08/2013
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Institui a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco, órgão gestor da Política Estadual de Educação Ambiental.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 037
Publicada no DOE 03/07/2013
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 14.818, de 31 de outubro de 2012, que autoriza a supressão de vegetação nas áreas que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 028
Publicada no DOE 21/06/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nos Municípios de Brejão e de Terezinha, neste Estado.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 460
Publicada no DOE 06/06/2013
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Índice  

Regulamenta a concessão e a utilização do crédito presumido do ICMS previsto no Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva do Estado de Pernambuco - PESUSTENTAVEL, instituído pela Lei nº 14.666, de 18 de maio de 2012.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 990
Publicada no DOE 30/05/2013
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente no Município de Tacaratu, neste Estado, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 931
Publicada no DOE 23/03/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nos Municípios de Ipojuca e de Escada, neste Estado, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 930
Publicada no DOE 23/03/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente no Município de Moreno, neste Estado, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 917
Publicada no DOE 06/03/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nas áreas que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 914
Publicada no DOE 15/01/2013
Ícone para ler Texto Original  

Proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos destinados à ingestão de líquidos que não estejam em embalagem hermética oxibiodegradável, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 911
Publicada no DOE 22/12/2012
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente na área que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 897
Publicada no DOE 20/12/2012
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente nas áreas que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 894
Publicada no DOE 15/12/2012
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 891
Publicada no DOE 15/12/2012
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 14.046, de 30 de abril de 2010, e alterações, que autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 847
Publicada no DOE 23/11/2012
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 818
Publicada no DOE 01/11/2012
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Autoriza a supressão de vegetação nas áreas que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 764
Publicada no DOE 01/09/2012
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 716
Publicada no DOE 05/07/2012
Ícone para ler Texto Original  

Proíbe a instalação e funcionamento de empreendimentos para destinação, tratamento e triagem de resíduos sólidos em todas as Unidades de Conservação de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 685
Publicada no DOE 01/06/2012
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação de preservação permanente na área que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 133
Publicada no DOE 28/04/2012
Ícone para ler Texto Original  

Cria a Estação Ecológica Serra da Canoa, situada no Município de Floresta, neste Estado, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 823
Publicada no DOE 31/01/2012
Ícone para ler Texto Original  

Cria o Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no Município de Serra Talhada, neste Estado.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 572
Publicada no DOE 03/01/2012
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado Ícone para ler Texto Índice  

Estabelece normas para o uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 558
Publicada no DOE 27/12/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 549
Publicada no DOE 22/12/2011
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 200
Publicada no DOE 22/12/2011
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado Ícone para ler Texto Índice  

Institui, no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, para os servidores públicos integrantes do seu quadro próprio de pessoal.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 542
Publicada no DOE 20/12/2011
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Institui a nova política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 541
Publicada no DOE 16/12/2011
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 14.046, de 30 de abril de 2010, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 531
Publicada no DOE 10/12/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 439
Publicada no DOE 12/10/2011
Ícone para ler Texto Original  

Modifica a Lei nº 13.960, de 15 de dezembro de 2009, e alteração, que autoriza supressão de vegetação de preservação permanente das áreas que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 434
Publicada no DOE 11/10/2011
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 378
Publicada no DOE 03/09/2011
Ícone para ler Texto Original  

Institui a divulgação e instalação de recipientes coletores para a Reciclagem do Óleo Vegetal Comestível no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 627
Publicada no DOE 09/06/2011
Ícone para ler Texto Original  

Institui o Comitê Executivo para Criação e Implantação das Unidades de Conservação da Natureza do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 326
Publicada no DOE 07/06/2011
Ícone para ler Texto Original  

Institui procedimento especial de licenciamento ambiental para obras públicas de construção de barragens nas bacias hidrográficas localizadas no território do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 324
Aguardando atualização
Publicada no DOE 04/06/2011
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Categoriza as Reservas Ecológicas da Região Metropolitana do Recife, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 322
Publicada no DOE 28/05/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de vegetação de preservação permanente na área que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 273
Publicada no DOE 22/03/2011
Ícone para ler Texto Original  

Modifica o Anexo Único da Lei nº 13.960 de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 258
Publicada no DOE 24/12/2010
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Índice  

Institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 249
Publicada no DOE 18/12/2010
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado Ícone para ler Texto Índice  

Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 236
Publicada no DOE 14/12/2010
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado Ícone para ler Texto Índice  

Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 235
Publicada no DOE 14/12/2010
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza supressão de vegetação de preservação permanente nas áreas que especifica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 225
Publicada no DOE 14/12/2010
Ícone para ler Texto Original  

Modifica a Lei nº 12.789, de 28 de abril de 2005.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 148
Publicada no DOE 02/09/2010
Ícone para ler Texto Original  

Destina parte da madeira apreendida, pela fiscalização ambiental no âmbito do Estado de Pernambuco, para construção de habitações populares, e da outras providências.

Dados Referenciais


Página 1 de 2 < Primeira 1  2 Última >


Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-909
PABX:(081) 3183-2211
E-mail: ouvidoria@alepe.pe.gov.br
CNPJ: 11.426.103/0001-34 - Inscrição Estadual: Isenta