Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 46 247 Publicada no DOE 10/07/2018
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
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Lei Ordinária n° 15 978 Publicada no DOE 27/12/2016
Dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017.
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Lei Ordinária n° 15 703 Publicada no DOE 22/12/2015
Dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Estado, para o período 2016-2019, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 437 Publicada no DOE 24/12/2014
Dispõe, em cumprimento ao que preceitua o artigo 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Estado, para o período 2012-2015, revisão 2015, e dá outras providências.
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Decreto do Executivo n° 41 273 Publicada no DOE 08/11/2014
Dispõe sobre a atuação de órgãos e entidades da administração pública durante o processo de transição governamental, à luz da Lei Complementar nº 260, 6 de janeiro de 2014, e sobre a formação e trabalho da equipe de transição.
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Decreto do Executivo n° 40 681 Publicada no DOE 08/05/2014
Altera o Decreto nº 40.653, de 25 de abril de 2014, que define procedimentos e prazos para a apuração relativa ao Selo Pacto pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade nos Municípios, instituído pela Lei nº 14.924, de 18 de março de 2013.
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Decreto do Executivo n° 40 651 Publicada no DOE 25/04/2014
Altera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
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Lei Ordinária n° 15 270 Publicada no DOE 25/04/2014
Altera a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
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Lei Ordinária n° 15 248 Publicada no DOE 29/03/2014
Modifica a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, e a Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas.
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Lei Ordinária n° 12 070 Publicada no DOE 29/09/2001
Dispõe sobre a gestão e execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata - PROMATA, e dá outras providências.
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Lei Ordinária n° 11 325 Publicada no DOE 10/01/1996
Institui o serviço de planejamento familiar estadual a assegura aos cidadãos Informações dele decorrentes.
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Lei Ordinária n° 10 607 Publicada no DOE 20/07/1991
Dispõe sobre a cisão parcial da Fundação Instituto Pernambuco - FIPE, para os fins que indica e dá outras providências.
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Lei Ordinária n° 9 388 Publicada no DOE 03/12/1983
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o Exercício Financeiro de 1984.
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Lei Ordinária n° 8 090 Publicada no DOE 21/12/1979
Aprova o II Plano de Desenvolvimento do Estado – II PDE, para o período de 1980 a 1983.
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Lei Ordinária n° 7 053 Publicada no DOE 25/12/1975
Dispõe sobre o I Plano de Desenvolvimento do Estado - PDE, para o período de 1976 a 1979.
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