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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 46 250 Publicada no DOE 13/07/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 248 Publicada no DOE 13/07/2018
Aloca as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 246 Publicada no DOE 10/07/2018
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 238 Publicada no DOE 06/07/2018
Redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 401 Publicada no DOE 06/07/2018
Extingue as funções gratificadas e cria os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 230 Publicada no DOE 05/07/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 719 Publicada no DOE 04/07/2018
Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 195 Publicada no DOE 29/06/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 540 Publicada no DOE 28/06/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa do Senhor Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão, para o cargo de Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 140 Publicada no DOE 14/06/2018
Aloca as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 122 Publicada no DOE 12/06/2018
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 113 Publicada no DOE 08/06/2018
Aloca o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 102 Publicada no DOE 07/06/2018
Altera o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, que dispõe sobre os cargos comissionados de que tratam os arts. 1o a 3o da Lei Complementar nº 61, de 15 de julho de 2004, do quadro permanente da Procuradoria Geral do Estado.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 378 Publicada no DOE 07/06/2018
Extingue e cria as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 533 Publicada no DOE 31/05/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa mencionada para o cargo de Diretor de Regulação Técnico-Operacional da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 532 Publicada no DOE 31/05/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa mencionada para o cargo de Ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 531 Publicada no DOE 31/05/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa mencionada para o cargo de Diretor de Regulação Econômico-Financeira da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 366 Publicada no DOE 24/05/2018
Altera a Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016, que institui o Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 389 Publicada no DOE 24/05/2018
Altera a Lei Complementar nº 117, que dispõe sobre a criação da Carreira de Gestão Administrativa e seus cargos, fixa sua remuneração, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 118, que dispõe sobre a criação da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão e seus cargos, fixa sua remuneração, e dá outras providências, ambas de 26 de junho de 2008.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 003 Publicada no DOE 16/05/2018
Redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 001 Publicada no DOE 16/05/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 972 Publicada no DOE 08/05/2018
Redenomina as Funções Gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 936 Publicada no DOE 27/04/2018
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 387 Publicada no DOE 25/04/2018
Altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 864 Publicada no DOE 14/04/2018
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 844 Publicada no DOE 12/04/2018
Regulamenta o artigo 2º da Lei Complementar n° 385, de 5 de abril de 2018, que institui o Auxílio de Suporte Técnico-Educacional.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 834 Publicada no DOE 07/04/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 386 Publicada no DOE 13/04/2018
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 368, de 12 de setembro de 2017.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 385 Publicada no DOE 19/04/2018
Corrige os valores nominais de vencimento base atribuídos aos cargos públicos que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 811 Publicada no DOE 04/04/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 808 Publicada no DOE 29/03/2018
Redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 783 Publicada no DOE 24/03/2018
Redenomina a Função Gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 746 Publicada no DOE 16/03/2018
Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 740 Publicada no DOE 13/03/2018
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 730 Publicada no DOE 10/03/2018
Redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 642 Publicada no DOE 08/02/2018
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 620 Publicada no DOE 08/02/2018
Suspende os efeitos do artigo 8º do Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 590 Publicada no DOE 31/01/2018
Altera o Decreto nº 44.050, de 18 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016, que cria a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 569 Publicada no DOE 20/01/2018
Aloca e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 563 Publicada no DOE 16/01/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 562 Publicada no DOE 16/01/2018
Dispõe sobre a extinção da Unidade de Coordenação Estadual – UCE/PNAGE-PE, bem como transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 537 Publicada no DOE 05/01/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 529 Publicada no DOE 04/01/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 281 Publicada no DOE 04/01/2018
Dispõe sobre o Programa de Negociação Coletiva Permanente no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 492 Publicada no DOE 27/12/2017
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para estudo e elaboração de proposta de estruturação dos quadros de pessoal da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 380 Publicada no DOE 23/12/2017
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 274, de 30 de abril de 2014, nº 275, de 30 de abril de 2014, e nº 283, de 6 de junho de 2014.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 442 Publicada no DOE 13/12/2017
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para levantamento de obrigações financeiras pendentes entre os Entes Públicos Municipais e o Governo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 227 Publicada no DOE 13/12/2017
Altera a Lei nº 15.973, de 23 de dezembro de 2016, que institui o Adicional de Eficiência Gerencial - AEG no âmbito das Escolas de Referência e das Escolas Técnicas da Rede Estadual de Educação.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 377 Publicada no DOE 13/12/2017
Dispõe sobre o caráter permanente da gratificação que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 424 Publicada no DOE 08/12/2017
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais