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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 45 537 Publicada no DOE 05/01/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 529 Publicada no DOE 04/01/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 281 Publicada no DOE 04/01/2018
Dispõe sobre o Programa de Negociação Coletiva Permanente no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 492 Publicada no DOE 27/12/2017
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para estudo e elaboração de proposta de estruturação dos quadros de pessoal da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 380 Publicada no DOE 23/12/2017
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 274, de 30 de abril de 2014, nº 275, de 30 de abril de 2014, e nº 283, de 6 de junho de 2014.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 442 Publicada no DOE 13/12/2017
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para levantamento de obrigações financeiras pendentes entre os Entes Públicos Municipais e o Governo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 227 Publicada no DOE 13/12/2017
Altera a Lei nº 15.973, de 23 de dezembro de 2016, que institui o Adicional de Eficiência Gerencial - AEG no âmbito das Escolas de Referência e das Escolas Técnicas da Rede Estadual de Educação.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 377 Publicada no DOE 13/12/2017
Dispõe sobre o caráter permanente da gratificação que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 424 Publicada no DOE 08/12/2017
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 423 Publicada no DOE 08/12/2017
Redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 413 Publicada no DOE 07/12/2017
Transfere e redenomina a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 392 Publicada no DOE 01/12/2017
Transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 367 Publicada no DOE 29/11/2017
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 328 Publicada no DOE 24/11/2017
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 276 Publicada no DOE 11/11/2017
Transfere o cargo comissionado e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 273 Publicada no DOE 11/11/2017
Transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 192 Publicada no DOE 10/11/2017
Autoriza a prorrogação dos contratos que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 187 Publicada no DOE 07/11/2017
Autoriza a prorrogação dos contratos que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 185 Publicada no DOE 27/10/2017
Regulamenta a concessão do horário especial de trabalho de que trata o artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 373 Publicada no DOE 27/10/2017
Altera o valor do vencimento base inicial do cargo que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 121 Publicada no DOE 14/10/2017
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 113 Publicada no DOE 12/10/2017
Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 099 Publicada no DOE 06/10/2017
Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 154 Publicada no DOE 06/10/2017
Fixa o quantitativo dos cargos de provimento efetivo do Grupo Ocupacional Saúde Pública, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Saúde.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 041 Publicada no DOE 29/09/2017
Altera o Decreto nº 37.355, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 040 Publicada no DOE 29/09/2017
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 371 Publicada no DOE 27/09/2017
Altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e a Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 412 Publicada no DOE 23/09/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 990 Publicada no DOE 14/09/2017
Aloca e transfere os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 976 Publicada no DOE 13/09/2017
Altera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 368 Publicada no DOE 13/09/2017
Dispõe sobre o vencimento base dos cargos públicos que indica.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 367 Publicada no DOE 13/09/2017
Corrige os valores nominais de vencimento base atribuídos aos cargos públicos que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 949 Publicada no DOE 05/09/2017
Modifica o Decreto nº 44.226, de 15 de março de 2017, que define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 946 Publicada no DOE 05/09/2017
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 935 Publicada no DOE 01/09/2017
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 934 Publicada no DOE 01/09/2017
Altera o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 933 Publicada no DOE 01/09/2017
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria da Fazenda, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 909 Publicada no DOE 30/08/2017
Aloca e redenomina o cargo comissionado e função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 908 Publicada no DOE 30/08/2017
Aloca o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 885 Publicada no DOE 17/08/2017
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 869 Publicada no DOE 11/08/2017
Aloca e transfere os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 859 Publicada no DOE 10/08/2017
Cria o Grupo Gestor Estadual, no âmbito do Poder Executivo, do Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 856 Publicada no DOE 10/08/2017
Altera o Decreto nº 43.454, de 26 de agosto de 2016, que regulamenta o art. 3º da Lei Complementar n° 332, de 22 de junho de 2016.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 836 Publicada no DOE 05/08/2017
Altera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007, que define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 816 Publicada no DOE 06/09/2017
Redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 815 Publicada no DOE 04/08/2017
Transfere o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 811 Publicada no DOE 03/08/2017
Aloca e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 743 Publicada no DOE 19/07/2017
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 365 Publicada no DOE 19/07/2017
Altera o valor do vencimento base que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 722 Publicada no DOE 14/07/2017
Transfere e redenomina as funções gratificadas e os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais