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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 46 614 Publicada no DOE 17/10/2018
Altera o Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 577 Publicada no DOE 12/10/2018
Transfere as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 558 Publicada no DOE 05/10/2018
Transfere a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 554 Publicada no DOE 04/10/2018
Redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 539 Publicada no DOE 28/09/2018
Dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista Judiciário de Procuradoria, Analista Administrativo de Procuradoria e Assistente de Procuradoria, do Quadro Permanente de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, de que trata a Lei Complementar nº 275, de 30 de abril de 2014.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 527 Publicada no DOE 26/09/2018
Modifica o Decreto nº 45.969, de 7 de maio de 2018, que normatiza o procedimento dos órgãos e entidades do Poder Executivo no período eleitoral.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 522 Publicada no DOE 22/09/2018
Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 521 Publicada no DOE 22/09/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 486 Publicada no DOE 12/09/2018
Altera o Decreto nº 44.338, de 17 de abril de 2017, que institui Comissão Multisetorial com representação do Estado, Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil para fins de desenvolvimento de Plano de Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 469 Publicada no DOE 05/09/2018
Aloca o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 462 Publicada no DOE 31/08/2018
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 418 Publicada no DOE 22/08/2018
Aloca a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 356 Publicada no DOE 14/08/2018
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 355 Publicada no DOE 14/08/2018
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 354 Publicada no DOE 14/08/2018
Aloca a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 250 Publicada no DOE 13/07/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 248 Publicada no DOE 13/07/2018
Aloca as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 246 Publicada no DOE 10/07/2018
Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 238 Publicada no DOE 06/07/2018
Redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 401 Publicada no DOE 06/07/2018
Extingue as funções gratificadas e cria os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 230 Publicada no DOE 05/07/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 719 Publicada no DOE 04/07/2018
Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Estadual Guilherme Uchoa.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 195 Publicada no DOE 29/06/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 540 Publicada no DOE 28/06/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa do Senhor Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão, para o cargo de Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 140 Publicada no DOE 14/06/2018
Aloca as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 122 Publicada no DOE 12/06/2018
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 113 Publicada no DOE 08/06/2018
Aloca o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 102 Publicada no DOE 07/06/2018
Altera o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, que dispõe sobre os cargos comissionados de que tratam os arts. 1o a 3o da Lei Complementar nº 61, de 15 de julho de 2004, do quadro permanente da Procuradoria Geral do Estado.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 378 Publicada no DOE 07/06/2018
Extingue e cria as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 533 Publicada no DOE 31/05/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa mencionada para o cargo de Diretor de Regulação Técnico-Operacional da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 532 Publicada no DOE 31/05/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa mencionada para o cargo de Ouvidor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 531 Publicada no DOE 31/05/2018
Aprova a indicação governamental à pessoa mencionada para o cargo de Diretor de Regulação Econômico-Financeira da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 366 Publicada no DOE 24/05/2018
Altera a Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016, que institui o Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 389 Publicada no DOE 24/05/2018
Altera a Lei Complementar nº 117, que dispõe sobre a criação da Carreira de Gestão Administrativa e seus cargos, fixa sua remuneração, e dá outras providências, e a Lei Complementar nº 118, que dispõe sobre a criação da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão e seus cargos, fixa sua remuneração, e dá outras providências, ambas de 26 de junho de 2008.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 003 Publicada no DOE 16/05/2018
Redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 001 Publicada no DOE 16/05/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 972 Publicada no DOE 08/05/2018
Redenomina as Funções Gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 936 Publicada no DOE 27/04/2018
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 387 Publicada no DOE 25/04/2018
Altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 864 Publicada no DOE 14/04/2018
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 844 Publicada no DOE 12/04/2018
Regulamenta o artigo 2º da Lei Complementar n° 385, de 5 de abril de 2018, que institui o Auxílio de Suporte Técnico-Educacional.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 834 Publicada no DOE 07/04/2018
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 386 Publicada no DOE 13/04/2018
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 368, de 12 de setembro de 2017.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 385 Publicada no DOE 19/04/2018
Corrige os valores nominais de vencimento base atribuídos aos cargos públicos que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 811 Publicada no DOE 04/04/2018
Transfere o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 808 Publicada no DOE 29/03/2018
Redenomina o cargo comissionado que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 783 Publicada no DOE 24/03/2018
Redenomina a Função Gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 746 Publicada no DOE 16/03/2018
Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 740 Publicada no DOE 13/03/2018
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 730 Publicada no DOE 10/03/2018
Redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais