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Norma Textos Ementa
Decreto do Executivo n° 44 598
Publicada no DOE 16/06/2017
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Estabelece o adiantamento de 50% (cinquenta por cento) da gratificação natalina para os servidores públicos em 23 (vinte e três) municípios de nosso Estado declarados em “Situação de Emergência”.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 607
Publicada no DOE 17/06/2017
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Redenomina os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 072
Publicada no DOE 16/06/2017
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Extingue e cria os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 591
Publicada no DOE 14/06/2017
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Aloca o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 590
Publicada no DOE 14/06/2017
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Aloca, transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 582
Publicada no DOE 13/06/2017
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Transfere e redenomina as funções gratificadas e os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 555
Publicada no DOE 09/06/2017
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Aprova o Manual de Serviços do Gabinete do Vice-Governador.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 549
Publicada no DOE 07/06/2017
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Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 548
Publicada no DOE 07/06/2017
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Aloca o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 508
Publicada no DOE 01/06/2017
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Altera o Decreto nº 37.355, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 473
Publicada no DOE 24/05/2017
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Aloca, transfere e redenomina o cargo comissionado e as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 451
Publicada no DOE 19/05/2017
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Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 412
Publicada no DOE 09/05/2017
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Redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 410
Publicada no DOE 09/05/2017
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Transfere e redenomina o cargo comissionado e as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 389
Publicada no DOE 03/05/2017
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Redenomina a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 375
Publicada no DOE 29/04/2017
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Aloca a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 373
Publicada no DOE 29/04/2017
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Aloca as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 350
Publicada no DOE 27/04/2017
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Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 346
Publicada no DOE 21/04/2017
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Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, atender à situação de excepcional interesse público.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 342
Publicada no DOE 19/04/2017
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Transfere as funções gratificadas e as gratificações que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 339
Publicada no DOE 18/04/2017
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Institui Comissão Estadual com representação do Estado, Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil para fins de desenvolvimento de Plano de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 321
Publicada no DOE 12/04/2017
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Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 320
Publicada no DOE 12/04/2017
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Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 319
Publicada no DOE 12/04/2017
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Redenomina e transfere os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 307
Publicada no DOE 08/04/2017
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Transfere e redenomina o cargo comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 296
Publicada no DOE 07/04/2017
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Transfere a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 295
Publicada no DOE 07/04/2017
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Altera o Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.972, de 23 de dezembro de 2016, que institui as gratificações de presidente e membros de comissões de licitação, no âmbito da Administração Direta, dos fundos, das fundações, das autarquias e das empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes do Tesouro Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 258
Publicada no DOE 28/03/2017
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Altera o art. 10 do Decreto nº 43.734, de 9 de novembro de 2016, que institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos aposentados e pensionistas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 240
Publicada no DOE 22/03/2017
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Aloca os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 226
Publicada no DOE 16/03/2017
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Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 217
Publicada no DOE 14/03/2017
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Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 204
Publicada no DOE 11/03/2017
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Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 189
Publicada no DOE 10/03/2017
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Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 132
Publicada no DOE 24/02/2017
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Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco, atender à situação de excepcional interesse público.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 105
Publicada no DOE 17/02/2017
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Dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 104
Publicada no DOE 17/02/2017
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Regulamenta a Lei nº 15.956, de 22 de dezembro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP, no âmbito da Secretaria de Administração.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 097
Publicada no DOE 10/02/2017
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Altera o Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF do Poder Executivo.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 089
Publicada no DOE 07/02/2017
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Altera o Decreto nº 43.993, de 29 de dezembro de 2016, que cria a Instrutoria Interna nas modalidades presencial, àdistância e semipresencial, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 080
Publicada no DOE 02/02/2017
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Redenomina o cargo comissionado que indica

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 069
Publicada no DOE 31/01/2017
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Transfere a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 067
Publicada no DOE 28/01/2017
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Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 064
Publicada no DOE 27/01/2017
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Altera o Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 051
Publicada no DOE 19/01/2017
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Regulamenta a Lei nº 15.972, de 23 de dezembro de 2016, que institui as gratificações de presidente e membros de comissões de licitação, no âmbito da Administração Direta, dos fundos, das fundações, das autarquias e das empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes do Tesouro Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 050
Publicada no DOE 19/01/2017
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Regulamenta a Lei Complementar nº 344, de 30 de dezembro de 2016, que cria a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 044
Publicada no DOE 17/01/2017
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Transfere e redenomina os cargos comissionados e a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 043
Publicada no DOE 24/01/2017
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Regulamenta a avaliação de desempenho periódica de que tratam a Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012 e a Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 038
Publicada no DOE 17/01/2017
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Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 023
Publicada no DOE 12/01/2017
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Regulamenta o processo de progressão por elevação de nível de qualificação profissional previsto no art. 17 da Lei Complementar nº 199, de 21 de dezembro de 2011.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 021
Publicada no DOE 10/01/2017
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Altera o Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012, que regulamenta a avaliação periódica de desempenho de que trata as Leis Complementares nº 175, de 7 de julho de 2011, nº 181, de 22 de setembro de 2011, nº 190, de 7 de dezembro de 2011, e nº 195, de 9 de dezembro de 2011, aos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 020
Publicada no DOE 10/01/2017
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Aloca a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 981
Publicada no DOE 07/01/2017
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Altera a Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995, que reajusta os valores dos símbolos de vencimentos que especifica dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas e determina providências pertinentes.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 345
Publicada no DOE 31/12/2016
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Promove ajustes na estrutura da carreira do cargo público que indica.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 344
Publicada no DOE 31/12/2016
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Cria a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e serviços, inclusive de engenharia.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 993
Publicada no DOE 30/12/2016
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Cria a Instrutoria Interna nas modalidades presencial, à distância e semipresencial, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 992
Publicada no DOE 30/12/2016
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Altera o Decreto nº 37.355, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 977
Publicada no DOE 28/12/2016
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Aprova o Regulamento do Gabinete do Vice-Governador.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 972
Publicada no DOE 24/12/2016
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Institui as gratificações de presidente e membros de comissões de licitação, no âmbito da administração direta, dos fundos, das fundações, das autarquias e das empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes do Tesouro Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 959
Publicada no DOE 23/12/2016
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Altera o Decreto nº 42.206, de 6 de outubro de 2015, que aprovou o Regulamento da Secretaria de Imprensa.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 938
Publicada no DOE 20/12/2016
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Dispõe sobre as atribuições específicas do cargo de Analista Administrativo de Procuradoria, de que trata a Lei Complementar nº 275, de 30 de abril de 2014.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 929
Publicada no DOE 17/12/2016
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Transfere e aloca as funções gratificadas e os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 850
Publicada no DOE 02/12/2016
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Redenomina os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 797
Publicada no DOE 30/11/2016
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Aloca a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 761
Publicada no DOE 19/11/2016
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Redenomina o cargo comissionado e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 750
Publicada no DOE 18/11/2016
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Redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 749
Publicada no DOE 29/11/2016
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Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, atender à situação de excepcional interesse público.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 734
Publicada no DOE 10/11/2016
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Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida, no âmbito do Estado de Pernambuco, dos aposentados e pensionistas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 718
Publicada no DOE 05/11/2016
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Redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 632
Publicada no DOE 15/10/2016
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Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 630
Publicada no DOE 15/10/2016
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Transfere a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 620
Publicada no DOE 14/10/2016
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Aloca o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 608
Publicada no DOE 11/10/2016
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Aloca os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 582
Publicada no DOE 07/10/2016
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Redenomina os cargos comissionados a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 573
Publicada no DOE 04/10/2016
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Aloca e transfere o cargo comissionado e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 571
Publicada no DOE 04/10/2016
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Redenomina a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 514
Publicada no DOE 15/09/2016
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Redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 512
Publicada no DOE 15/09/2016
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Altera o Decreto nº 42.265, de 21 de outubro de 2015, que regulamenta o art. 2º da Lei Complementar nº 304, de 10 de julho de 2015.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 334
Publicada no DOE 15/09/2016
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Altera as Leis Complementares nºs 117, 118 e 119, de 26 de junho de 2008.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 497
Publicada no DOE 09/09/2016
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Altera o Decreto nº 42.478, de 10 de dezembro de 2015.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 480
Publicada no DOE 02/09/2016
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Aloca os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 447
Publicada no DOE 25/08/2016
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Altera o Decreto n° 37.623, de 15 de dezembro de 2011, que institui Programa de Estágio no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 419
Publicada no DOE 18/08/2016
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Redenomina os cargos comissionados e a funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 414
Publicada no DOE 25/08/2016
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Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 413
Publicada no DOE 18/08/2016
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Redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 381
Publicada no DOE 11/08/2016
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Transfere os cargos comissionados e as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 367
Publicada no DOE 04/08/2016
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Aloca a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 364
Publicada no DOE 04/08/2016
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Redenomina a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 296
Publicada no DOE 20/07/2016
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Altera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 289
Publicada no DOE 14/07/2016
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Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 281
Publicada no DOE 13/07/2016
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Redenomina o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 278
Publicada no DOE 13/07/2016
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Transfere o cargo comissionado que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 262
Publicada no DOE 12/07/2016
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Redenomina as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 260
Publicada no DOE 12/07/2016
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Aloca a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 228
Publicada no DOE 05/07/2016
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Altera o Decreto n° 37.355, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 850
Publicada no DOE 23/06/2016
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Altera a Lei nº 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Pernambuco - TFAPE.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 332
Publicada no DOE 23/06/2016
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Altera as Leis Complementares nº 84, de 30 de março de 2006, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV para cargos da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - SES, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente do Poder Executivo, e a de nº 194, de 9 de dezembro de 2011, que trata de reajuste do vencimento base de cargos da Secretaria de Saúde.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 331
Publicada no DOE 18/06/2016
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Altera a Lei Complementar nº 195, de 9 de dezembro de 2011, que reajusta o vencimento base dos cargos que indica, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Pernambuco - UPE.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 330
Publicada no DOE 18/06/2016
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Altera a Lei Complementar nº 198, de 21 de dezembro de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, para os servidores públicos integrantes do seu quadro próprio de pessoal.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 175
Publicada no DOE 23/06/2016
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Aloca os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 173
Publicada no DOE 16/06/2016
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Transfere o cargo comissionado e a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 154
Publicada no DOE 14/06/2016
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Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais


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