Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

De:
Até:

 



De:

Até:

 

Resultados da Pesquisa

Foram encontrados 199 resultados


Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 46 255 Publicada no DOE 13/07/2018
Altera o Decreto nº 42.308, de 10 de novembro de 2015, que aprova o Regulamento da Secretaria de Habitação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 213 Publicada no DOE 30/06/2018
Aprova o Estatuto Social do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 186 Publicada no DOE 29/06/2018
Aprova alterações ao Estatuto Social da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A - EPC.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 154 Publicada no DOE 19/06/2018
Altera o Decreto nº 27.439, de 9 de dezembro de 2004, que aprova o Regimento Interno do Conservatório Pernambucano de Música – CPM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 103 Publicada no DOE 07/06/2018
Altera o Decreto nº 37.271, de 17 de outubro de 2011, que regulamenta os procedimentos relativos à análise de instrumentos administrativos pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da Procuradoria Consultiva.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 46 040 Publicada no DOE 23/05/2018
Regulamenta os critérios para cálculo das multas nos Processos de Apuração de Responsabilidade - PAR.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 985 Publicada no DOE 10/05/2018
Extingue a Secretaria Executiva de Esportes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 969 Publicada no DOE 08/05/2018
Normatiza o procedimento dos órgãos e entidades do Poder Executivo no período eleitoral e dispõe sobre o ajuste de despesas às disponibilidades financeiras do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 775 Publicada no DOE 24/03/2018
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado nos casos de Alerta de Responsabilidade emitido pelos órgãos de controle externo.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 727 Publicada no DOE 09/03/2018
Regulamenta o Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção – FUNCOR.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 551 Publicada no DOE 12/01/2018
Altera o Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão do uso eficiente de energia elétrica nos imóveis de uso do Poder Executivo Estadual e suas entidades vinculadas.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 309 Publicada no DOE 09/01/2018
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 528 Publicada no DOE 04/01/2018
Modifica o Decreto nº 37.271, de 17 de outubro de 2011, que regulamenta os procedimentos relativos à análise de instrumentos administrativos pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio da Procuradoria Consultiva.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 211 Publicada no DOE 01/12/2017
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 069 Publicada no DOE 16/06/2017
Altera a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 279 Publicada no DOE 04/04/2017
Institui e consolida procedimentos de autorização da despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 975 Publicada no DOE 24/12/2016
Cria o Fundo de Aperfeiçoamento e Estruturação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco - FUNPGE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 913 Publicada no DOE 04/11/2016
Altera a Lei nº 12.824, de 6 de junho de 2005, que institui o Fundo de Responsabilidade Social e de Modernização Administrativa - FRSMA.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 844 Publicada no DOE 18/06/2016
Altera o inciso XIII do art. 1º da Lei 15.452, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 150 Publicada no DOE 14/06/2016
Altera o Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, que cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, no âmbito da Secretaria de Administração.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 796 Publicada no DOE 28/04/2016
Introduz modificações na Lei nº 15.683, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo-Tributário do Estado, disciplina os órgãos e cargos que o integram.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 757 Publicada no DOE 05/04/2016
Altera os arts. 1º e 6º da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo; o art. 19 da Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privada; e os arts. 3º e 11 da Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 770 Publicada no DOE 16/03/2016
Declara extinta, por caducidade, a Concessão Administrativa do Centro Integrado de Ressocialização – CIR de Itaquitinga.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 720 Publicada no DOE 03/03/2016
Aprova o Manual de Serviços da Secretaria de Imprensa.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 683 Publicada no DOE 17/12/2015
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Contencioso Administrativo-Tributário do Estado, disciplina os órgãos e cargos que o integram.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 343 Publicada no DOE 16/12/2015
Aprova a Prestação de Contas do Governador do Estado, relativa ao exercício de 2013.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 311 Publicada no DOE 12/12/2015
Altera a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 664 Publicada no DOE 11/12/2015
Altera a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 295 Publicada no DOE 30/10/2015
Institui Grupo de Articulação e Monitoramento, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 627 Publicada no DOE 29/10/2015
Dispõe sobre a adoção do juízo arbitral para a solução de litígio em que o Estado e entidades da Administração Indireta sejam partes.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 235 Publicada no DOE 15/10/2015
Revoga o Decreto n° 30.475, de 31 de maio de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 232 Publicada no DOE 15/10/2015
Revoga os Decretos n° 25.155, de 29 de janeiro de 2003, nº 29.729, de 10 de outubro de 2006, e nº 33.746, de 06 de agosto de 2009.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 066 Publicada no DOE 26/08/2015
Dispõe sobre a prioridade nas aquisições de produtos que contenham critérios objetivos de sustentabilidade pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 055 Publicada no DOE 18/08/2015
Altera o Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 978 Publicada no DOE 28/07/2015
Institui o Fórum Estadual de Gestores de Política de Igualdade Racial – FOGEPIR.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 932 Publicada no DOE 16/07/2015
Altera o Decreto nº 37.428, de 21 de novembro de 2011, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 906 Publicada no DOE 11/07/2015
Altera o Decreto nº 22.645, de 19 de setembro de 2000, que aprova o Estatuto da Sociedade de Economia Mista Porto do Recife S.A.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 897 Publicada no DOE 07/07/2015
Qualifica como Organização Social o Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional - CERCAP.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 746 Publicada no DOE 23/05/2015
Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de atos e proposições normativas, no âmbito da administração pública estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 683 Publicada no DOE 30/04/2015
Altera o Decreto nº 36.515, de 12 de maio de 2011, que cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/PE, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - SESANS.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 568 Publicada no DOE 24/03/2015
Altera o Decreto nº 41.466, de 2 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 564 Publicada no DOE 24/03/2015
Altera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 535 Publicada no DOE 12/03/2015
Institui o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem nos Municípios do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 461 Publicada no DOE 10/03/2015
Autoriza o Poder Executivo a adaptar a Lei Orçamentária Anual do Estado de 2015 e o Plano Plurianual 2012/2015 às modificações introduzidas pela Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 479 Publicada no DOE 13/02/2015
Altera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 466 Publicada no DOE 03/02/2015
Revogada
Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 460 Publicada no DOE 17/03/2015
Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do Poder Executivo.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 452 Publicada no DOE 16/01/2015
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 427 Publicada no DOE 23/12/2014
Altera a Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 273 Publicada no DOE 08/11/2014
Dispõe sobre a atuação de órgãos e entidades da administração pública durante o processo de transição governamental, à luz da Lei Complementar nº 260, 6 de janeiro de 2014, e sobre a formação e trabalho da equipe de transição.
Dados Referenciais