Informe aqui algum erro nesta página

Resultados da Pesquisa


Foram encontrados 568 resultados.

Clique em texto azul para consultar apenas o texto original; clique em texto cinza para consultar apenas o texto anotado;
Clique em texto verde para consultar apenas o texto atualizado; clique em texto amarelo para consultar apenas o texto índice.


Resultados da Pesquisa
Norma Textos Ementa
Resolução da Alepe n° 1 422
Publicada no DOE 20/04/2017
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Júlio Cavalcanti.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 415
Publicada no DOE 30/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Lucas Ramos.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 413
Publicada no DOE 23/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural à Deputada Teresa Leitão.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 162
Publicada no DOE 17/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar as ações de atendimento ao que determina a Lei nº 13.089/2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 156
Publicada no DOE 16/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Institui o Programa de Acompanhamento e Preparação para Aposentadoria-PAPA - PROGRAMA DE BEM COM O AMANHÃ.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 411
Publicada no DOE 08/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Vinicius Labanca.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 410
Publicada no DOE 08/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural à Deputada Priscila Krause.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 985
Publicada no DOE 24/02/2017
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 10.568, de 4 de abril de 1991, que dispõe sobre as atividades de apoio aos Gabinetes dos Deputados e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 405
Publicada no DOE 10/02/2017
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 940
Publicada no DOE 13/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 403
Publicada no DOE 06/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado André Ferreira.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 994
Publicada no DOE 30/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 402
Publicada no DOE 24/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 401
Publicada no DOE 23/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Francismar Pontes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 400
Publicada no DOE 22/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Silvio Costa Filho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 397
Publicada no DOE 11/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Eduíno Brito.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 396
Publicada no DOE 08/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 957
Publicada no DOE 27/10/2016
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Joel da Harpa, por 15 dias, a partir do dia 16 de outubro de 2016.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 395
Publicada no DOE 26/10/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Romário Dias.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 394
Publicada no DOE 26/10/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Lucas Ramos.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 386
Publicada no DOE 19/10/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Lula Cabral.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 385
Publicada no DOE 18/10/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Zé Mauricio.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 382
Publicada no DOE 11/10/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença de interesse particular ao deputado Tony Gel.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 372
Publicada no DOE 03/08/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Guilherme Uchôa.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 371
Publicada no DOE 03/08/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Aluísio Lessa.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 367
Publicada no DOE 07/06/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural à Deputada Socorro Pimentel.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 828
Publicada no DOE 03/06/2016
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, altera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013; a Lei nº 11.640, de 4 de maio de 1999 e a Lei nº 11.641, de 4 de maio de 1999.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 808
Publicada no DOE 17/05/2016
Ícone para ler Texto Original  

Modifica a Lei nº 15.702, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 365
Publicada no DOE 12/05/2016
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 1.344, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho do estágio probatório dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 362
Publicada no DOE 04/05/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Vinícius Labanca.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 360
Publicada no DOE 03/05/2016
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado João Eudes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 357
Publicada no DOE 20/04/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Zé Mauricio.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 356
Publicada no DOE 20/04/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 355
Publicada no DOE 14/04/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 704
Publicada no DOE 18/03/2016
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 09 de março de 2016.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 687
Publicada no DOE 04/03/2016
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 372
Publicada no DOE 23/02/2016
Ícone para ler Texto Original  

Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação na função de membro titular, a servidora SUZANA MARIA DE AGUIAR, matrícula nº 42.401, em substituição a servidora ROBERTA SANTANA DO AMARAL, matrícula nº 318, a partir do dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 702
Publicada no DOE 22/12/2015
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Cria Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 344
Publicada no DOE 17/12/2015
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho do estágio probatório dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 338
Publicada no DOE 26/11/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 598
Publicada no DOE 12/11/2015
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 597
Publicada no DOE 11/11/2015
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Lula Cabral, por 45 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2015.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 335
Publicada no DOE 05/11/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 575
Publicada no DOE 23/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel, por 16 dias, a partir do dia 15 de outubro de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 565
Publicada no DOE 08/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede 5 (cinco) dias de licença paternidade ao Deputado Lucas Ramos, a partir do dia 05 outubro de 2015

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 571
Publicada no DOE 11/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera as Leis nº 15.161, de 27 de novembro de 2013 e nº 15.160, de 27 de novembro de 2013 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa e o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 457
Publicada no DOE 25/08/2015
Ícone para ler Texto Original  

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Odacy Amorim, por 15 dias, a partir do dia 15 de agosto de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 456
Publicada no DOE 25/08/2015
Ícone para ler Texto Original  

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Everaldo Cabral, por 30 dias, a partir do dia 11 de agosto de 2015.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 312
Publicada no DOE 16/02/2016
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença de Interesse Particular ao Deputado Vinícius Labanca.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 307
Publicada no DOE 30/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 304
Publicada no DOE 18/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Joaquim Lira.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 303
Publicada no DOE 17/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 1.270, de 26 de novembro de 2014, Institui os modelos de Carteira de Identificação Funcional dos Deputados, Procurador Geral, Superintendentes, Auditor-chefe, Secretário-Geral, Consultor-Geral, Servidores Efetivos Ativos e Servidores Efetivos Inativos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 302
Publicada no DOE 10/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Eriberto Medeiros.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 301
Publicada no DOE 10/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 300
Publicada no DOE 10/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Júlio Cavalcanti.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 299
Publicada no DOE 09/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Clodoaldo Magalhães.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 298
Publicada no DOE 05/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 297
Publicada no DOE 28/05/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Sílvio Costa Filho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 296
Publicada no DOE 15/05/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural à Deputada Priscila Krause.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 295
Publicada no DOE 08/05/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concedida licença em caráter cultural à Deputada Simone Santana.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 291
Publicada no DOE 01/05/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Lucas Ramos.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 290
Publicada no DOE 30/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural à Deputada Teresa Leitão.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 289
Publicada no DOE 28/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural à Deputada Raquel Lyra.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 288
Publicada no DOE 23/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 486
Publicada no DOE 22/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 287
Publicada no DOE 28/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 286
Publicada no DOE 28/04/2015
Revogada
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Concede licença em caráter cultural à Deputada Teresa Leitão.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 285
Publicada no DOE 28/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter cultural ao Deputado Romário Dias.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 226
Publicada no DOE 08/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, por 45 dias, a partir do dia 29 de março de 2015.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 282
Publicada no DOE 01/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural à Deputada Socorro Pimentel.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 281
Publicada no DOE 31/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Vinícius Labanca.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 277
Publicada no DOE 13/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença por motivo de interesse particular à Deputada Priscila Krause.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 276
Publicada no DOE 27/02/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Rodrigo Novaes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 136
Publicada no DOE 27/02/2015
Ícone para ler Texto Original  

Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Manoel Santos.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 693
Publicada no DOE 22/01/2015
Ícone para ler Texto Original  

Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 453
Publicada no DOE 17/01/2015
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Estaduais e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 275
Publicada no DOE 16/01/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 144
Publicada no DOE 17/01/2015
Ícone para ler Texto Original  

Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o deputado Manoel Santos, a partir do dia 12 de janeiro de 2015

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 108
Publicada no DOE 23/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Considerar licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia, pelo período de 15 (quinze) dias a partir do dia 04 de dezembro de 2014.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 274
Publicada no DOE 19/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 273
Publicada no DOE 11/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 080
Publicada no DOE 07/11/2014
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença para missão cultural ao Deputado Sérgio Leite.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 079
Publicada no DOE 07/11/2014
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença para missão cultural ao Deputado Daniel Coelho.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 078
Publicada no DOE 07/11/2014
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Mary Gouveia.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 068
Publicada no DOE 30/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença para missão cultural à Deputada Raquel Lyra.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 067
Publicada no DOE 30/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença para missão cultural ao Deputado João Fernando Coutinho.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 064
Publicada no DOE 28/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença para missão cultural ao Deputado Tony Gel.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 058
Publicada no DOE 21/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 057
Publicada no DOE 18/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença para missão cultural à Deputada Terezinha Nunes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 056
Publicada no DOE 18/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 268
Publicada no DOE 09/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Cria a Medalha Comemorativa em homenagem dos 25 anos da Constituição do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 264
Publicada no DOE 05/08/2014
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter de Interesse Particular ao Deputado Betinho Gomes.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 343
Publicada no DOE 03/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 342
Publicada no DOE 01/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Institui o Programa de Negociação Permanente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 341
Publicada no DOE 01/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 946
Publicada no DOE 26/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 625
Publicada no DOE 18/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Pregão da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 624
Publicada no DOE 18/06/2014
Ícone para ler Texto Original  

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 241
Publicada no DOE 11/04/2014
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado André Campos.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 236
Publicada no DOE 01/04/2014
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Sebastião Oliveira Júnior.

Dados Referenciais


Página 1 de 6 < Primeira 1  2 3 4 5 > Última >


Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-909
PABX:(081) 3183-2211
E-mail: ouvidoria@alepe.pe.gov.br
CNPJ: 11.426.103/0001-34 - Inscrição Estadual: Isenta