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Norma Textos Ementa
Resolução da Alepe n° 1 500
Publicada no DOE 09/11/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Vinícius Labanca.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 499
Publicada no DOE 08/11/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Augusto César.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 498
Publicada no DOE 08/11/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Zé Maurício.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 464
Publicada no DOE 07/11/2017
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 497
Publicada no DOE 02/11/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 446
Publicada no DOE 25/10/2017
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Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 488
Publicada no DOE 19/10/2017
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Altera a Resolução n° 834, de 21 de setembro de 2007, que dispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal Permanente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 164
Publicada no DOE 07/10/2017
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Altera a Lei n° 12.777, de 23 de marco de 2005, dispondo sobre a progressão funcional dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, após findo o estagio probatório e dá outras providencias.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 487
Publicada no DOE 06/10/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Álvaro Porto.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 436
Publicada no DOE 06/10/2017
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes por 8 dias, a partir de 28 de setembro de 2017.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 484
Publicada no DOE 27/09/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Silvio Costa Filho.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 371
Publicada no DOE 27/09/2017
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Altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e a Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 411
Publicada no DOE 23/09/2017
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Jadeval de Lima.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 410
Publicada no DOE 15/09/2017
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Beto Accioly.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 398
Publicada no DOE 05/09/2017
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 382
Publicada no DOE 01/09/2017
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 474
Publicada no DOE 22/08/2017
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Vinícius Labanca.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 371
Publicada no DOE 17/08/2017
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Institui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos servidores efetivos e aposentados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 471
Publicada no DOE 10/08/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Eriberto Medeiros.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 470
Publicada no DOE 09/08/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 469
Publicada no DOE 09/08/2017
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Concede licença em Missão Diplomática ao Deputado Clodoaldo Magalhães.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 468
Publicada no DOE 09/08/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Júlio Cavalcanti.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 467
Publicada no DOE 01/07/2017
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Concede licença em Missão Diplomática ao Deputado Lucas Ramos.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 466
Publicada no DOE 01/07/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Guilherme Uchôa.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 441
Publicada no DOE 21/06/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Rogério Leão.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 294
Publicada no DOE 02/06/2017
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Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Paulinho Tomé.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 293
Publicada no DOE 02/06/2017
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Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Jadeval de Lima.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 433
Publicada no DOE 17/05/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Gustavo Negromonte.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 431
Publicada no DOE 12/05/2017
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Concede licença em caráter Cultural à Deputada Terezinha Nunes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 430
Publicada no DOE 12/05/2017
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Concede licença em caráter Cultural à Deputada Roberta Arraes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 422
Publicada no DOE 20/04/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Júlio Cavalcanti.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 415
Publicada no DOE 30/03/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Lucas Ramos.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 413
Publicada no DOE 23/03/2017
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Concede licença em caráter Cultural à Deputada Teresa Leitão.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 162
Publicada no DOE 17/03/2017
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Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar as ações de atendimento ao que determina a Lei nº 13.089/2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 156
Publicada no DOE 16/03/2017
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Institui o Programa de Acompanhamento e Preparação para Aposentadoria-PAPA - PROGRAMA DE BEM COM O AMANHÃ.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 411
Publicada no DOE 08/03/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Vinicius Labanca.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 410
Publicada no DOE 08/03/2017
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Concede licença em caráter Cultural à Deputada Priscila Krause.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 985
Publicada no DOE 24/02/2017
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Altera a Lei nº 10.568, de 4 de abril de 1991, que dispõe sobre as atividades de apoio aos Gabinetes dos Deputados e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 405
Publicada no DOE 10/02/2017
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 940
Publicada no DOE 13/12/2016
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Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 403
Publicada no DOE 06/12/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado André Ferreira.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 994
Publicada no DOE 30/11/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 402
Publicada no DOE 24/11/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 401
Publicada no DOE 23/11/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Francismar Pontes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 400
Publicada no DOE 22/11/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Silvio Costa Filho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 397
Publicada no DOE 11/11/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Eduíno Brito.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 396
Publicada no DOE 08/11/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 957
Publicada no DOE 27/10/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Joel da Harpa, por 15 dias, a partir do dia 16 de outubro de 2016.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 395
Publicada no DOE 26/10/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Romário Dias.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 394
Publicada no DOE 26/10/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Lucas Ramos.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 386
Publicada no DOE 19/10/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Lula Cabral.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 385
Publicada no DOE 18/10/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Zé Mauricio.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 382
Publicada no DOE 11/10/2016
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Concede licença de interesse particular ao deputado Tony Gel.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 372
Publicada no DOE 03/08/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Guilherme Uchôa.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 371
Publicada no DOE 03/08/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Aluísio Lessa.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 367
Publicada no DOE 07/06/2016
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Concede licença em caráter cultural à Deputada Socorro Pimentel.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 828
Publicada no DOE 03/06/2016
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Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, altera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013; a Lei nº 11.640, de 4 de maio de 1999 e a Lei nº 11.641, de 4 de maio de 1999.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 808
Publicada no DOE 17/05/2016
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Modifica a Lei nº 15.702, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 365
Publicada no DOE 12/05/2016
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Altera a Resolução nº 1.344, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho do estágio probatório dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 362
Publicada no DOE 04/05/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Vinícius Labanca.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 360
Publicada no DOE 03/05/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado João Eudes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 357
Publicada no DOE 20/04/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Zé Mauricio.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 356
Publicada no DOE 20/04/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 355
Publicada no DOE 14/04/2016
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 704
Publicada no DOE 18/03/2016
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 09 de março de 2016.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 687
Publicada no DOE 04/03/2016
Ícone para ler Texto Original  

Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Ricardo Costa, por 15 dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 372
Publicada no DOE 23/02/2016
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Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação na função de membro titular, a servidora SUZANA MARIA DE AGUIAR, matrícula nº 42.401, em substituição a servidora ROBERTA SANTANA DO AMARAL, matrícula nº 318, a partir do dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 702
Publicada no DOE 22/12/2015
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Cria Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 344
Publicada no DOE 17/12/2015
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Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho do estágio probatório dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 338
Publicada no DOE 26/11/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 598
Publicada no DOE 12/11/2015
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Dispõe sobre as férias do servidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 597
Publicada no DOE 11/11/2015
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Lula Cabral, por 45 dias, a partir do dia 4 de novembro de 2015.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 335
Publicada no DOE 05/11/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 575
Publicada no DOE 23/10/2015
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Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel, por 16 dias, a partir do dia 15 de outubro de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 565
Publicada no DOE 08/10/2015
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Concede 5 (cinco) dias de licença paternidade ao Deputado Lucas Ramos, a partir do dia 05 outubro de 2015

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 571
Publicada no DOE 11/09/2015
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Altera as Leis nº 15.161, de 27 de novembro de 2013 e nº 15.160, de 27 de novembro de 2013 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa e o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 457
Publicada no DOE 25/08/2015
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Odacy Amorim, por 15 dias, a partir do dia 15 de agosto de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 456
Publicada no DOE 25/08/2015
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Considerar licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Everaldo Cabral, por 30 dias, a partir do dia 11 de agosto de 2015.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 312
Publicada no DOE 16/02/2016
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Concede licença de Interesse Particular ao Deputado Vinícius Labanca.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 307
Publicada no DOE 30/06/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 304
Publicada no DOE 18/06/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Joaquim Lira.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 303
Publicada no DOE 17/06/2015
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Altera a Resolução nº 1.270, de 26 de novembro de 2014, Institui os modelos de Carteira de Identificação Funcional dos Deputados, Procurador Geral, Superintendentes, Auditor-chefe, Secretário-Geral, Consultor-Geral, Servidores Efetivos Ativos e Servidores Efetivos Inativos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 302
Publicada no DOE 10/06/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Eriberto Medeiros.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 301
Publicada no DOE 10/06/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 300
Publicada no DOE 10/06/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Júlio Cavalcanti.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 299
Publicada no DOE 09/06/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Clodoaldo Magalhães.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 298
Publicada no DOE 05/06/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 297
Publicada no DOE 28/05/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Sílvio Costa Filho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 296
Publicada no DOE 15/05/2015
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Concede licença em caráter Cultural à Deputada Priscila Krause.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 295
Publicada no DOE 08/05/2015
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Concedida licença em caráter cultural à Deputada Simone Santana.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 291
Publicada no DOE 01/05/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Lucas Ramos.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 290
Publicada no DOE 30/04/2015
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Concede licença em caráter Cultural à Deputada Teresa Leitão.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 289
Publicada no DOE 28/04/2015
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Concede licença em caráter Cultural à Deputada Raquel Lyra.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 288
Publicada no DOE 23/04/2015
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Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Diogo Moraes.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 486
Publicada no DOE 22/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 287
Publicada no DOE 28/04/2015
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Miguel Coelho.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 286
Publicada no DOE 28/04/2015
Revogada
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Concede licença em caráter cultural à Deputada Teresa Leitão.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 285
Publicada no DOE 28/04/2015
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Concede licença em caráter cultural ao Deputado Romário Dias.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 226
Publicada no DOE 08/04/2015
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Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Manoel Santos, por 45 dias, a partir do dia 29 de março de 2015.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 282
Publicada no DOE 01/04/2015
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Concede licença em caráter Cultural à Deputada Socorro Pimentel.

Dados Referenciais


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