Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Norma Texto Ementa
Resolução da Alepe n° 1 509 Publicada no DOE 07/02/2018
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Romário Dias.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 508 Publicada no DOE 07/02/2018
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado André Ferreira.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 255 Publicada no DOE 27/01/2018
Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 210 Publicada no DOE 02/12/2017
Altera o inciso II do art. 42 da Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003 e alteração e dá outras providencias.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 479 Publicada no DOE 24/11/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Teresa Leitão, por 15 dias, a partir do dia 16 de novembro de 2017
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 500 Publicada no DOE 09/11/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Vinícius Labanca.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 499 Publicada no DOE 08/11/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Augusto César.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 498 Publicada no DOE 08/11/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Zé Maurício.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 464 Publicada no DOE 07/11/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Socorro Pimentel.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 497 Publicada no DOE 02/11/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 446 Publicada no DOE 25/10/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 488 Publicada no DOE 19/10/2017
Altera a Resolução n° 834, de 21 de setembro de 2007, que dispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal Permanente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 164 Publicada no DOE 07/10/2017
Altera a Lei n° 12.777, de 23 de marco de 2005, dispondo sobre a progressão funcional dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, após findo o estagio probatório e dá outras providencias.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 487 Publicada no DOE 06/10/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Álvaro Porto.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 436 Publicada no DOE 06/10/2017
Considera licenciada para tratamento de enfermidade a Deputada Laura Gomes por 8 dias, a partir de 28 de setembro de 2017.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 484 Publicada no DOE 27/09/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Silvio Costa Filho.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 371 Publicada no DOE 27/09/2017
Altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e a Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 411 Publicada no DOE 23/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 410 Publicada no DOE 15/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Beto Accioly.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 398 Publicada no DOE 05/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 382 Publicada no DOE 01/09/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 474 Publicada no DOE 22/08/2017
Concede licença em caráter cultural ao Deputado Vinícius Labanca.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 471 Publicada no DOE 10/08/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Eriberto Medeiros.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 470 Publicada no DOE 09/08/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Diogo Moraes.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 469 Publicada no DOE 09/08/2017
Concede licença em Missão Diplomática ao Deputado Clodoaldo Magalhães.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 468 Publicada no DOE 09/08/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Júlio Cavalcanti.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 467 Publicada no DOE 01/07/2017
Concede licença em Missão Diplomática ao Deputado Lucas Ramos.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 466 Publicada no DOE 01/07/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Guilherme Uchôa.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 441 Publicada no DOE 21/06/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Rogério Leão.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 294 Publicada no DOE 02/06/2017
Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Paulinho Tomé.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 293 Publicada no DOE 02/06/2017
Licença para tratamento de enfermidade do Deputado Jadeval de Lima.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 433 Publicada no DOE 17/05/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Gustavo Negromonte.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 431 Publicada no DOE 12/05/2017
Concede licença em caráter Cultural à Deputada Terezinha Nunes.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 430 Publicada no DOE 12/05/2017
Concede licença em caráter Cultural à Deputada Roberta Arraes.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 422 Publicada no DOE 20/04/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Júlio Cavalcanti.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 415 Publicada no DOE 30/03/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Lucas Ramos.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 413 Publicada no DOE 23/03/2017
Concede licença em caráter Cultural à Deputada Teresa Leitão.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 162 Publicada no DOE 17/03/2017
Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar as ações de atendimento ao que determina a Lei nº 13.089/2015.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 411 Publicada no DOE 08/03/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Vinicius Labanca.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 410 Publicada no DOE 08/03/2017
Concede licença em caráter Cultural à Deputada Priscila Krause.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 985 Publicada no DOE 24/02/2017
Altera a Lei nº 10.568, de 4 de abril de 1991, que dispõe sobre as atividades de apoio aos Gabinetes dos Deputados e dá outras providências.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 405 Publicada no DOE 10/02/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 940 Publicada no DOE 13/12/2016
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 403 Publicada no DOE 06/12/2016
Concede licença em caráter cultural ao Deputado André Ferreira.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 994 Publicada no DOE 30/11/2016
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Antônio Moraes.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 402 Publicada no DOE 24/11/2016
Concede licença em caráter cultural ao Deputado Miguel Coelho.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 401 Publicada no DOE 23/11/2016
Concede licença em caráter cultural ao Deputado Francismar Pontes.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 400 Publicada no DOE 22/11/2016
Concede licença em caráter cultural ao Deputado Silvio Costa Filho.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 397 Publicada no DOE 11/11/2016
Concede licença em caráter cultural ao Deputado Eduíno Brito.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 396 Publicada no DOE 08/11/2016
Concede licença em caráter cultural ao Deputado José Humberto Cavalcanti.
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