Busca na indexação das normas, utilizando o dicionário de termos controlados (tesauro) da Assembleia Legislativa de Pernambuco

De:
Até:

 



De:

Até:

 

Resultados da Pesquisa

Foram encontrados 324 resultados


Norma Texto Ementa
Resolução da Alepe n° 1 537 Publicada no DOE 15/06/2018
Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 675 Publicada no DOE 17/05/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo Elaborar o Plano Hídrico do Semiárido.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 673 Publicada no DOE 15/05/2018
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de propor medidas na Segurança Pública.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 633 Publicada no DOE 13/04/2018
Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XIII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 563 Publicada no DOE 01/03/2018
Cria uma Frente Parlamentar de Combate a Crimes em Ambientes Digitais.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 16 204 Publicada no DOE 24/11/2017
Modifica a Lei nº 15.890, de 14 de setembro de 2016, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2017.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 455 Publicada no DOE 01/11/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa do Sistema Único De Assistência Social (SUAS).
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 492 Publicada no DOE 25/10/2017
Modifica a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de instituir o mérito “Empresário Edson Mororó Moura” nas categorias da Medalha Leão do Norte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 430 Publicada no DOE 03/10/2017
Renomeia a Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 415 Publicada no DOE 27/09/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da HEMOBRÁS.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 379 Publicada no DOE 30/08/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 375 Publicada no DOE 25/08/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo discutir e acompanhar a consolidação das Leis Estaduais de Direito do Consumidor
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 370 Publicada no DOE 16/08/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 365 Publicada no DOE 10/08/2017
Considera licenciado para tratamento de enfermidade o Deputado Tony Gel, por 7 dias, a partir do dia 1º de agosto de 2017.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 438 Publicada no DOE 16/06/2017
Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 437 Publicada no DOE 16/06/2017
Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a fim de criar capítulo específico para regulamentação de projetos de Título Honorífico de Capital para os municípios deste Estado e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 310 Publicada no DOE 16/06/2017
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial em Defesa da Previdência Social, criada pelo Ato nº 145/2017, solicitada pelo Requerimento nº 2746/2017, de autoria da Deputada Silvio Costa Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 285 Publicada no DOE 01/06/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 266 Publicada no DOE 17/05/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 263 Publicada no DOE 17/05/2017
Cria uma comissão especial com o objetivo de debater e avaliar a situação dos estágios curriculares e extracurriculares de estudantes do ensino superior.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 423 Publicada no DOE 28/04/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Silvio Costa Filho.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 223 Publicada no DOE 28/04/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo elaborar o Estatuto do Portador de Câncer no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 355 Publicada no DOE 20/04/2017
Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 171, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação da leis estaduais, conforme determina o inciso XII do parágrafo único do art. 18 da Constituição do Estado de Pernambuco
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 213 Publicada no DOE 11/04/2017
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Geraldo Barbosa.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 417 Publicada no DOE 05/04/2017
Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Eriberto Medeiros.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 414 Publicada no DOE 25/03/2017
Altera os arts. 92 e 100 da Resolução nº 905 de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 153 Publicada no DOE 15/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 145 Publicada no DOE 10/03/2017
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 127 Publicada no DOE 08/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 126 Publicada no DOE 08/03/2017
Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 125 Publicada no DOE 08/03/2017
Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção à Violência e Antidrogas.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 124 Publicada no DOE 08/03/2017
Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 48 Publicada no DOE 03/02/2017
Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Parlamentares para o Segundo Biênio fevereiro/2017 a janeiro/2019 da Décima Oitava Legislatura.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 490 Publicada no DOE 16/12/2016
Define período e horário do recesso parlamentar deste Poder Legislativo.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 489 Publicada no DOE 16/12/2016
Define o período e horário do recesso administrativo deste Poder Legislativo.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 404 Publicada no DOE 15/12/2016
Aprova a indicação governamental à pessoa da Senhora Erivânia Camelo De Almeida, para o cargo de Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco/ADAGRO.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 998 Publicada no DOE 15/12/2016
Cria uma Frente Parlamentar EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 992 Publicada no DOE 26/11/2016
Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de debater e contribuir para regulamentação da Lei Ordinária Federal nº 12.846/2013 e instituição de sistema anticorrupção para relação público-privada no âmbito da Administração Pública Estadual.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 935 Publicada no DOE 15/09/2016
Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 375 Publicada no DOE 25/08/2016
Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de criar capítulo específico que institui a Ação Formativa “Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti” e dá outras providências.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 911 Publicada no DOE 10/08/2016
Criar uma Frente Parlamentar da Primeira Infância, tendo como Coordenadora-Geral a Deputada Simone Santana, com o objetivo de atuar no âmbito do Estado de Pernambuco a cerca do Marco Legal da Primeira Infância.
Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 366 Publicada no DOE 20/05/2016
Modifica a Resolução nº 1360, de 2 de maio de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 780 Publicada no DOE 28/04/2016
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de acompanhamento dos casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, criada pelo Ato nº 614/2015, solicitada pelo Requerimento nº 1508/2015, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 382 Publicada no DOE 05/03/2016
Designa para compor a Comissão Permanente de Pregão na função de Equipe de Apoio, o servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, em substituição ao servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, nos termos da Lei nº 12.794/05, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 379 Publicada no DOE 04/03/2016
Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação na função de membro suplente, o servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, em substituição ao servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, nos termos da Lei nº 10.664/91, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 685 Publicada no DOE 03/03/2016
Prorrogação, até o dia 04 de março do corrente ano o prazo para entrega, pelos Senhores deputados, da indicação do município com a documentação necessária na Secretaria Geral da Mesa Diretora, através de ofício a esta Presidência.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 674 Publicada no DOE 25/02/2016
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação Irregular dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, criado pelo Requerimento nº 1203/2015, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, aprovado pelo Plenário no dia 28 de setembro de 2015.
Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 345 Publicada no DOE 12/01/2016
Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2016.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 614 Publicada no DOE 18/12/2015
Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar os Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 611 Publicada no DOE 15/12/2015
Criação de uma Frente Parlamentar que tem por objetivo atuar na defesa de propostas e ações que contribuam para o melhoramento da extensão rural.
Dados Referenciais