Informe aqui algum erro nesta página

Resultados da Pesquisa


Foram encontrados 284 resultados.

Clique em texto azul para consultar apenas o texto original; clique em texto cinza para consultar apenas o texto anotado;
Clique em texto verde para consultar apenas o texto atualizado; clique em texto amarelo para consultar apenas o texto índice.


Resultados da Pesquisa
Norma Textos Ementa
Resolução da Alepe n° 1 438
Publicada no DOE 16/06/2017
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 437
Publicada no DOE 16/06/2017
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco a fim de criar capítulo específico para regulamentação de projetos de Título Honorífico de Capital para os municípios deste Estado e dá outras providências.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 310
Publicada no DOE 16/06/2017
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial em Defesa da Previdência Social, criada pelo Ato nº 145/2017, solicitada pelo Requerimento nº 2746/2017, de autoria da Deputada Silvio Costa Filho.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 285
Publicada no DOE 01/06/2017
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 266
Publicada no DOE 17/05/2017
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma Frente Parlamentar de Perenização do Rio Capibaribe.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 263
Publicada no DOE 17/05/2017
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma comissão especial com o objetivo de debater e avaliar a situação dos estágios curriculares e extracurriculares de estudantes do ensino superior.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 423
Publicada no DOE 28/04/2017
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Silvio Costa Filho.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 223
Publicada no DOE 28/04/2017
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo elaborar o Estatuto do Portador de Câncer no âmbito do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Normativo n° 221
Publicada no DOE 21/04/2017
Ícone para ler Texto Original  

Constitui comissão para selecionar os candidatos a serem indicados por este Poder Legislativo para participarem do processo de seleção do XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 355
Publicada no DOE 20/04/2017
Ícone para ler Texto Original  

Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 171, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação da leis estaduais, conforme determina o inciso XII do parágrafo único do art. 18 da Constituição do Estado de Pernambuco

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 213
Publicada no DOE 11/04/2017
Ícone para ler Texto Original  

Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Estadual Geraldo Barbosa.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 417
Publicada no DOE 05/04/2017
Ícone para ler Texto Original  

Concede licença em caráter Cultural ao Deputado Eriberto Medeiros.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 414
Publicada no DOE 25/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Altera os arts. 92 e 100 da Resolução nº 905 de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 153
Publicada no DOE 15/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 145
Publicada no DOE 10/03/2017
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo estudar as alterações da Previdência Social defendendo o direito do trabalhador.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 127
Publicada no DOE 08/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar Comércio Varejista e da Micro e Pequena Empresa de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 126
Publicada no DOE 08/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 125
Publicada no DOE 08/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma Frente Parlamentar de Prevenção à Violência e Antidrogas.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 124
Publicada no DOE 08/03/2017
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 48
Publicada no DOE 03/02/2017
Ícone para ler Texto Original  

Designa os membros titulares e suplentes das Comissões Parlamentares para o Segundo Biênio fevereiro/2017 a janeiro/2019 da Décima Oitava Legislatura.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 490
Publicada no DOE 16/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Define período e horário do recesso parlamentar deste Poder Legislativo.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 489
Publicada no DOE 16/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Define o período e horário do recesso administrativo deste Poder Legislativo.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 404
Publicada no DOE 15/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Aprova a indicação governamental à pessoa da Senhora Erivânia Camelo De Almeida, para o cargo de Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco/ADAGRO.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 998
Publicada no DOE 15/12/2016
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma Frente Parlamentar EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 992
Publicada no DOE 26/11/2016
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma Comissão Especial que tem como objetivo de debater e contribuir para regulamentação da Lei Ordinária Federal nº 12.846/2013 e instituição de sistema anticorrupção para relação público-privada no âmbito da Administração Pública Estadual.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 935
Publicada no DOE 15/09/2016
Ícone para ler Texto Original  

Institui comissão para selecionar candidatos a serem indicados pelo poder Legislativo a fim de participarem do processo de seleção do XI Concurso Público do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco - RPV-PE.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 375
Publicada no DOE 25/08/2016
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de criar capítulo específico que institui a Ação Formativa “Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti” e dá outras providências.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 911
Publicada no DOE 10/08/2016
Ícone para ler Texto Original  

Criar uma Frente Parlamentar da Primeira Infância, tendo como Coordenadora-Geral a Deputada Simone Santana, com o objetivo de atuar no âmbito do Estado de Pernambuco a cerca do Marco Legal da Primeira Infância.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 366
Publicada no DOE 20/05/2016
Ícone para ler Texto Original  

Modifica a Resolução nº 1360, de 2 de maio de 2016.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 780
Publicada no DOE 28/04/2016
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de acompanhamento dos casos de microcefalia no Estado de Pernambuco, criada pelo Ato nº 614/2015, solicitada pelo Requerimento nº 1508/2015, de autoria da Deputada Socorro Pimentel.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 382
Publicada no DOE 05/03/2016
Ícone para ler Texto Original  

Designa para compor a Comissão Permanente de Pregão na função de Equipe de Apoio, o servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, em substituição ao servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, nos termos da Lei nº 12.794/05, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 379
Publicada no DOE 04/03/2016
Ícone para ler Texto Original  

Designação para compor a Comissão Permanente de Licitação na função de membro suplente, o servidor ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 186, em substituição ao servidor CELSO DE SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 25631, nos termos da Lei nº 10.664/91, retroagindo ao dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 685
Publicada no DOE 03/03/2016
Ícone para ler Texto Original  

Prorrogação, até o dia 04 de março do corrente ano o prazo para entrega, pelos Senhores deputados, da indicação do município com a documentação necessária na Secretaria Geral da Mesa Diretora, através de ofício a esta Presidência.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 674
Publicada no DOE 25/02/2016
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação Irregular dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de Pernambuco, criado pelo Requerimento nº 1203/2015, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, aprovado pelo Plenário no dia 28 de setembro de 2015.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 667
Publicada no DOE 16/02/2016
Ícone para ler Texto Original  

Constituição de uma Comissão Paritária composta pelas Deputadas Simone Santana, Socorro Pimentel e Teresa Leitão e pelas senhoras Sílvia Maria Cordeiro, Dóris Priscila Queiroz Cavalcanti e Maria Beatriz Portugal Vidal, sob a presidência da primeira para apreciarem as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 345
Publicada no DOE 12/01/2016
Ícone para ler Texto Original  

Fixa o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2016.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 614
Publicada no DOE 18/12/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo acompanhar os Casos de Microcefalia no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 611
Publicada no DOE 15/12/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de uma Frente Parlamentar que tem por objetivo atuar na defesa de propostas e ações que contribuam para o melhoramento da extensão rural.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 332
Publicada no DOE 15/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 331
Publicada no DOE 15/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do cômputo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 330
Publicada no DOE 15/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 329
Publicada no DOE 15/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar o inciso I, e suas alíneas “a” e “b”, do art. 159 da Constituição Federal, para o fim de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 567
Publicada no DOE 10/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Designa a composição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar, em profundidade, a atuação irregular de estabelecimentos de ensino superior e de pós-graduação no Estado de Pernambuco, inclusive com venda de diplomas, e suas conexões com outros Estados da Federação.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 613
Publicada no DOE 09/10/2015
Ícone para ler Texto Original  

Cria a Comissão Suprapartidária de levantamento autoral do acervo museal do Museu Palácio Joaquim Nabuco no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 542
Publicada no DOE 23/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Designação dos servidores para compor o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 541
Publicada no DOE 24/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação o Grupo de Trabalho de Inclusão da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de estudar, elaborar e implementar, no âmbito da Assembleia Legislativa de Pernambuco, políticas públicas, visando à concretude da Lei Federal nº 13.146, de 6/7/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 322
Publicada no DOE 17/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Aprova a indicação governamental à pessoa do Senhor Luis Eduardo Cavalcanti Antunes, para o cargo de Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 531
Publicada no DOE 16/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial da Mobilidade Urbana, que tem como finalidade acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 496
Publicada no DOE 11/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o funcionamento da Comissão Especial do PAC.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 249
Publicada no DOE 10/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Formaliza a composição da Comissão de Pregoeiro nos termos da Lei nº 12.794/2005.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 317
Publicada no DOE 09/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Institui o “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca” e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 316
Publicada no DOE 09/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Cria, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), o Concurso de Redação e Cartazes sobre a Revolução Republicana de 1817, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 482
Publicada no DOE 09/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de Resíduos Sólidos que tem como finalidade acompanhar e facilitar o processo de adequação, pelos Municípios, à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 245
Publicada no DOE 05/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação, conforme relação abaixo, nos termos do Ato nº 210/95 do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 242
Publicada no DOE 03/09/2015
Ícone para ler Texto Original  

Formaliza a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 458
Publicada no DOE 25/08/2015
Ícone para ler Texto Original  

Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial de combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatites.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 366
Publicada no DOE 18/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de uma Frente Parlamentar em defesa da instalação de um HUB da Latam Airlines - formado pelas companhias aéreas TAM e LAN - em Recife.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 339
Publicada no DOE 04/06/2015
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma Frente Parlamentar de combate ao extermínio da juventude negra em Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 271
Publicada no DOE 29/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação uma Comissão Especial que tem como objetivo de fazer um levantamento da situação das obras federais que estão sendo executadas em nosso Estado, pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, ou qualquer outra modalidade ou denominação, inacabadas ou em atraso de conclusão.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 270
Publicada no DOE 29/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de uma Comissão Especial que tem como objetivo de discutir a ampliação e melhorias dos serviços dos hospitais estaduais e municipais de referência e especializados no Combate ao HIV/AIDS, Tuberculose e Hepatite.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 262
Publicada no DOE 22/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do Deputado Manoel Santos

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 463
Publicada no DOE 01/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, que altera a estrutura organizacional e administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 280
Publicada no DOE 18/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Mezzalira Tchaick.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 188
Publicada no DOE 18/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de Frente Parlamentar para oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 187
Publicada no DOE 18/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade e acessibilidade urbana e transporte coletivo no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 185
Publicada no DOE 17/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de Comissão Especial para acompanhar e facilitar o processo de adequação pelos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 152
Publicada no DOE 28/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de uma Frente Parlamentar com objetivo de levantar demandas sociais das famílias afetadas pelos efeitos devastadores das drogas, que tem estreita relação com a saúde, a educação, a qualidade de vida da comunidade, a reinserção social dos ex-drogados.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 133
Publicada no DOE 03/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Constituição de uma Comissão Paritária para apreciar as indicações dos municípios concorrentes ao Prêmio 'Prefeitura Amiga das Mulheres'.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 132
Publicada no DOE 25/02/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para minimizar a grave crise hídrica que afeta todo o país, principalmente a região Nordeste.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 89
Publicada no DOE 10/02/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de uma Frente Parlamentar para oferecer ao Estado os subsídios necessários para produzir um levantamento das demandas sociais em relação à saúde, educação, melhoria da qualidade de vida da população, ressocialização e outros.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 88
Publicada no DOE 10/02/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de uma Frente Parlamentar para defender propostas e ações que possam estimular a aplicabilidade de políticas públicas voltadas à revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 87
Publicada no DOE 10/02/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação da Frente Parlamentar para defender propostas e ações que contribuam para estimular o setor do comércio varejista e da micro e pequena empresa.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 86
Publicada no DOE 10/02/2015
Ícone para ler Texto Original  

Criação de uma Frente Parlamentar para discutir e aprofundar a discussão de políticas para a segurança pública do Estado.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 85
Publicada no DOE 10/02/2015
Ícone para ler Texto Original  

Designa membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes para o biênio 2015/2016

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 275
Publicada no DOE 16/01/2015
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 274
Publicada no DOE 19/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 420
Publicada no DOE 18/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera as Leis nº 12.731, de 15 de dezembro de 2004, e nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 273
Publicada no DOE 11/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 272
Publicada no DOE 11/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Resolução nº 646, de 4 de dezembro de 2003, que institui o Código de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, cria a Comissão de Ética Parlamentar e dá outras providências.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 1 091
Publicada no DOE 19/11/2014
Ícone para ler Texto Original  

Constitui comissão para selecionar o candidato a ser indicado por este Poder Legislativo para participar do processo de seleção do X Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 269
Publicada no DOE 10/10/2014
Ícone para ler Texto Original  

Estabelece que, anualmente, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco entre na campanha mundial denominada Novembro Azul, para alertar os homens pernambucanos sobre a importância do combate e prevenção ao câncer de próstata, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Portaria Administrativa da Alepe n° 635
Publicada no DOE 16/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Designa servidor para representar o Poder Legislativo Estadual no sistema E-CAP.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 342
Publicada no DOE 01/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Institui o Programa de Negociação Permanente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 341
Publicada no DOE 01/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 870
Publicada no DOE 02/04/2014
Ícone para ler Texto Original  

Cria uma comissão especial que tem como objetivo discutir as consequências da crise energética nacional e buscar soluções para seu impacto no Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 843
Publicada no DOE 20/03/2014
Ícone para ler Texto Original  

Cria Comissão Especial que tem como objetivo discutir e propor ações na área de políticas públicas, visando o estabelecimento de um território estratégico de desenvolvimento econômico, social e ambiental na Mata Norte e parte do Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 816
Publicada no DOE 19/02/2014
Ícone para ler Texto Original  

Cria Frente Parlamentar de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 224
Publicada no DOE 27/12/2013
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Índice  

Regula o acesso a informações, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 221
Publicada no DOE 19/12/2013
Ícone para ler Texto Original  

Altera dispositivos da Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 220
Publicada no DOE 13/12/2013
Ícone para ler Texto Original  

Altera o art. 275 da Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno deste Poder e dá outras providências.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 738
Publicada no DOE 11/12/2013
Ícone para ler Texto Original  

Cria comissão, formada pelos Deputados Raquel Lyra, Tony Gel e André Campos, este na qualidade de coordenador da comissão, com o objetivo de organizar as comemorações pela passagem dos 25 anos da Constituição do Estado, cujo ponto culminante se dará em 15 de outubro de 2014.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 161
Publicada no DOE 28/11/2013
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Altera a estrutura organizacional e Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 212
Publicada no DOE 22/11/2013
Ícone para ler Texto Original  

Estabelece que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco realize campanha anual relativa à preservação da água, por meio da TV Alepe, Rádio Alepe e Jornal Tribuna Parlamentar, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 703
Publicada no DOE 05/11/2013
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório, o funcionamento da Comissão Especial para acompanhar as ações e obras de mobilidade urbana e transporte coletivo.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 664
Publicada no DOE 02/10/2013
Ícone para ler Texto Original  

Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias o funcionamento da Comissão Especial que tem a finalidade de acompanhar a criação de um PLANO ESTRATÉGICO para enfrentar a crise no Setor Sucroalcooleiro e da Indústria em decorrência da seca que atinge o Estado de Pernambuco

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 203
Publicada no DOE 27/09/2013
Ícone para ler Texto Original  

Altera os arts. 92 e 105 da Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dados Referenciais
Ato Administrativo Parlamentar n° 620
Publicada no DOE 23/08/2013
Ícone para ler Texto Original  

Criar Comissão Especial para elaborar o Plano de Assistência Estudantil do Estado de Pernambuco

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 186
Publicada no DOE 07/08/2013
Ícone para ler Texto Original  

Estabelece que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco entre na campanha mundial denominada "Outubro Rosa", para alertar as mulheres pernambucanas sobre a importância da prevenção do câncer de mama, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 185
Publicada no DOE 23/07/2013
Ícone para ler Texto Original  

Institui e disciplina o Código de Classificação de Documento-CCD, a Tabela de Temporalidade Documental-TTD, o Índice e a Instrução Normativa - IN/Cpad/Alepe nº 002/2013 da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais
Resolução da Alepe n° 1 184
Publicada no DOE 03/07/2013
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Índice  

Cria Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - cpad da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Dados Referenciais


Página 1 de 3 < Primeira 1  2 3 Última >


Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-909
PABX:(081) 3183-2211
E-mail: ouvidoria@alepe.pe.gov.br
CNPJ: 11.426.103/0001-34 - Inscrição Estadual: Isenta