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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 44 265 Publicada no DOE 30/03/2017
Institui o "Programa Horta em Todo Canto”, visando estimular a implantação de hortas orgânicas em espaços públicos estaduais e municipais no Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 096 Publicada no DOE 10/02/2017
Revogada
Dispõe sobre a recomposição do valor dos recursos repassados aos municípios por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 684 Publicada no DOE 29/10/2016
Dispõe sobre parâmetros de priorização, seleção e indicação através de critérios nacionais e adicionais de Famílias cadastradas para o Programa MINHA CASA MINHA VIDA – FAR.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 712 Publicada no DOE 04/03/2016
Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 629 Publicada no DOE 30/01/2016
Dispõe sobre a recomposição do valor dos recursos repassados aos municípios por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 551 Publicada no DOE 11/07/2015
Institui o Incentivo Vida Nova destinado aos usuários do Programa Vida Nova - Pernambuco acolhendo a população em situação de risco e rua.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 786 Publicada no DOE 30/05/2015
Institui o Programa Pernambucano de Micro e Minigeração de Energia Solar ? PE Solar.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 492 Publicada no DOE 01/05/2015
Altera a Lei nº 14.512, de 7 de dezembro de 2011, que cria o Projeto GANHE O MUNDO, que visa ofertar programas de intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio da rede pública estadual, define critérios para seleção dos estudantes nos programas e cria a bolsa-intercâmbio.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 599 Publicada no DOE 09/04/2015
Dispõe sobre a recomposição do valor dos recursos repassados aos municípios por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar ? PETE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 466 Publicada no DOE 09/04/2015
Altera o art. 19 da Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, e os artigos 3º e 11 da Lei nº 12.976, de 28 de dezembro de 2005, que institui o Fundo Estadual Garantidor das Parcerias Público-Privadas.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 564 Publicada no DOE 24/03/2015
Altera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 555 Publicada no DOE 19/03/2015
Institui o Programa Água Doce - PAD e o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 363 Publicada no DOE 11/12/2014
Altera o Decreto nº 40.169, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a gestão e a execução do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca -PSA/Ipojuca.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 300 Publicada no DOE 14/11/2014
Regulamenta o art. 1º da Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar / PETE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 888 Publicada no DOE 15/07/2014
Introduz modificações no Decreto nº 39.786, de 3 de setembro de 2013, que concede crédito presumido do ICMS para empresa prestadora de serviço de telecomunicação no âmbito do Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã, instituído pelo Decreto nº 39.128, de 22 de fevereiro de 2013.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 857 Publicada no DOE 03/07/2014
Institui o Programa Pernambuco de Emprego e Trabalho Decente - PPETD.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 650 Publicada no DOE 25/04/2014
Dispõe sobre a recomposição do valor dos recursos repassados aos municípios por meio do Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 213 Publicada no DOE 20/12/2013
Institui o Programa Minha Certidão.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 188 Publicada no DOE 13/12/2013
Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Pernambuco - PPCAAM/PE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 183 Publicada no DOE 13/12/2013
Introduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, e na Lei nº 13.484, de 29 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 166 Publicada no DOE 04/12/2013
Modifica a Lei nº 13.484, de 29 de junho de 2008, que institui o Programa de Desenvolvimento do Setor Automotivo do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 132 Publicada no DOE 18/10/2013
Autoriza a concessão de compensação financeira, a título de subvenção econômica, no preço do litro de leite de vaca pago a produtor e a laticínio, no âmbito do Programa Leite de Todos.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 106 Publicada no DOE 03/09/2013
Altera a Lei nº 14.218, 30 de novembro de 2010, que cria o Programa Pernambuco Conduz.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 095 Publicada no DOE 20/09/2013
Altera a Lei nº 13.369, de 14 de dezembro de 2007, que institui o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 064 Publicada no DOE 05/09/2013
Altera a Lei nº 14.813, de 31 de outubro de 2012, que autoriza a concessão de compensação financeira, a título de subvenção econômica, no preço do litro de leite de vaca e de cabra pago a produtor e a laticínio, no âmbito do Programa "Leite de Todos".
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 788 Publicada no DOE 04/09/2013
Altera o Decreto 39.128, de 22 de fevereiro de 2013, que institui o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 776 Publicada no DOE 03/09/2013
Modifica o Anexo único do Decreto nº 39.478, de 6 de junho de 2013, que institui e regulamenta o Módulo Educacional da Campanha Todos com a Nota.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 717 Publicada no DOE 15/08/2013
Aprova o Regulamento do Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 685 Publicada no DOE 08/08/2013
Modifica o Anexo Único do Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada "Módulo Solidário" da Campanha Todos com a Nota.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 565 Publicada no DOE 06/07/2013
Regulamenta a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, que autoriza a instituição de Campanha a ser desenvolvida no âmbito do Estado de Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 478 Publicada no DOE 07/06/2013
Institui e regulamenta o Módulo Educacional da Campanha Todos com a Nota, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 226 Publicada no DOE 28/03/2013
Altera o Decreto nº 36.096, de 13 de janeiro de 2011, que institui e regulamenta etapa da Campanha Todos com a Nota, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 219 Publicada no DOE 23/03/2013
Revogada
Concede as bolsas de estudo que especifica e altera o Decreto nº 37.290, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 923 Publicada no DOE 19/03/2013
Institui premiações aos municípios que obtiverem o maior índice IDEB no âmbito de cada Gerência Regional de Educação - GRE, para atendimento do Programa Juntos por Pernambuco pela Educação.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 918 Publicada no DOE 09/03/2013
Altera a Lei nº 14.813, de 31 de outubro de 2012, que autoriza a concessão de compensação financeira, a título de subvenção econômica, no preço do litro de leite de vaca e de cabra pago a produtor e a laticínio, no âmbito do Programa "Leite de Todos".
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 071 Publicada no DOE 23/01/2013
Altera o Decreto nº 36.096, de 13 de janeiro de 2011, que institui e regulamenta etapa da Campanha Todos com a Nota a partir de 1º de janeiro de 2011.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 070 Publicada no DOE 23/01/2013
Altera o Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada “Módulo Solidário” da Campanha Todos com a Nota.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 994 Publicada no DOE 28/12/2012
Altera o Decreto nº 36.096, de 13 de janeiro de 2011.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 963 Publicada no DOE 18/12/2012
Altera o Decreto nº 38.677, de 27 de setembro de 2012, que regulamenta o Chapéu de Palha – Emergencial de Estiagem 2012.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 861 Publicada no DOE 08/12/2012
Altera a Lei nº 14.768, de 27 de setembro de 2012, que institui o Chapéu de Palha - Emergencial de Estiagem, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 854 Publicada no DOE 06/12/2012
Institui o Programa Irrigação para Todos, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 842 Publicada no DOE 23/11/2012
Altera os arts. 16 e 22 da Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 813 Publicada no DOE 01/11/2012
Autoriza a concessão de compensação financeira, a título de subvenção econômica, no preço do litro de leite de vaca e de cabra pago a produtor e a laticínio, no âmbito do Programa "Leite de Todos", e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 677 Publicada no DOE 28/09/2012
Regulamenta o Programa Chapéu de Palha - Emergencial de Estiagem 2012, instituído pela Lei nº 14.768, de 18 de setembro de 2012 e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 768 Publicada no DOE 19/09/2012
Institui o Chapéu de Palha - Emergencial de Estiagem, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 576 Publicada no DOE 28/08/2012
Cria as Câmaras Técnicas do Pacto Pela Vida, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 541 Publicada no DOE 18/08/2012
Regulamenta o Chapéu de Palha - Pesca Artesanal, instituído pela Lei nº 14.492, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 420 Publicada no DOE 24/07/2012
Modifica o Anexo Único do Decreto nº 32.103, de 18 de julho de 2008, que institui e regulamenta a etapa denominada “Módulo Solidário” da Campanha Todos com a Nota.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 735 Publicada no DOE 12/07/2012
Inclui Ação no Plano Plurianual 2012/2015, e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2012, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 732 Publicada no DOE 12/07/2012
Inclui Ação no Plano Plurianual 2012/2015, e abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Gabinete do Governador, relativo ao exercício de 2012, e dá outras providências.
Dados Referenciais