Informe aqui algum erro nesta página

Resultados da Pesquisa


Foram encontrados 44 resultados.

Clique em texto azul para consultar apenas o texto original; clique em texto cinza para consultar apenas o texto anotado;
Clique em texto verde para consultar apenas o texto atualizado; clique em texto amarelo para consultar apenas o texto índice.


Resultados da Pesquisa
Norma Textos Ementa
Decreto do Executivo n° 42 721
Publicada no DOE 03/03/2016
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Bezerros, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 424
Publicada no DOE 28/11/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Capoeiras, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 333
Publicada no DOE 13/11/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Lagoa do Carro, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 311
Publicada no DOE 11/11/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Pesqueira, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 071
Publicada no DOE 26/08/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Carpina, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 070
Publicada no DOE 26/08/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município do Brejo da Madre de Deus, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 026
Publicada no DOE 12/08/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Flores, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 025
Publicada no DOE 12/08/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Macaparana, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 923
Publicada no DOE 15/07/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Chã de Alegria, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 787
Publicada no DOE 30/05/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Arcoverde, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 613
Publicada no DOE 14/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Vitória de Santo Antão, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 612
Publicada no DOE 14/04/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Alagoinha, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 537
Publicada no DOE 12/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Sirinhaém, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 536
Publicada no DOE 12/03/2015
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Tabira, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 365
Publicada no DOE 11/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Timbaúba, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 364
Publicada no DOE 11/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Manarí, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 363
Publicada no DOE 11/12/2014
Ícone para ler Texto Original  

Altera o Decreto nº 40.169, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a gestão e a execução do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca -PSA/Ipojuca.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 115
Publicada no DOE 23/09/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Sanharó, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 952
Publicada no DOE 02/08/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Garanhuns, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 951
Publicada no DOE 02/08/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Barreiros, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 894
Publicada no DOE 16/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Carnaubeira da Penha, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 893
Publicada no DOE 16/07/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Gravatá, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 604
Publicada no DOE 04/04/2014
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Tamandaré, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 994
Publicada no DOE 06/11/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Timbaúba, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 250
Publicada no DOE 05/04/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Rio Formoso, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 249
Publicada no DOE 05/04/2013
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Caruaru, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 072
Publicada no DOE 03/09/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município do Cabo de Santo Agostinho, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 899
Publicada no DOE 03/08/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Moreno, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 870
Publicada no DOE 29/07/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Paulista, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 869
Publicada no DOE 29/07/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Olinda, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 868
Publicada no DOE 29/07/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Igarassu, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 753
Publicada no DOE 08/07/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Camaragibe, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 537
Publicada no DOE 19/05/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de São Lourenço da Mata, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 514
Publicada no DOE 13/05/2011
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 467
Publicada no DOE 04/05/2011
Ícone para ler Texto Original  

Indica o Município de Abreu e Lima para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 435
Publicada no DOE 19/04/2011
Ícone para ler Texto Original  

Indica o Município de Lagoa Grande para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 042
Publicada no DOE 21/10/2009
Ícone para ler Texto Original  

Dispõe sobre a Revisão Tarifária, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 34 028
Publicada no DOE 15/10/2009
Ícone para ler Texto Original  

Modifica o Anexo Único do Decreto nº 18.251, de 21 de dezembro de 1994, e alterações, que aprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento /COMPESA, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 979
Publicada no DOE 29/12/2005
Ícone para ler Texto Original  

Autoriza o Estado de Pernambuco a celebrar com o Município do Recife Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do território do Município do Recife e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 644
Publicada no DOE 30/07/2004
Ícone para ler Texto Original  

Altera a Lei nº 12.255, de 15 de julho de 2002, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 12 255
Publicada no DOE 13/10/2010
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Altera a Lei nº 11.679, de 13 de outubro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a aumentar o capital social e alienar ou caucionar as ações de titularidade da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 679
Publicada no DOE 14/10/1999
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Autoriza o Poder Executivo a aumentar o capital social, assim como a alienar ou caucionar as ações de titularidade do Estado de Pernambuco na Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA e determina providências pertinentes.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 680
Publicada no DOE 18/12/1991
Revogada
Ícone para ler Texto Original Ícone para ler Texto Anotado Ícone para ler Texto Atualizado  

Autoriza o poder executivo a celebrar operação de crédito junto ao Kreditanstalt Fur Wiederauíbau -KFW, da República Federal da Alemanha.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 674
Publicada no DOE 17/12/1991
Ícone para ler Texto Original  

Introduz modificações na Lei nº 10.569, de 19 de abril de 1991, alterando a denominação da Secretaria de Habitação e Saneamento para Secretaria de Habitação, Saneamento e Obras, e da outras providencias.

Dados Referenciais


Rua da União, 439, Boa Vista, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 50050-909
PABX:(081) 3183-2211
E-mail: ouvidoria@alepe.pe.gov.br
CNPJ: 11.426.103/0001-34 - Inscrição Estadual: Isenta