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Decreto do Executivo n° 46 029 Publicada no DOE 18/05/2018
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Santa Maria do Cambucá, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 712 Publicada no DOE 01/03/2018
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Quipapá, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 487 Publicada no DOE 23/12/2017
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Orobó, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 370 Publicada no DOE 29/11/2017
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Salgadinho, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 369 Publicada no DOE 29/11/2017
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de João Alfredo, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 001 Publicada no DOE 19/09/2017
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Santa Cruz da Baixa Verde, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
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Decreto do Executivo n° 44 442 Publicada no DOE 17/05/2017
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Escada, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 441 Publicada no DOE 17/05/2017
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Águas Belas, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
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Decreto do Executivo n° 42 721 Publicada no DOE 03/03/2016
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Bezerros, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 424 Publicada no DOE 28/11/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Capoeiras, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 333 Publicada no DOE 13/11/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Lagoa do Carro, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 311 Publicada no DOE 11/11/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Pesqueira, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 071 Publicada no DOE 26/08/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Carpina, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
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Decreto do Executivo n° 42 070 Publicada no DOE 26/08/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município do Brejo da Madre de Deus, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 026 Publicada no DOE 12/08/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Flores, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 025 Publicada no DOE 12/08/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Macaparana, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
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Decreto do Executivo n° 41 923 Publicada no DOE 15/07/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Chã de Alegria, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 787 Publicada no DOE 30/05/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Arcoverde, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 613 Publicada no DOE 14/04/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Vitória de Santo Antão, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 612 Publicada no DOE 14/04/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Alagoinha, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 537 Publicada no DOE 12/03/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Sirinhaém, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 536 Publicada no DOE 12/03/2015
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Tabira, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 365 Publicada no DOE 11/12/2014
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Timbaúba, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 364 Publicada no DOE 11/12/2014
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Manarí, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 363 Publicada no DOE 11/12/2014
Altera o Decreto nº 40.169, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a gestão e a execução do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca -PSA/Ipojuca.
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Decreto do Executivo n° 41 115 Publicada no DOE 23/09/2014
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Sanharó, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 952 Publicada no DOE 02/08/2014
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Garanhuns, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 951 Publicada no DOE 02/08/2014
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Barreiros, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
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Decreto do Executivo n° 40 894 Publicada no DOE 16/07/2014
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Carnaubeira da Penha, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 893 Publicada no DOE 16/07/2014
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Gravatá, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 604 Publicada no DOE 04/04/2014
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Tamandaré, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 994 Publicada no DOE 06/11/2013
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Timbaúba, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 250 Publicada no DOE 05/04/2013
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Rio Formoso, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 249 Publicada no DOE 05/04/2013
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Caruaru, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 072 Publicada no DOE 03/09/2011
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município do Cabo de Santo Agostinho, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 899 Publicada no DOE 03/08/2011
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Moreno, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 870 Publicada no DOE 29/07/2011
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Paulista, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 869 Publicada no DOE 29/07/2011
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Olinda, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 868 Publicada no DOE 29/07/2011
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Igarassu, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 753 Publicada no DOE 08/07/2011
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Camaragibe, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 537 Publicada no DOE 19/05/2011
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de São Lourenço da Mata, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 514 Publicada no DOE 13/05/2011
Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Jaboatão dos Guararapes, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 467 Publicada no DOE 04/05/2011
Indica o Município de Abreu e Lima para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 435 Publicada no DOE 19/04/2011
Indica o Município de Lagoa Grande para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 307 Publicada no DOE 15/03/2011
Indica o Município de Dormentes para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 284 Publicada no DOE 03/03/2011
Altera o Anexo Único do Decreto n.º 18.251 de 21 de dezembro de 1994, e alterações, que aprova o Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
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Decreto do Executivo n° 36 246 Publicada no DOE 18/02/2011
Indica o Município de Vicência para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 245 Publicada no DOE 18/02/2011
Indica o Município de Vertente do Lério para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 244 Publicada no DOE 18/02/2011
Indica o Município de Santa Filomena para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 243 Publicada no DOE 18/02/2011
Indica o Município de Quixaba para fins de celebração de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007, e dá outras providências.
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