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Norma Texto Ementa
Decreto do Executivo n° 46 220 Publicada no DOE 04/07/2018
Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 605 Publicada no DOE 06/02/2018
Revogada
Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 121 Publicada no DOE 14/10/2017
Transfere e redenomina os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 884 Publicada no DOE 17/08/2017
Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 582 Publicada no DOE 06/07/2017
Transfere e redenomina as funções gratificadas e os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 342 Publicada no DOE 19/04/2017
Transfere as funções gratificadas e as gratificações que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 270 Publicada no DOE 04/04/2017
Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 252 Publicada no DOE 23/03/2017
Transfere a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 190 Publicada no DOE 10/03/2017
Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 108 Publicada no DOE 18/02/2017
Aprova o Regulamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 022 Publicada no DOE 10/01/2017
Transfere as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Lei Complementar n° 342 Publicada no DOE 31/12/2016
Promove ajustes na remuneração dos cargos públicos que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 868 Publicada no DOE 07/12/2016
Altera o Decreto nº 30.401, de 3 de maio de 2007, que aprova o Estatuto da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 586 Publicada no DOE 07/10/2016
Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012, dos integrantes do Grupo Ocupacional de Tecnologia da Informação e Comunicação - GOTIC da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 585 Publicada no DOE 07/10/2016
Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012, dos integrantes do Quadro Suplementar de Tecnologia da Informação - QSTI da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 584 Publicada no DOE 07/10/2016
Regulamenta a progressão por elevação de nível de titulação dos integrantes do Grupo Ocupacional de Tecnologia da Informação e Comunicação - GOTIC da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, nos termos do disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 583 Publicada no DOE 07/10/2016
Regulamenta a progressão por elevação de nível de titulação ou qualificação profissional dos integrantes do Quadro Suplementar de Tecnologia da Informação - QSTI, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, nos termos do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 415 Publicada no DOE 18/08/2016
Revogada
Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 412 Publicada no DOE 18/08/2016
Transfere as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 294 Publicada no DOE 20/07/2016
Altera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007, que define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 174 Publicada no DOE 16/06/2016
Transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 080 Publicada no DOE 28/05/2016
Renova a titulação da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP como Organização Social.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 062 Publicada no DOE 24/05/2016
Transfere as funções gratificadas que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 907 Publicada no DOE 14/04/2016
Dispõe sobre a gestão e o uso dos serviços de telemática no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 575 Publicada no DOE 08/01/2016
Transfere e redenomina a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 475 Publicada no DOE 11/12/2015
Redenomina o cargo comissionado e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 195 Publicada no DOE 15/10/2015
Aloca os cargos comissionados e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 853 Publicada no DOE 03/07/2014
Redenomina o cargo comissionado que indica, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 506 Publicada no DOE 21/03/2014
Redenomina a função gratificada que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 438 Publicada no DOE 28/02/2014
Aloca os cargos comissionados que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 437 Publicada no DOE 28/02/2014
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, atender a situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 054 Publicada no DOE 20/11/2013
Revoga o art. 5º do Decreto nº 40.004, de 8 de novembro de 2013, que aloca, transfere e redenomina os cargos, em comissão, que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 482 Publicada no DOE 08/06/2013
Redenomina os cargos comissionados que indica, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 438 Publicada no DOE 30/05/2013
Altera o Decreto nº 33.872, de 08 de setembro de 2009, que autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado – FACEPE, atender à situação de excepcional interesse público.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 943 Publicada no DOE 12/12/2012
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 803 Publicada no DOE 06/11/2012
Revogada
Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 615 Publicada no DOE 07/09/2012
Transfere o cargo comissionado que indica, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 308 Publicada no DOE 16/06/2012
Altera o Anexo Único do Decreto nº 29.971, de 1 de dezembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 191 Publicada no DOE 19/05/2012
Renova a titulação da Organização Social que indica, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 139 Publicada no DOE 01/05/2012
Revogada
Altera o Decreto Estadual nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 951 Publicada no DOE 09/03/2012
Revogada
Concede bolsas de estudo que especifica e altera o Decreto nº 37.290, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 472 Publicada no DOE 25/11/2011
Amplia o quantitativo de contratações temporárias de pessoal autorizado pelo Decreto nº 33.872, de 8 de setembro de 2009, para atender à situação de excepcional interesse público no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado – FACEPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 329 Publicada no DOE 02/11/2011
Redenomina os cargos comissionados que indica, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 290 Publicada no DOE 19/10/2011
Revogada
Regulamenta Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco ? PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 077 Publicada no DOE 07/09/2011
Aprova o Manual de Serviços da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 070 Publicada no DOE 03/09/2011
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de promover a eficiência energética e o uso racional da energia na administração pública estadual, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 612 Publicada no DOE 04/06/2011
Revogada
Aprova o Regulamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 527 Publicada no DOE 19/05/2011
Aprova o Regulamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 283 Publicada no DOE 03/03/2011
Amplia o quantitativo de contratações temporárias de pessoal autorizadas pelo Decreto nº 33.872, de 08 de setembro de 2009, para atender à situação de excepcional interesse público no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado – FACEPE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 35 013 Publicada no DOE 20/05/2010
Dispõe sobre os critérios para a concessão e o pagamento da gratificação de desempenho aos servidores e empregados públicos do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, e dá outras providências.
Dados Referenciais