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Norma Textos Ementa
Decreto do Executivo n° 44 342
Publicada no DOE 19/04/2017
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Transfere as funções gratificadas e as gratificações que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 270
Publicada no DOE 04/04/2017
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Aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 252
Publicada no DOE 23/03/2017
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Transfere a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 190
Publicada no DOE 10/03/2017
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Redenomina os cargos comissionados e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 108
Publicada no DOE 18/02/2017
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Aprova o Regulamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 022
Publicada no DOE 10/01/2017
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Transfere as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Lei Complementar n° 342
Publicada no DOE 31/12/2016
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Promove ajustes na remuneração dos cargos públicos que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 868
Publicada no DOE 07/12/2016
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Altera o Decreto nº 30.401, de 3 de maio de 2007, que aprova o Estatuto da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 586
Publicada no DOE 07/10/2016
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Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012, dos integrantes do Grupo Ocupacional de Tecnologia da Informação e Comunicação - GOTIC da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 585
Publicada no DOE 07/10/2016
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Regulamenta o disposto no art. 3º da Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012, dos integrantes do Quadro Suplementar de Tecnologia da Informação - QSTI da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 584
Publicada no DOE 07/10/2016
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Regulamenta a progressão por elevação de nível de titulação dos integrantes do Grupo Ocupacional de Tecnologia da Informação e Comunicação - GOTIC da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, nos termos do disposto no art. 17 da Lei Complementar nº 224, de 14 de dezembro de 2012.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 583
Publicada no DOE 07/10/2016
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Regulamenta a progressão por elevação de nível de titulação ou qualificação profissional dos integrantes do Quadro Suplementar de Tecnologia da Informação - QSTI, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, nos termos do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 226, de 21 de dezembro de 2012.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 415
Publicada no DOE 18/08/2016
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Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 412
Publicada no DOE 18/08/2016
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Transfere as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 294
Publicada no DOE 20/07/2016
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Altera o Decreto nº 30.867, de 9 de outubro de 2007, que define, no âmbito do Poder Executivo Estadual, novos critérios de concessão do benefício que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 174
Publicada no DOE 16/06/2016
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Transfere e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 080
Publicada no DOE 28/05/2016
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Renova a titulação da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP como Organização Social.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 43 062
Publicada no DOE 24/05/2016
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Transfere as funções gratificadas que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 907
Publicada no DOE 14/04/2016
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Dispõe sobre a gestão e o uso dos serviços de telemática no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 575
Publicada no DOE 08/01/2016
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Transfere e redenomina a função gratificada de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 475
Publicada no DOE 11/12/2015
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Redenomina o cargo comissionado e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 195
Publicada no DOE 15/10/2015
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Aloca os cargos comissionados e redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 853
Publicada no DOE 03/07/2014
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Redenomina o cargo comissionado que indica, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 506
Publicada no DOE 21/03/2014
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Redenomina a função gratificada que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 438
Publicada no DOE 28/02/2014
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Aloca os cargos comissionados que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 437
Publicada no DOE 28/02/2014
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Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, atender a situação de excepcional interesse público.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 054
Publicada no DOE 20/11/2013
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Revoga o art. 5º do Decreto nº 40.004, de 8 de novembro de 2013, que aloca, transfere e redenomina os cargos, em comissão, que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 482
Publicada no DOE 08/06/2013
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Redenomina os cargos comissionados que indica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 438
Publicada no DOE 30/05/2013
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Altera o Decreto nº 33.872, de 08 de setembro de 2009, que autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado – FACEPE, atender à situação de excepcional interesse público.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 943
Publicada no DOE 12/12/2012
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Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, atender à situação de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 803
Publicada no DOE 06/11/2012
Revogada
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Aprova o Regulamento da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 615
Publicada no DOE 07/09/2012
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Transfere o cargo comissionado que indica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 308
Publicada no DOE 16/06/2012
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Altera o Anexo Único do Decreto nº 29.971, de 1 de dezembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 191
Publicada no DOE 19/05/2012
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Renova a titulação da Organização Social que indica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 38 139
Publicada no DOE 01/05/2012
Revogada
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Altera o Decreto Estadual nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 951
Publicada no DOE 09/03/2012
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Concede bolsas de estudo que especifica e altera o Decreto nº 37.290, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 472
Publicada no DOE 25/11/2011
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Amplia o quantitativo de contratações temporárias de pessoal autorizado pelo Decreto nº 33.872, de 8 de setembro de 2009, para atender à situação de excepcional interesse público no âmbito da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado – FACEPE.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 329
Publicada no DOE 02/11/2011
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Redenomina os cargos comissionados que indica, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 290
Publicada no DOE 19/10/2011
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Regulamenta Lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que institui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco ? PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 077
Publicada no DOE 07/09/2011
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Aprova o Manual de Serviços da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 37 070
Publicada no DOE 03/09/2011
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Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de promover a eficiência energética e o uso racional da energia na administração pública estadual, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 612
Publicada no DOE 04/06/2011
Revogada
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Aprova o Regulamento da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 36 527
Publicada no DOE 19/05/2011
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Aprova o Regulamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 627
Publicada no DOE 30/12/1998
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Institui o Plano de Cargos e Carreira Fundação Instituto Tecnológico Estado de Pernambuco - TEP e dá outras providências.

Dados Referenciais


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PABX:(081) 3183-2211
E-mail: ouvidoria@alepe.pe.gov.br
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