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Norma Textos Ementa
Decreto do Executivo n° 42 524
Publicada no DOE 22/12/2015
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Institui a Estação Digital de Informações e cria o Comitê de Informações Estratégicas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 562
Publicada no DOE 29/08/2015
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Modifica o art. 23-A da Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, a fim de obrigar a utilização, pelas empresas organizadoras de concursos públicos estaduais, de detector de metais na fiscalização dos candidatos, quando da realização das provas, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 434
Publicada no DOE 24/12/2014
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Altera a Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário, relativamente à respectiva informatização.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 242
Publicada no DOE 07/11/2014
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Altera o Decreto nº 40.330, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a contratação de bens e de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 387
Publicada no DOE 14/10/2014
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Determina inclusão de dados no sítio eletrônico de órgãos gestores e dá outras providências.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 568
Publicada no DOE 02/04/2014
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Renova a titulação da Organização Social que indica.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 436
Publicada no DOE 28/02/2014
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Introduz modificações no Decreto nº 39.786, de 3 de setembro de 2013, que concede crédito presumido do ICMS para empresa prestadora de serviço de telecomunicação no âmbito do Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadão, instituído pelo Decreto nº 39.128, de 22 de fevereiro de 2013.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 361
Publicada no DOE 06/02/2014
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Altera o Decreto 39.128, de 22 de fevereiro de 2013, que institui o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã.

Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 788
Publicada no DOE 04/09/2013
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Altera o Decreto 39.128, de 22 de fevereiro de 2013, que institui o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 533
Publicada no DOE 10/12/2011
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Disciplina a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 976
Publicada no DOE 17/12/2009
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Altera a Lei nº 13.690, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 690
Publicada no DOE 17/12/2008
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Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 732
Publicada no DOE 31/12/1999
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Altera a Lei nº 11.634, de 28 de janeiro de 1999, que trata do Fundo de Aval das Empresas de Software de Pernambuco - FAESPE.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 634
Publicada no DOE 29/01/1999
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Cria o Fundo de Aval das Empresas de Software de Pernambuco - FAESPE, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 298
Publicada no DOE 27/12/1995
Revogada
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Altera a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 180
Publicada no DOE 20/12/1994
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Institui o Programa de Apoio às Empresas de Base Tecnológica - PROBATEC, e dá outras providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 020
Publicada no DOE 04/01/1994
Revogada
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Disciplina a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras Providências.

Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 401
Publicada no DOE 27/12/1989
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Institui a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia - FACEPE e dá outras providências.

Dados Referenciais


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