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Norma Texto Ementa
Lei Ordinária n° 16 381 Publicada no DOE 12/06/2018
Modifica a Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, que institui a obrigatoriedade de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação por contribuinte do ICMS beneficiário de incentivo fiscal, bem como o Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco - INOVAR-PE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 314 Publicada no DOE 18/11/2017
Estabelece a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 45 157 Publicada no DOE 24/10/2017
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 44 711 Publicada no DOE 12/07/2017
Institui a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação - REPEPE.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 42 524 Publicada no DOE 22/12/2015
Institui a Estação Digital de Informações e cria o Comitê de Informações Estratégicas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 562 Publicada no DOE 29/08/2015
Modifica o art. 23-A da Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, a fim de obrigar a utilização, pelas empresas organizadoras de concursos públicos estaduais, de detector de metais na fiscalização dos candidatos, quando da realização das provas, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 434 Publicada no DOE 24/12/2014
Altera a Lei nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário, relativamente à respectiva informatização.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 41 242 Publicada no DOE 07/11/2014
Altera o Decreto nº 40.330, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a contratação de bens e de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 15 387 Publicada no DOE 14/10/2014
Determina inclusão de dados no sítio eletrônico de órgãos gestores e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 568 Publicada no DOE 02/04/2014
Renova a titulação da Organização Social que indica.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 436 Publicada no DOE 28/02/2014
Introduz modificações no Decreto nº 39.786, de 3 de setembro de 2013, que concede crédito presumido do ICMS para empresa prestadora de serviço de telecomunicação no âmbito do Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadão, instituído pelo Decreto nº 39.128, de 22 de fevereiro de 2013.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 40 361 Publicada no DOE 06/02/2014
Altera o Decreto 39.128, de 22 de fevereiro de 2013, que institui o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital – Conexão Cidadã.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 39 788 Publicada no DOE 04/09/2013
Altera o Decreto 39.128, de 22 de fevereiro de 2013, que institui o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 14 533 Publicada no DOE 10/12/2011
Disciplina a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 976 Publicada no DOE 17/12/2009
Altera a Lei nº 13.690, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Decreto do Executivo n° 33 433 Publicada no DOE 30/05/2009
Regulamenta o art. 17 da Lei n° 13.690, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, e dá providências correlatas.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 13 690 Publicada no DOE 17/12/2008
Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 732 Publicada no DOE 31/12/1999
Altera a Lei nº 11.634, de 28 de janeiro de 1999, que trata do Fundo de Aval das Empresas de Software de Pernambuco - FAESPE.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 634 Publicada no DOE 29/01/1999
Cria o Fundo de Aval das Empresas de Software de Pernambuco - FAESPE, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 298 Publicada no DOE 27/12/1995
Revogada
Altera a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 180 Publicada no DOE 20/12/1994
Institui o Programa de Apoio às Empresas de Base Tecnológica - PROBATEC, e dá outras providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 11 020 Publicada no DOE 04/01/1994
Revogada
Disciplina a estrutura, competência e funcionamento do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras Providências.
Dados Referenciais
Lei Ordinária n° 10 401 Publicada no DOE 27/12/1989
Institui a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia - FACEPE e dá outras providências.
Dados Referenciais