DECRETO Nº 41.397, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

Cria a Escola Estadual Indígena Vó Salu, localizada na Aldeia Cachoeira I, s/nº, no município de Carnaubeira da Penha – PE, com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano e a Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II fases.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º - Cria a Escola Estadual Indígena Vó Salu, Cadastro Escolar Nº E -606.054, localizada na Aldeia Cachoeira I, s/nº, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha – PE, com Educação Infantil Pré - Escolar, Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano e a Educação de Jovens e Adultos – EJA Fundamental – I e II fases.

Art.2º A Unidade Escolar a que se refere este Decreto funciona em prédio próprio.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de dezembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil.

JOÃO SOARES LYRA NETO

Governador do Estado

JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA

LUCIANO VASQUEZ MENDEZ

BIANCA TEIXEIRA AVALLONE