LEI
Nº 15.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.
(Revogada
pelo inciso CCLXXXII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide
o art. 350 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017
- No mês de outubro realizar-se-á a VINHUVA FEST, realizada bienalmente no
Município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.)
Inclui,
no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a VINHUVA FEST, a ser
realizada a cada dois anos no mês de outubro, no Município de Lagoa Grande,
Sertão do São Francisco.
O
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço
saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no
Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a VINHUVA FEST, a ser realizada
a cada dois anos no mês de outubro, no Município de Lagoa Grande, Sertão do São
Francisco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de outubro do ano
de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO
CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO
CÉSAR CAÚLA REIS
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS - PSB.