Índice - Anexo
I
REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
DECRETO Nº 43.415,
DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ........................................
arts. 1º e 2º;
CAPÍTULO II - DAS FORMAS DE ATUAÇÃO E DA ESTRUTURA ................ arts.
3º e 4º;
CAPITULO III - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA ...... art.
5º;
CAPÍTULO IV - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INDIRETA
...........................................................................................................................................
art. 6º;
CAPÍTULO V - DOS RECURSOS HUMANOS
............................................................ art. 7º;
CAPÍTULO VI -
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................
art. 8º;