Índice
Anexo I
REGULAMENTO
PARA A CONFECÇÃO, CONCESSÃO, ENTREGA E USO DA MEDALHA COMEMORATIVA DOS SETENTA
ANOS DA CASA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DECRETO Nº 43.776,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
CAPÍTULO I - DAS
FINALIDADES ............................................................................
art. 2º;
CAPÍTULO II -
DA COMISSÃO DO MÉRITO .............................................................
art. 3º;
CAPÍTULO III
- DAS INSÍGNIAS ..............................................................................
art. 4º ;
CAPÍTULO IV-
DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO. ...................................... art.
5º ;
CAPÍTULO V - DO
PROCESSAMENTO DA CONCESSÃO .............................. arts. 6º e 7º;
CAPÍTULO VI -
DA ENTREGA DA MEDALHA .............................................. arts. 8º a
9º;
CAPÍTULO VII
- DO USO .............................................................................................
art. 10;
CAPÍTULO VIII
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ............................................... arts.
11 a 14.