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CARGO & SÍMBOLO
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REQUISITOS
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ATRIBUIÇÕES
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO/PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
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- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DO
PRÉDIO DA CENTRAL DOS JUIZADOS DA COMARCA DA CAPITAL/ PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
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- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação do
usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria de
Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO DO CICA/PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO DO FÓRUM PAULA BAPTISTA/PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
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- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO DO FÓRUM RODOLFO AURELIANO/PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto atendimento
de situações emergenciais referentes às instalações e equipamentos dos
diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO DO FÓRUM THOMAZ DE AQUINO/PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO DO FÓRUM DE CARUARU/PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto atendimento
de situações emergenciais referentes às instalações e equipamentos dos
diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO DO FÓRUM DE GARANHUNS/PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem.
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto atendimento
de situações emergenciais referentes às instalações e equipamentos dos
diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO DO FÓRUM DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO DO FÓRUM DE OLINDA/PJC-V
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR AUXILIAR DE
PRÉDIO DO FÓRUM DE PETROLINA/PJC-V
|
Nível Médio.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e experiência mínima de 01 (um) ano de atividades administrativas
(do cargo mais baixo).
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DE
PRÉDIO/PJC-IV
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato permanente
com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as necessidades de
manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO CENTRO
INTEGRADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE/PJC-IV
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DO
FÓRUM PAULA BAPTISTA/PJC-IV
|
Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DO
FÓRUM RODOLFO AURELIANO/PJC-IV
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
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- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DO
FÓRUM THOMAZ DE AQUINO/PJC-IV
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Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE CARUARU/PJC-IV
|
Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE GARANHUNS/PJC-IV
|
Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PJC-IV
|
Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE OLINDA/PJC-IV
|
Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DO
FÓRUM DA COMARCA DE PETROLINA/PJC-IV
|
Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DO
FÓRUM DO DISTRITO JUDICIÁRIO ESPECIAL DE FERNANDO DE NORONHA /PJC-IV
|
Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
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ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DA
CENTRAL DOS JUIZADOS DA COMARCA DA CAPITAL/ PJC-IV
|
Nível Médio.
Certificado de Conclusão
de 2º Grau.
|
- Orientar e supervisionar
a execução dos serviços de higiene e limpeza dos bens e instalações físicas,
elétricas, hidráulicas e as atividades de jardinagem;
- coordenar, distribuir e
controlar os encarregados pelos serviços gerais do quadro efetivo e de firmas
prestadoras de serviço;
- manter contato
permanente com os diversos setores do prédio, de modo a identificar as
necessidades de manutenção nas instalações e equipamentos;
- providenciar o pronto
atendimento de situações emergenciais referentes às instalações e
equipamentos dos diversos setores do prédio;
- solicitar a execução dos
serviços de manutenção dos equipamentos e instalações dos diversos setores do
prédio;
- verificar a satisfação
do usuário com os serviços de manutenção efetuados, informando a Secretaria
de Administração do Tribunal de Justiça.
|
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AGENTE DE TRANSPORTES E
SEGURANÇA/PJC-VI
|
Nível Médio Completo.
Certificado de Conclusão
do 2º Grau e Carteira de Habilitação Profissional.
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- Conduzir veículo oficial
para transporte de passageiro, documentos ou de materiais, conforme
determinação da autoridade competente;
-zelar pela segurança dos
Desembargadores, Juízes e servidores da Justiça que venham a conduzir;
- conservar e manter em
bom estado o veículo sob sua responsabilidade.
|
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ASSESSOR ADJUNTO/PJC-III
(Assessoria de Comunicação
Social)
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Nível Superior.
Graduação em curso
superior de Jornalismo, autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação
e Cultura, com habilitação para o exercício da profissão e experiência mínima
de 2(dois) anos na atividade.
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- Substituir nas ausências
e impedimentos a Chefia imediata;
- realizar tarefas
técnicas e administrativas;
- praticar atos inerentes
à condição de jornalista.
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ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/PJC-II
|
Nível Superior Completo.
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- Assessorar a Secretaria
de Administração na análise de processos administrativos em geral, contratos
e convênios;
- emitir e revisar
pareceres técnicos sobre matéria administrativa e financeira;
- realizar estudos no
campo da Administração Pública, pesquisando e reunindo informações
necessárias às decisões na órbita administrativa;
- executar outras tarefas
que lhe forem determinadas pela Presidência do Tribunal de Justiça.
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ASSESSOR DE
CERIMONIAL/PJC-II
|
Nível Superior.
Formação universitária em
Relações Públicas, com habilitação para o exercício da profissão expedida
pelo órgão competente. (Lei 12.327, de
21.01.2003)
|
- Receber e acompanhar as
autoridades em visitas ao Tribunal de Justiça;
- preparar e organizar a
programação de solenidades, cerimônias e recepções, de acordo com as normas
protocolares;
- organizar e manter
atualizado o fichário de nomes e endereços de autoridades, entidades e
pessoas com quem o Tribunal de Justiça mantenha relações;
- dar conhecimento prévio
ao Presidente e demais membros do Tribunal de Justiça do programa de
solenidades e recepções a que tiverem de comparecer;
- orientar a preparação
das dependências do Tribunal de Justiça para a realização de solenidades e
recepções e Promover outras medidas pertinentes que se façam necessárias;
- executar outras tarefas
correlatas.
|
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ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL/PJC-II
|
Nível Superior.
Formação Universitária em
Jornalismo, habilitação para o exercício da profissão e experiência mínima de
03 (três) anos.
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- Redigir textos para
divulgação nos órgãos de imprensa do Estado e do Pais;
- realizar trabalhos
especiais de divulgação das atividades da Presidência e do Tribunal de
Justiça; - coligir dados e informações para divulgação;
- ordenar os dados, notas
e informes colhidos, dando forma de notícias e encaminhar a matéria para
publicação dos órgãos de imprensa;
- assessorar e emitir
pareceres sobre assuntos de sua especialização;
- organizar entrevistas
coletivas referentes ao Tribunal de Justiça; Promover o bom relacionamento
entre o Tribunal de Justiça e os órgãos de imprensa;
- realizar outras tarefas
correlatas.
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ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA CGJ/PJC-II
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Nível Superior.
Graduação em jornalismo.
|
- Assessorar a
Corregedoria Geral de Justiça, coordenando as pautas diárias destinadas aos
setores de jornalismo e de imagem, redigindo textos e emitindo pareceres
sobre assuntos de sua especialização;
- realizar trabalhos
especiais, matérias para publicação e outras tarefas correlatas.
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ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA CGJ/PJC-II
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação, com experiência mínima de dois anos na área de
Tecnologia da Informação.
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- Assessorar a
Corregedoria Geral da Justiça, com a colaboração da Secretaria de Tecnologia
da Informação e da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado, nas áreas de
aplicação de Tecnologia da Informação;
- estabelecer diretrizes
para o aperfeiçoamento de sistemas informatizados na Corregedoria Geral da
Justiça;
- propor a criação de
grupos de trabalho para o desenvolvimento e implantação de projetos
estratégicos de informatização da Corregedoria Geral da Justiça;
- promover a uniformidade,
a compatibilidade e a integração dos dados em permanente diálogo com o
Conselho Nacional de Justiça;
- estabelecer políticas
para a segurança da informação, compreendendo a disponibilidade, a integridade,
a confiabilidade e a autenticidade das informações;
- fomentar políticas de
capacitação em Tecnologia da Informação para magistrados, servidores e demais
auxiliares da Justiça;
- coordenar, em conjunto
com as áreas pertinentes, a uniformização e unificação da virtualização dos
procedimentos e processos judiciais ou administrativos, bem como respectivas
tabelas de uso comum.
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ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PJC-II
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação, com experiência mínima de dois anos na área de
Tecnologia da Informação.
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- Assessorar a
Presidência, com a colaboração da Secretaria de Tecnologia da Informação e da
Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado, nas áreas de aplicação de
Tecnologia da Informação;
- estabelecer diretrizes
para o aperfeiçoamento de sistemas informatizados no Poder Judiciário do
Estado;
- propor a criação de
grupos de trabalho para o desenvolvimento e implantação de projetos
estratégicos de informatização do Poder Judiciário do Estado;
- promover a uniformidade,
a compatibilidade e a integração dos dados em permanente diálogo com o
Conselho Nacional de Justiça;
- estabelecer políticas para
a segurança da informação, compreendendo a disponibilidade, a integridade, a
confiabilidade e a autenticidade das informações;
- fomentar políticas de
capacitação em Tecnologia da Informação para magistrados, servidores e demais
auxiliares da Justiça;
- coordenar, em conjunto
com as áreas pertinentes, a uniformização e unificação da virtualização dos
procedimentos e processos judiciais ou administrativos, bem como respectivas
tabelas de uso comum.
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ASSESSOR JURÍDICO/PJC-II
|
Nível Superior.
Diploma de Bacharel em
Direito.
|
- Elaborar pareceres em
processos que lhe forem distribuídos;
- analisar, sob os mesmos
aspectos de Direito, os processos licitatórios e os instrumentos de
contratos e convênios que lhe forem submetidos;
- opinar sobre os
processos administrativo-disciplinares, antes de sua submissão ao Presidente
do Tribunal e desempenhar outras tarefas determinadas pelo Consultor
Jurídico.
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ASSESSOR DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS/PJC-III
|
Nível Superior.
Experiência na área
contábil e financeira.
|
- Assessorar e coordenar o
processo de elaboração e acompanhamento do orçamento e da programação
financeira para atender o planejamento estratégico;
- análise
econômico-financeira e acompanhamento dos recursos necessários ao Poder
Judiciário e outras tarefas correlatas.
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ASSESSOR TÉCNICO DE
DIRETORIA/PJC-III
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de Curso superior.
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Assessoramento técnico em
assuntos de competência da Diretoria.
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ASSESSOR TÉCNICO DE
DIRETORIA -
ENGENHEIRO CIVIL –
ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Elaborar, participar da
elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST);
- realizar auditorias,
acompanhamento e avaliação na área;
- identificar variáveis de
controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente;
- desenvolver ações
educativas na área de Saúde e Segurança no Trabalho;
- participar de perícias e
fiscalizações e integrar processos de negociação;
- participar da adoção de
tecnologias e processos de trabalho;
- gerenciar documentação
de SST;
- investigar, analisar
acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle;
- emitir pareceres
técnicos em assuntos ligados a engenharia;
- criar sistemas de
acompanhamento da atuação funcional dos técnicos;
- emitir pareceres
técnicos em processos;
- zelar pelo cumprimento
das normas de segurança do trabalho;
- realizar registro de
ocorrências;
- desenvolver outras atividades
correlatas que lhe sejam delegadas pela autoridade competente;
- o profissional exercerá
as suas funções exclusivamente na Diretoria de infraestrutura.
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ASSESSOR TÉCNICO DE
DIRETORIA – ENGENHEIRO ELETRICISTA /PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Fiscalizar a execução de
serviços contratados referentes a balanceamento de rede elétrica;
- verificar a realização
de serviços em toda rede elétrica (tomadas, cabeamento, lâmpadas, reatores,
etc.);
- zelar pelo cumprimento
das Normas Técnicas e de Segurança do Trabalho;
- manter em ordem todo
material relativo à execução dos serviços;
- projetar, planejar e
especificar sistemas e equipamentos elétrico/eletrônicos;
- analisar propostas
técnicas, instalar, configurar e inspecionar sistemas e equipamentos;
- executar testes e
ensaios de sistemas e equipamentos, bem como, serviços técnicos
especializados;
- elaborar documentação
técnica de sistemas e equipamentos;
- coordenar
empreendimentos e estudar processos elétrico/eletrônicos;
- supervisionar as etapas
de instalação, manutenção e reparo do equipamento elétrico, inspecionando os
trabalhos acabados e prestando assistência técnica junto a empresa vencedora
do Contrato;
XI - elaborar relatórios e
laudos técnicos em sua área de especialidade.
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ASSESSOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO/PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação
|
- Assessorar o Secretário
de Tecnologia da Informação e da Comunicação na governança de TIC;
- planejar, orientar,
coordenar e monitorar as atividades de gestão de competências, finanças,
contratos e aquisições em TIC;
- Desenvolver outras
atividades correlatas.
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ASSESSOR TÉCNICO DA
CGJ/PJC-II
|
Nível Superior.
Diploma de Bacharel em
Direito.
|
- Prestar assessoramento
ao Tribunal e demais órgãos julgadores em matéria jurídica e financeira;
- auxiliar o Corregedor na
realização de pesquisas e coletar as informações doutrinárias e
jurisprudenciais que lhe forem solicitadas;
- realizar estudos
doutrinários sobre qualquer matéria jurídica e deles arquivar as cópias,
organizando índices dos respectivos assuntos para orientação futura em casos
iguais e semelhantes;
- acompanhar a legislação
geral ou específica e a jurisprudência judiciária para os fins de sua
aplicação; Prestar assessoramento, em matéria jurídica ao Corregedor;
- cooperar na revisão de
notas taquigráficas, antes de sua juntada dos autos;
- controlar o trâmite dos
processos no âmbito do Gabinete;
- executar outros encargos
compatíveis com suas atribuições que forem determinadas pelo Corregedor;
- realizar as demais
tarefas disciplinadas em Resolução do Tribunal.
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ASSESSOR TÉCNICO DA
DIRETORIA GERAL PJC-II
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Prestar assessoria
técnica em estudos e pesquisas ao Diretor- Geral e coordenar as atividades de
modernização administrativa do Poder Judiciário;
- desenvolver outras
atividades correlatas.
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ASSESSOR TÉCNICO DE
GOVERNANÇA PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Assessorar o Secretário
de Tecnologia da Informação e da Comunicação na governança de TIC;
- planejar, orientar,
coordenar e monitorar as atividades de gestão de projetos, planejamento de
TIC, segurança da informação, gestão de processos e qualidade dos serviços de
TIC;
- desenvolver outras
atividades correlatas.
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ASSESSOR TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Gestão e acompanhamento
do planejamento estratégico do Poder Judiciário, coordenando as respectivas
ações junto às unidades administrativas, em consonância com as metas
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;
- desenvolver outras
atividades correlatas.
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ASSESSOR TÉCNICO
JUDICIÁRIO/PJC-II
|
Nível Superior.
Diploma de Bacharel em
Direito. Não podem ser nomeados os parentes consanguíneos ou afins, até o 3º
grau, inclusive de qualquer Desembargador do Tribunal.
|
- Prestar assessoramento
ao Tribunal e demais órgãos julgadores em matéria jurídica e financeira;
- auxiliar os
Desembargadores na realização de pesquisas e coletar as informações
doutrinárias e jurisprudenciais que lhe forem solicitadas;
- realizar estudos
doutrinários sobre qualquer matéria jurídica e deles arquivar as cópias,
organizando índices dos respectivos assuntos para orientação futura em casos
iguais ou semelhantes;
- acompanhar a legislação
geral ou específica e a jurisprudência judiciária para os fins de sua
aplicação;
- prestar assessoramento,
em matéria jurídica aos Desembargadores;
- cooperar na revisão das
notas taquigráficas e cópias dos votos e acórdãos do Desembargador, antes de
sua juntada nos autos;
- controlar o trâmite dos
processos no âmbito do gabinete;
- executar outros encargos
compatíveis com suas atribuições que forem determinadas pelo Desembargador;
- realizar as demais
tarefas disciplinadas em resolução do Tribunal.
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ASSESSOR DA OUVIDORIA
JUDICIÁRIA/PJC-IV
|
Nível Médio.
Certificado de conclusão
do 2º grau.
|
- Desenvolver atividades
relativas à recepção e apuração de reclamações dos cidadãos contra o Poder
Judiciário, de sugestões para melhoria do funcionamento dos serviços, além de
orientar a todos os que procurem a Ouvidoria e dar retorno das medidas
adotadas face às reclamações e sugestões.
|
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ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO/PJC-III
|
Nível Superior.
Graduação em Ciências
Jurídicas (Direito)
|
- Atuar junto à Comissão
de Organização Judiciária e Regimento Interno, auxiliando na elaboração de
instrumentos normativos em geral, inclusive pareceres.
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ASSESSOR TÉCNICO DA
CORREGEDORIA AUXILIAR/PJC-IV
|
Nível Superior completo ou
incompleto. Declaração de matrícula em instituição de ensino de nível
superior.
|
- Prestar assessoramento
aos juízes corregedores auxiliar;
- auxiliar os juízes
corregedores na realização de inspeções, correições e na coleta de provas e
informações que forem solicitadas com essa finalidade;
- realizar estudos sobre
qualquer matéria de interesse nas atividades desenvolvidas;
- registrar e autuar
processo administrativo disciplinar, organizando os índices dos respectivos
assuntos para orientação futura consulta em casos iguais ou semelhantes;
- acompanhar a legislação
geral ou específica e a jurisprudência para os fins de sua aplicação;
- prestar assessoramento
em matéria jurídica ao Juiz Corregedor Auxiliar;
- controlar o trâmite dos
processos no âmbito do gabinete do Corregedor Auxiliar;
- realizar as demais
tarefas disciplinadas em resolução do Tribunal;
- exercer outras
atribuições compatíveis com o seu cargo e correlatas com as demais
atribuições, ou que forem determinadas pelo Corregedor Auxiliar.
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ASSISTENTE TÉCNICO DA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL//PJC-V
|
Nível Superior.
Formação universitária em Jornalismo.
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- Assistir ao gestor de
Comunicação Social, coordenar as pautas diárias destinadas aos setores de
jornalismo e de imagem;
- Redigir textos e emitir
pareceres sobre assuntos de sua especialização; - realizar trabalhos
especiais e matérias para publicação e outras tarefas correlatas.
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ASSESSOR TÉCNICO/PJC-III
(Vinculados à SEJU)
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Prestar assessoria
técnica em estudos e pesquisas e supervisionar os projetos de modernização de
administração judiciária afetos às unidades judiciais;
- Desenvolver outras
atividades correlatas.
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|
ASSESSOR TÉCNICO/PJC-III
(Vinculados ao Centro de
Estudos Judiciários)
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Prestar assessoria
técnica especializada à Diretoria do Centro e às Coordenadorias /
Coordenações do Centro de Estudos Judiciários.
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ASSESSOR TÉCNICO/PJC-III
(Vinculados à Escola
Judicial)
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da
Educação.
|
- Prestar assessoria
técnica especializada à Diretoria da ESMAPE nos termos de seu regimento
interno.
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ASSISTENTE DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DA CGJ/PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação ou de curso de formação técnica na área de Tecnologia
da Informação, com experiência mínima de dois anos.
|
- Dar assistência ao
Assessor de Tecnologia da Informação, bem como substituí-lo nas suas
ausências;
- realizar estudos,
projetos, pesquisas e soluções na área de Tecnologia da Informação, bem como
acompanhar o seu desenvolvimento;
- propor melhorias no
desempenho e nos fluxos internos dos sistemas de informação de competência
correicional.
|
|
CHEFE ADJUNTO DA
CONTROLADORIA/PJC-III
|
Nível Superior.
Bacharelado em Ciências
Contábeis, Economia, Administração de Empresas, Engenharia Civil ou Ciências
Jurídicas, com 03 (três) anos de experiência comprovada na sua área de
atuação.
|
- Auxiliar o Auditor
Interno no exame e encaminhamento dos assuntos técnicos e administrativos da
área de sua atuação;
- substituir o Auditor
Interno nas ausências e impedimentos.
|
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CHEFE DA AUDITORIA DA
INSPEÇÃO DA CGJ/PJC-IV
|
Nível Superior.
Curso de graduação em
direito, administração, ciências contábeis ou economia.
|
- Chefiar e coordenar, no
âmbito administrativo, os Auditores de Inspeção, a fim de manter a sua
disciplina interna e a uniformidade de sua atuação institucional sob a
direção dos Juízes Corregedores Auxiliares;
- representar os Auditores de Inspeção perante o Corregedor Geral nos
assuntos de ordem administrativa e disciplinar;
- auxiliar o Corregedor Geral e os Juízes Corregedores Auxiliares na formação
e na coordenação de equipes e inspeção, inclusive nos trabalhos de correição
geral e parcial;
- formular estudos e propor providências administrativas e institucionais com
a finalidade de aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos pela Auditoria de
Inspeção, inclusive no que diz respeito à formação e à capacitação
profissional dos Auditores;
- exercer outras atribuições conferidas pelo Corregedor Geral da Justiça.
|
|
CHEFE DA
CONTROLADORIA/PJC-II
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Direito,
Economia ou Engenharia Civil e experiência de 05 (cinco) anos na área.
|
- Desenvolver atividades
de auditoria dos órgãos do Poder Judiciário, principalmente nos aspectos de
regularidade e eficiência das operações administrativas e financeiras.
|
|
CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA/PJC
|
Nível Superior.
|
- Planejar, supervisionar,
coordenar e fiscalizar os serviços do Gabinete da Presidência, exercendo as
funções administrativas de sua competência;
- executar e fazer cumprir
ordens e instruções de caráter geral determinadas pelo Presidente do Tribunal
de Justiça;
- assessorar o Presidente
do Tribunal de Justiça;
- abrir a correspondência
oficial do Presidente do Tribunal de Justiça, analisando, preparando ou
distribuindo papéis e processos;
- despachar diretamente
com o Presidente do Tribunal de Justiça;
- representar o
Presidente do Tribunal de Justiça em solenidades, sempre que por este for
determinado;
- fornecer ao Presidente
do Tribunal de Justiça os esclarecimentos necessários ao despacho de petições
ou a solução de problemas administrativos.
|
|
CHEFE DE GABINETE DA
VICE-PRESIDÊNCIA/PJC-IV
|
Ser estudante de Direito
ou portador de Diploma de qualquer curso superior.
|
- Planejar supervisionar,
coordenar e fiscalizar os serviços do Gabinete exercendo as funções de sua
competência;
- executar e fazer cumprir
ordens e instruções de caráter geral determinadas pelo Desembargador
Vice-Presidente;
- abrir a correspondência oficial do Vice-Presidente, analisando, preparando
ou distribuindo papéis e processo;
- representar o Vice-Presidente em solenidades, sempre que por este for
determinado;
- fornecer ao Vice-Presidente os esclarecimentos necessários ao despacho de
petições ou à solução de problemas administrativos.
|
|
CHEFE DE GABINETE DA
CGJ/PJC-IV
|
Ser estudante de Direito
ou portador de Diploma de qualquer curso superior
|
- Planejar, supervisionar,
coordenar e fiscalizar os serviços do Gabinete exercendo as funções de sua
competência;
- executar e fazer cumprir ordens e instruções de caráter geral determinadas
pelo Desembargador Corregedor;
- abrir a correspondência oficial do Corregedor, analisando, preparando ou
distribuindo papéis e processo;
- representar o Corregedor em solenidades, sempre que por este for
determinado;
- fornecer ao Corregedor os esclarecimentos necessários ao despacho de
petições ou à solução de problemas administrativos.
|
|
CHEFE DE GABINETE/PJC-IV
|
Ser estudante de Direito
ou portador de diploma de qualquer curso superior
|
- Planejar, supervisionar,
coordenar e fiscalizar os serviços do Gabinete, exercendo as funções
administrativas de sua competência;
- executar e fazer cumprir
ordens e instruções de caráter geral determinadas pelo Desembargador;
- abrir a correspondência
oficial do Desembargador, analisando, preparando ou distribuindo papéis e
processos;
- representar o
Desembargador em solenidades, sempre que por este for determinado;
- fornecer ao Desembargador
os esclarecimentos necessários ao despacho de  petições
ou a solução de problemas administrativos.
|
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CHEFE DO CENTRO DE APOIO
PSICOSSOCIAL/PJC-III
|
Nível Superior em
Psicologia.
|
- Coordenar, dirigir e
controlar as atividades de apoio técnico às Varas da Capital especializadas
em Família e Registro Civil, inclusive da Assistência Judiciária, Órfãos,
Interditos e Ausentes, Acidentes do Trabalho, Varas e Juizados Criminais, nas
áreas de Psicologia e Serviço Social.
|
|
COORDENADOR DA CENTRAL DE
MANDADOS DA CAPITAL/ PJC-II
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior, conhecimentos na área de Informática e de rotinas
processuais e experiência mínima de 02 (dois) anos em funções de gestão de
pessoas.
|
- Coordenar, dirigir e
controlar as atividades de recebimento, distribuição e devolução de mandados;
- zelar pelo sigilo e
segurança do sistema da central de mandados;
- elaborar mapas mensais
de distribuição de mandados e apresentar a Corregedoria Geral da Justiça e
executar outras tarefas correlatas.
|
|
COORDENADOR ADJUNTO DA
CENTRAL DE MANDADOS DA CAPITAL/ PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior, conhecimentos na área de Informática e de rotinas
processuais e experiência mínima de 02 (dois) anos em funções de gestão de pessoas.
|
- Auxiliar o Coordenador
da Central de Mandados da Capital a coordenar, dirigir e controlar as
atividades de recebimento, distribuição e devolução de mandados;
- zelar pelo sigilo e
segurança do sistema da central de mandados;
- elaborar mapas mensais
de distribuição de mandados e apresentar a Corregedoria Geral da Justiça e
executar outras tarefas correlatas;
- substituir o Coordenador
da Central de Mandados da Capital em seus impedimentos e ausências.
|
|
COORDENADOR ADJUNTO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/ PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior.
|
- Auxiliar o Coordenador
(Diretor) no exame e encaminhamento dos assuntos técnicos e administrativos
da área de sua atuação.
|
|
COORDENADOR ADJUNTO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE/ PJC- III
|
Nível Superior completo.
|
- Auxiliar o Coordenador
no exame e encaminhamento dos assuntos técnicos e administrativos da área de
sua atuação;
- substituir o Coordenador
nas ausências e impedimentos.
|
|
COORDENADOR ADJUNTO DOS
JUIZADOS ESPECIAIS / PJC-III
|
Nível Superior.
Bacharelado em Ciências
Jurídicas
|
- Auxiliar o Coordenador
no exame e encaminhamento dos assuntos técnicos e administrativos da área de
sua atuação;
- substituir o Coordenador
nas ausências e impedimentos.
|
|
COORDENADOR DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA/ PJC-II
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de Curso Superior e experiência mínima de 02 (dois) anos na área de sua
atuação.
|
- Planejar, orientar
dirigir e controlar as atividades de sua competência através do
desenvolvimento de estudos, programas e projetos que promovam a eficácia e a
eficiência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça.
|
|
COORDENADOR
ADJUNTO/PJC-III
(Vinculado ao Centro de
Estudos Judiciários)
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Promover e viabilizar a
execução das ações e dos projetos organizacionais de competência da
Coordenadoria/Coordenação, conforme competências e atribuições a serem
definidas através de Resolução.
|
|
CONSULTOR JURÍDICO/SPJC
|
Nível Superior.
Bacharel em Direito e 05
(cinco) anos de experiência na área.
|
- Supervisionar e
controlar as atividades relativas a assuntos que envolvam indagações
legislativas jurídicas e administrativas de interesse do Tribunal de Justiça;
- realizar pesquisas e
estudos sobre assuntos de natureza jurídica;
- organizar ementários de
legislação e de jurisprudência do Tribunal de Justiça e outros Tribunais.
|
|
CONSULTOR JURÍDICO
ADJUNTO/PJC
|
Bacharelado em Ciências
Jurídicas
|
- Emitir e revisar
pareceres sobre matéria administrativa, jurídica e financeira, quando lhe
forem solicitados pelo Secretário Jurídico;
- realizar estudos no
campo da administração pública. Pesquisar e reunir informações necessárias às
decisões na órbita administrativa;
- substituir o Secretário
Jurídico nas suas ausências e impedimentos;
- executar outras tarefas
que lhe forem determinadas pelo Presidente do Tribunal ou pelo Secretário
Jurídico e as que forem solicitadas pelos Desembargadores.
|
|
DIRETOR ADJUNTO/PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior.
|
- Auxiliar o Diretor no
exame e encaminhamento dos assuntos técnicos e administrativos da área de sua
atuação.
|
|
DIRETOR ADJUNTO/PJC-III
(vinculados à Escola
Judicial)
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da
Educação.
|
- Auxiliar o Diretor no
exame e encaminhamento dos assuntos técnicos e administrativos da área de sua
atuação.
|
|
DIRETOR ADJUNTO DE
CONTABILIDADE/PJC-III
|
Nível Superior.
Curso de graduação em
ciências contábeis em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação, experiência mínima de dois anos de exercício em cargo
de direção de contabilidade e registro no CRC
|
- Atuar com o Diretor de
Contabilidade, na coordenação e execução das atividades contábeis;
- Desenvolver outras
atividades correlatas.
|
|
DIRETOR ADJUNTO DE
SAÚDE/PJC-III
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior.
|
- Auxiliar o Diretor no
exame e encaminhamento dos assuntos técnicos e administrativos da área de sua
atuação.
|
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DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA/DGPJC
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em ciências contábeis, economia, administração ou direito,
em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação e
experiência mínima de cinco anos em cargo de direção superior.
|
- Assessorar diretamente o
Presidente do TJPE;
- planejar, orientar e
monitorar as unidades que lhe sejam subordinadas;
- desenvolver estudos,
programas e projetos que promovam a melhoria da gestão do TJPE;
- executar, por delegação
do Presidente do TJPE, os seguintes atos relacionados à ordenação de despesa:
- autorizar as compras,
contratação de serviços, obras e serviços de engenharia até o limite de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) estabelecidos no art. 23 da Lei n. 8.666/93 para a modalidade convite,
inclusive sua homologação; - autorizar as compras, contratação de serviços,
obras e serviços de engenharia com dispensa ou inexigibilidade de licitação
que tratam os art. 24 e 25 da Lei nº 8.666/93, até o limite estabelecido no
art. 23 da Lei 8.666/93 para a modalidade convite, inclusive sua homologação;
- assinar as notas de
empenho das despesas autorizadas;
- assinar as ordens
bancárias para pagamento de despesas e termos de autorização para
movimentação financeira de conta bancária, sempre em conjunto com o Diretor
Financeiro;
- autorizar a concessão de
suprimento individual a magistrados e servidores, até os limites
estabelecidos na legislação vigente;
- autorizar a concessão de
diárias de viagem ao interior do Estado a magistrados e servidores;
- autorizar serviços
extraordinários nos sábados, domingos e feriados, bem como o seu pagamento;
- executar, por delegação
do Presidente do Tribunal de Justiça, a prática dos seguintes atos
administrativos relativos a servidores:
- conhecer e decidir
pedidos de concessão de licença-prêmio, quando o tempo de serviço prestado for
exclusivamente neste Poder;
- movimentação, exceto em
decorrência de remoção ou promoção;
- despachos em pedidos de
gozo de licença-prêmio, gala e nojo, abono de faltas, abono de atrasos e gozo
de férias;
- conhecer e decidir
pedidos de ajuda de custo, salário-família, contagem de tempo de serviço,
adicional por tempo de serviço, licença para trato de interesse particular,
conversão de licença-prêmio em pecúnia, prorrogação de posse e exercício;
- dar posse e exercício;
- impor penalidades
disciplinares de advertência, censura e suspensão por até 15 (quinze) dias;
- delegar e substabelecer
atribuição e competência para a prática de atos administrativos;
- desenvolver outras
atividades correlatas.
|
|
DIRETOR / PJC-II
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão de
curso superior e experiência mínima de 02 (dois) anos na área de sua atuação.
|
- Planejar, orientar,
dirigir e controlar as atividades de sua competência através do
desenvolvimento de estudos, programas e projetos que promovam a eficácia e a
eficiência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça.
|
|
DIRETOR/PJC-II
(Vinculados à Escola
Judicial)
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Planejar, orientar,
dirigir e controlar as atividades de sua competência através do
desenvolvimento de estudos, programas e projetos que promovam a eficácia e a
eficiência do Projeto Político Pedagógico da ESMAPE, nos termos de seu
regimento interno.
|
|
DIRETOR DE DIRETORIA DA
SGP/PJC-II
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior com experiência na área de RH e mínima de dois anos como
gestor.
|
- Planejar, orientar e
monitorar as atividades sob sua competência através do desenvolvimento de
estudos, programas e projetos que promovam a gestão de pessoas no TJPE.
|
|
DIRETOR DE ATENDIMENTO AO
USUÁRIO/PJC-II
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Planejar, orientar, coordenar
e monitorar as atividades de relacionamento e atendimento aos usuários de
TIC.
- Desenvolver outras
atividades correlatas.
|
|
DIRETOR DE OPERAÇÕES DE
TIC/
PJCII
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Atuar no assessoramento,
planejamento, orientação, coordenação e monitoração das atividades de gestão
de infraestrutura de TIC;
- Desenvolver outras
atividades correlatas.
|
|
DIRETOR DE SISTEMAS/PJC-II
|
Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
|
- Planejar, orientar,
coordenar e monitorar as atividades de gestão de negócios e desenvolvimento
de software;
- Desenvolver outras
atividades correlatas.
|
|
DIRETOR DE
CONTABILIDADE/PJC-II
|
Nível Superior.
Curso de graduação em
ciências contábeis em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação, experiência mínima de dois anos de exercício em cargo
de direção de contabilidade e registro no CRC.
|
- Supervisionar, revisar e
assinar os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, a demonstração
das variações e os demais demonstrativos, de forma sintética e analítica
exigidos por lei ou por outros atos normativos;
- supervisionar, revisar e
publicar os demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
- coordenar a elaboração
dos processos de prestação de contas do órgão, inclusive os relativos aos
convênios celebrados, a serem julgados pelo Tribunal de Contas do Estado ou
União;
- desenvolver outras
atividades correlatas.
|
|
DIRETOR DE SAÚDE/PJC-II
|
Nível Superior.
Curso de graduação em
medicina em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da
Educação e registro no CREMEPE.
|
- Planejar, organizar e
gerir a promoção dos serviços de saúde integral e de assistência médica,
odontológica, psicológica, fisioterápica, fonodiaudiológica e em regime
ambulatorial e de pequenas urgências;
- elaborar e articular-se
com planos, programas e políticas destinados à promoção, prevenção e
assistência à saúde dos servidores, magistrados e respectivos dependentes;
- monitorar as atividades
e a prestação dos serviços dos Postos Médicos Avançados;
- articular-se com a
Comissão Interna de Segurança e Saúde, prestando-lhe suporte e assessoria
quando necessário;
- interagir com as
unidades administrativas do TJPE, exercendo controle e monitoramento sobre o
andamento de processos que visem o atendimento das demandas e suprimento das
necessidades do setor;
- promover a integração
com as Gerências de Apoio de modo a otimizar a gestão, solucionar os
problemas e atender às necessidades das unidades;
- realizar a gestão dos
recursos humanos da área fim do setor (profissionais de saúde) juntamente com
as Gerências de Apoio;
- supervisionar a gestão
dos recursos humanos da área administrativa realizada pelo Núcleo de Apoio
Administrativo;
- supervisionar a gestão e
o controle realizado pelo Núcleo de Apoio Administrativo sobre os contratos
de prestação de serviços existentes no âmbito do setor;
- supervisionar e
assessorar a gestão de administração e manutenção predial realizada pelo
Núcleo de Apoio Administrativo;
- desenvolver outras
atividades correlatas.
|
|
OFICIAL DE GABINETE/PJC-VI
|
Nível Médio.
Certificado de conclusão
do 2º Grau.
|
- Executar os encargos
necessários para o atendimento e encaminhamento de pessoas que procurem o
Presidente do Tribunal de Justiça;
- transmitir às
autoridades informações ou pedidos recebidos;
- auxiliar os serviços do
Gabinete;
- redigir memorandos,
telegramas, ofícios e outros expedientes relativos à correspondência do
Gabinete;
- marcar entrevistas,
organizar a agenda do Presidente e os contatos com as autoridades oficiais;
- colaborar com a
Presidência no relatório anual dos trabalhos judiciários e administrativos;
- manter rigorosamente
atualizado o fichário geral de endereços e telefones das autoridades;
- manter devidamente
arrumado, e com provisão adequada, o material de expediente necessário à
execução dos serviços do Gabinete;
- cumprir determinações
inerentes ao seu cargo ou função transmitidas pelo Presidente ou Chefe de
Gabinete, não prevista no presente Regulamento;
- desenvolver atividades
administrativas e de expediente do gabinete e coordenar o atendimento e
encaminhamento de visitantes.
|
|
OFICIAL DE GABINETE/PJC-VI
(Ouvidoria Judiciária)
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Nível Médio.
Certificado de conclusão
do Ensino Médio.
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- Desenvolver atividades
administrativas e de expediente da Secretaria e coordenar o atendimento e
encaminhamento das manifestações dos usuários da Ouvidoria.
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SECRETÁRIO ADJUNTO DE
GESTÃO DE PESSOAS/PJC
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior, com experiência mínima de dois anos como gestor de RH.
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- Atuar com o Secretário
no assessoramento, planejamento, orientação das atividades, do
desenvolvimento de estudos, programas e projetos que promovam a gestão de
pessoas no TJPE.
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SECRETÁRIO JUDICIÁRIO
ADJUNTO/ PJC
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior e experiência mínima de 02 (dois) anos na área de sua atuação.
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- Planejar, orientar,
dirigir e controlar as atividades de sua competência através do
desenvolvimento de estudos, programas e projetos que promovam a eficácia e a
eficiência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça.
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SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUNTO/ PJC
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior e experiência mínima de 02 (dois) anos na área de sua
atuação.
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- Planejar, orientar,
dirigir e controlar as atividades de sua competência através do
desenvolvimento de estudos, programas e projetos que promovam a eficácia e a
eficiência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça.
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SECRETÁRIO GERAL DA
CORREGEDORIA GERAL/ PJC
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Nível Superior.
Bacharel em Direito,
funcionário do Tribunal.
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- Dirigir, orientar e
manter a disciplina dos funcionários lotados na Secretaria da Corregedoria
Geral;
- despachar pessoalmente
com o Desembargador Corregedor Geral;
- propor ao Desembargador
Corregedor Geral as providências necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços
da Secretaria;
- organizar e submeter à
apreciação do Desembargador Corregedor Geral a escala de férias dos
funcionários lotados na Secretaria;
- propor prorrogação ou
antecipação do expediente de acordo com a necessidade dos serviços;
- controlar e encerrar o
ponto diário dos funcionários lotados no órgão que dirige, lhes sejam
diretamente subordinados, consignando impontualidade, faltas, licenças e
demais alterações de frequência;
- informar quanto à
conveniência do serviço sobre pedido de férias, licença prêmio e licença para
interesse particular dos seus subordinados;
- receber e examinar o
expediente encaminhado à Corregedoria, submetendo-o ao Desembargador
Corregedor Geral;
- providenciar e enviar
até o dia 10 do mês seguinte ao vencido, frequência dos funcionários lotados
na Secretaria da Corredeira Geral;
- coligir os dados
destinados ao relatório anual da Corredeira Geral;
- reunir periodicamente os
Diretores Adjuntos para discutir e assentar providências para melhoria dos
serviços da Secretaria;
- visar livros ou
documentos pertinentes à Secretaria;
- subscrever Certidões,
inclusive de tempo de serviço dos serventuários e funcionários de Justiça da
Capital;
- executar outras tarefas
que lhe forem cometidas pelo Desembargador Corregedor Geral, ou pelos Juízes
Auxiliares da Corregedoria.
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SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO/SPJC
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em Administração de Empresas, Economia, Direito ou Ciências
Humanas e experiência mínima de 05 (cinco) anos na área.
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- Assistir diretamente o
Presidente do Tribunal de Justiça;
- planejar, organizar,
dirigir e controlar as áreas de recursos humanos, finanças, infraestrutura,
suporte ao interior, planejamento e orçamento e informática do Tribunal de
Justiça.
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SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS/SPJC
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior com experiência mínima de dois anos como gestor de RH.
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- Assessorar diretamente o
Presidente do TJPE, planejar, orientar e monitorar as unidades sob sua
competência através do desenvolvimento de estudos, programas e projetos que
promovam a gestão de pessoas no TJPE.
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SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SPJC
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério
da Educação e experiência mínima de dois anos como gestor de equipe em TIC
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- Assessorar diretamente o
Presidente do TJPE e o Diretor-Geral quanto à área de TIC, além de planejar,
orientar, coordenar e monitorar as unidades sob sua competência, mediante o
desenvolvimento de projetos que promovam a gestão de TIC no TJPE;
- desenvolver outras
atividades correlatas.
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SECRETÁRIO ADJUNTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ PJC
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação e experiência mínima de 02 (dois) anos como gestor de
equipe em TIC.
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- Atuar com o Secretário
de Tecnologia da Informação e Comunicação no assessoramento, planejamento,
orientação, coordenação e monitoração das atividades e projetos que promovam
a gestão de TIC;
- Desenvolver outras
atividades correlatas.
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SECRETÁRIO DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA / PJC-II
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Nível Superior.
Diploma de nível
universitário e funcionário do Tribunal.
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- Dirigir, orientar e
manter a disciplina dos funcionários lotados na Secretaria do Conselho da
Magistratura;
- secretariar as sessões
do Conselho da Magistratura, lavrar as respectivas atas;
- despachar o expediente e
distribuir os processos com o Desembargador Presidente;
- ter sobre sua
responsabilidade livros, processos e demais documentos pertencentes à
Secretaria do Conselho da Magistratura, bem como, registrar nos respectivos
livros ou fichas, as penalidades impostas a Magistrados e Servidores da
Justiça;
- assinar os termos nos
autos dos processos e prestar informações, quando determinadas pelo relator;
- subscrever certidão,
inclusive do tempo de serviço dos servidores de 1º Instância;
- requisitar o material
necessário para os serviços da Secretaria;
- apresentar sugestões ao
Desembargador Presidente, quando necessárias para a melhoria dos serviços da
Secretaria, bem como, fornecer ao Presidente, até o dia 20 de dezembro de
cada ano, os dados sobre atividades do Conselho da Magistratura;
- assinar os termos de autuações,
numerar e rubricar as folhas dos processos e mandar publicar no Diário da
Justiça a resenha das decisões do Conselho da Magistratura;
- tomar por Termo
declarações prestadas perante o Conselho da Magistratura quando determinadas
pelo Desembargador Presidente;
- remeter ao Juízo de
Origem, cópia de acórdão e os processos julgados em grau de recurso, após o
respectivo registro no livro competente;
- solicitar quando
necessário aos doutores Juízes de Direito, informações sobre a vida funcional
de servidores da justiça de 1ª Instância;
- comunicar ao
Departamento Financeiro, qualquer alteração verificada na vida funcional dos
servidores da justiça de 1ª Instância, remunerados pelos cofres públicos;
- propor a prorrogação ou
antecipação do expediente, de acordo com a necessidade dos serviços;
- providenciar e
encaminhar até o dia 10 do mês seguinte ao vencido, ao Departamento
Administrativo e Pessoal do Tribunal de Justiça o resumo da frequência dos
funcionários lotados na Secretaria do Conselho da Magistratura;
- abrir e encerrar o livro
de ponto dos funcionários da Secretaria;
- guardar o sigilo dos
assuntos tratados nas sessões do Conselho da Magistratura, bem como, de suas
decisões;
- organizar e submeter à
apreciação do Desembargador Presidente a Escala de Férias dos funcionários
lotados na Secretaria do Conselho;
- exercer outras
atribuições, que tenham correlação com o seu cargo, quando determinadas pelo
Desembargador Presidente.
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SECRETÁRIO DO
DESEMBARGADOR/PJC-IV
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Universitário ou portador
de certificado de conclusão ou diploma de curso superior.
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- Classificar os votos
proferidos pelo Desembargador e velar pela conservação das cópias,
organizando os índices necessários à consulta;
- apresentar ao
Desembargador cópia do voto por ele proferido nos casos de julgamento
interrompido e sempre que em pauta se encontrem feitos como embargos, revisão
criminal, ação rescisória, etc.;
- auxiliar o Desembargador
na revisão das notas taquigráficas;
- fazer pesquisas
bibliográficas, jurisprudenciais e legislativas e executar outros trabalhos
compatíveis com as atribuições que forem determinadas pelo Desembargador.
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SECRETÁRIO GERAL DA
VICE-PRESIDÊNCIA/PJC
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Nível Superior.
Bacharel em Direito.
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- Secretariar as
atribuições jurisdicionais do Vice-Presidente do TJPE, em juízo de
admissibilidade dos recursos especial, ordinário e extraordinário;
- exercer outras
atribuições próprias de secretaria jurisdicional, inclusive proferir atos e
despachos ordinatórios e de mero
expediente.
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SECRETÁRIO JUDICIÁRIO
/SPJC
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
do curso de Bacharel em Direito e experiência mínima de 05 (cinco) anos na
área.
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- Assistir diretamente o
Presidente do Tribunal de Justiça;
- Planejar, organizar,
dirigir e controlar as atividades judiciárias relativas aos feitos cíveis e
criminais, à Taquigrafia, à Jurisprudência e à Biblioteca do Tribunal de
Justiça.
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SECRETÁRIO
EXECUTIVO/PJC-II
(Vinculado ao Centro de
Estudos Judiciários)
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
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- Assessorar a Diretoria
do Centro de Estudos Judiciários no planejamento e monitoramento das ações e
dos projetos do órgão;
- promover a articulação
entre as coordenadorias.
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SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO/PJC-III
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
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- Auxiliar o Secretário
Executivo no desempenho de suas atribuições; substituí-lo em eventuais
ausências e impedimentos.
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SECRETÁRIO
EXECUTIVO/PJC-II
(Vinculado à Escola
Judicial)
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo
Ministério da Educação.
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- Assessorar a Diretoria
da Escola Judicial no planejamento e monitoramento das ações e do Projeto
Político Pedagógico da ESMAPE, nos termos de seu regimento interno.
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SUPERVISOR TÉCNICO DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS/PJC-IV
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Nível Superior Completo.
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- Pesquisar, desenvolver e
propor projetos relativos a questões de organização e modernização da
Diretoria;
- assessorar diretamente a
Diretoria, bem como elaborar projetos e estudos de aperfeiçoamento das
atividades funcionais das unidades que compõem a mesma;
- propor melhorias na
performance do sistema informatizado da Diretoria;
- propor melhorias nos
fluxos internos da Diretoria;
- estudar assuntos que lhe
forem distribuídos e propor soluções que lhe couberem;
- responsabilizar-se pelo
desempenho eficiente e eficaz dos trabalhos que lhes são pertinentes.
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SUPERVISOR TÉCNICO DA I
VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE/PJC-IV
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior.
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- Coordenar e controlar o
funcionamento dos núcleos de suporte técnico da I Vara Regional da Infância e
Juventude;
- desenvolver e propor
projetos relativos às questões de organização e modernização, melhoria da
performance dos sistemas informatizados e do funcionamento geral da I Vara
Regional.
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SUPERVISOR TÉCNICO DE
JUIZADOS ESPECIAIS/PJC-IV
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Nível Superior.
Certificado de conclusão
de curso superior.
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- Coordenar e controlar o
funcionamento das Secretarias dos Juizados Especiais, nas áreas de
conhecimento e execução;
- desenvolver e propor
projetos relativos às questões de organização e modernização do desempenho
dos sistemas informatizados e do funcionamento geral dos Juizados Especiais.
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