LEI Nº 16.176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Denomina Escola Estadual Prefeito Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de Cachoeira do Roberto na Zona Rural do Município de Afrânio.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina Escola Estadual Prefeito Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de Cachoeira do Roberto na zona rural do Município de Afrânio.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 26 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS - PSB.