Índice - Anexo I
DECRETO Nº45.605, DE 5 DE
FEVEREIRO DE 2018.
REGULAMENTO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
CAPÍTULO
I - DA FINALIDADE E COMPETÊNCIA ...........................................
art. 1º e 2º
CAPÍTULO
II - DAS FORMAS DE ATUAÇÃO E DA ESTRUTURA .................. art. 3º e 4º
CAPÍTULO
III - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DIRETA ....... art. 5º
CAPÍTULO
IV - DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INDIRETA
............................................................................................................................................
art. 6º
CAPÍTULO
V - DOS RECURSOS HUMANOS
............................................................. art. 7º
CAPÍTULO
VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................
art. 8º