DECRETO Nº 45.619, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Cria a Escola Estadual Djalma Macêdo Gomes, localizada na Fazenda Riacho, Povoado Socorro, Município de Santa Filomena, neste Estado, com Ensino Médio Regular, Educação de Jovens e Adultos - EJA Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA Campo Médio.

O GOVERNO DO ESTADO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1° Fica criada a Escola Estadual Djalma Macêdo Gomes, localizada na Fazenda Riacho, Povoado Socorro, Município de Santa Filomena, neste Estado, com Ensino Médio Regular, Educação de Jovens e Adultos - EJA Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA Campo Médio.

Art. 2° A Unidade Escolar a que se refere este Decreto funciona em prédio próprio.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS