LEI Nº 16.371, DE 25 DE MAIO DE 2018.

Denomina de Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a EREM situada no Bairro João de Deus, Município de Petrolina, Sertão do São Francisco.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Denomina de Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a EREM situada no Bairro João de Deus, Município de Petrolina, Sertão do São Francisco.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 25 de maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil.

GUILHERME UCHÔA

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS - PSB.