DECRETO
Nº 46.990, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina
os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que
indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da
Constituição Estadual,
CONSIDERANDO
a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa
do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos
órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação
de política pública e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO
o disposto na Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na
estrutura da Governadoria, os cargos em comissão e as funções gratificadas de
direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de
janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º
da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA
SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ
PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO
DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO
TÁVORA
ERNANI VARJAL
MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
|
GOVERNADORIA
|
|
Nome
do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
Chefe
de Gabinete do Governador
|
DAS
|
|
Chefe
Adjunto de Gabinete do Governador
|
DAS-1
|
|
Secretário
Executivo de Monitoramento
|
DAS-1
|
|
Chefe
do Cerimonial do Governador
|
DAS-2
|
|
Gerente
Geral de Administração do Palácio
|
DAS-2
|
|
Gerente
Geral de Coordenação Institucional
|
DAS-2
|
|
Gerente
Geral de Monitoramento
|
DAS-2
|
|
Superintendente
de Apoio Institucional
|
DAS-3
|
|
Chefe
Adjunto do Cerimonial do Governador
|
DAS-4
|
|
Coordenador
de Apoio Administrativo
|
DAS-4
|
|
Coordenador
de Apoio Executivo
|
DAS-4
|
|
Coordenador
de Apoio Institucional
|
DAS-4
|
|
Gestor
de Acompanhamento das Atividades Pública
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Apoio Administrativo
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Apoio ao Gabinete
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Apoio às Relações Institucionais
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Apoio Técnico
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Apoio Técnico
|
DAS-5
|
|
Gestor
de Apoio Político
|
DAS-5
|
|
Assessor
Técnico
|
CAA-1
|
|
Assessor
Técnico
|
CAA-1
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assessor
|
CAA-2
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Assistente
de Gabinete do Governador
|
CAA-3
|
|
Oficial
de Gabinete do Governador
|
CAA-4
|
|
Oficial
de Gabinete do Governador
|
CAA-4
|
|
Oficial
de Gabinete do Governador
|
CAA-4
|
|
Oficial
de Gabinete do Governador
|
CAA-4
|
|
Oficial
de Gabinete do Governador
|
CAA-4
|
|
Auxiliar
de Gabinete do Governador
|
CAA-5
|
|
Auxiliar
de Gabinete do Governador
|
CAA-5
|
|
Auxiliar
de Gabinete do Governador
|
CAA-5
|
|
Auxiliar
de Gabinete do Governador
|
CAA-5
|
|
Auxiliar
de Gabinete do Governador
|
CAA-5
|
|
Auxiliar
de Gabinete do Governador
|
CAA-5
|
|
Auxiliar
de Gabinete do Governador
|
CAA-5
|
|
Gerente
Geral de Acompanhamento de Processos
|
FDA
|
|
Gerente
Geral de Articulação
|
FDA
|
|
Assessor
|
FDA-4
|
|
Assessor
|
FDA-4
|
|
Assessor
|
FDA-4
|
|
Assessor
|
FDA-4
|