DECRETO
Nº 47.012, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
(Vide errata no final do texto.)
Aloca e denomina
os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que
indica.
O
GEVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO
a necessidade de dar continuidade ao processo de restruturação administrativa
do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos
órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação
de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO
o disposto na Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na
estrutura da Secretaria de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, os cargos
em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder
Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma
do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de
janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º
da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO
NILTON DA MOTA
SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ
PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO
DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO
TÁVORA
ERNANI VARJAL
MEDICIS PINTO
ANEXO
ÚNICO
|
SECRETARIA
DE CULTURA
|
|
Nome do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
Secretário
de Cultura
|
DAS
|
|
Secretário Executivo de Cultura
|
DAS-1
|
|
Gerente Geral de Articulação Institucional
|
DAS-2
|
|
Chefe de Gabinete
|
DAS-4
|
|
Gerente de Política Cultural
|
DAS-4
|
|
Gerente de Formação e Capacitação
|
DAS-4
|
|
Coordenador de Música
|
DAS-5
|
|
Coordenador de Audiovisual
|
DAS-5
|
|
Coordenador de Cultura Popular
|
DAS-5
|
|
Coordenador de Literatura
|
DAS-5
|
|
Coordenador de Artes Visuais
|
DAS-5
|
|
Assessor de Planejamento /Orçamento
|
CAA-2
|
|
Assessor de Planejamento /Projetos
|
CAA-2
|
|
Assessor de Formação e Capacitação
|
CAA-2
|
|
Assessor de Formação e Capacitação
|
CAA-2
|
|
Assessor de Gastronomia
|
CAA-2
|
|
Assessor de Design e Moda
|
CAA-2
|
|
Assessor de Fotografia
|
CAA-2
|
|
Assessor de Artesanato
|
CAA-2
|
|
Assessor de Artes Circenses
|
CAA-2
|
|
Assessor de Dança
|
CAA-2
|
|
Assessor de Teatro e Ópera
|
CAA-2
|
|
Assessor Jurídico
|
CAA-2
|
|
Assistente de Gestão de Pessoas
|
CAA-3
|
|
Assistente de Gestão de Informática
|
CAA-3
|
|
Assistente de Finanças
|
CAA-3
|
|
Assistente de Gestão
|
CAA-5
|
|
Assistente de Gestão
|
CAA-5
|
|
Gerente de Planejamento
|
FDA-2
|
|
Gerente Financeiro
|
FDA-2
|
|
CONSELHO
ESTADUAL DE CULTURA
|
|
Nome do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
|
Assistente de Gestão
|
CAA-5
|
|
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 19 de
janeiro de 2019, pág. 7, coluna 1.)
No
Anexo Único do Decreto nº 47.012, de 17 de janeiro de
2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de
direção e assessoramento da Secretaria de Cultura:
Onde
se lê:
“ANEXO
ÚNICO
|
SECRETARIA
DE CULTURA
|
|
Nome do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
.......................................................................................
|
.........................................
|
|
Assessor de Planejamento /Orçamento
|
CAA-2
|
|
Assessor de Planejamento /Projetos
|
CAA-2
|
|
.......................................................................................
|
.........................................
|
”
Leia-se:
“ANEXO
ÚNICO
|
SECRETARIA
DE CULTURA
|
|
Nome do Cargo/Função
|
Símbolo
|
|
.......................................................................................
|
.........................................
|
|
Assessor de Planejamento e Orçamento
|
CAA-2
|
|
Assessor de Planejamento e Projetos
|
CAA-2
|
|
.......................................................................................
|
.........................................
|
”