Texto Original



DECRETO Nº 47.025, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.

 

Aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

 

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Saúde, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA, Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco – ESPPE e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.

 

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil.

 

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

 

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

 

ANEXO ÚNICO

 

SECRETARIA DE SAÚDE

Nome do Cargo/Função

Símbolo

Secretário de Saúde

DAS

Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

DAS-1

Secretário Executivo de Administração e Finanças

DAS-1

Secretário Executivo de Atenção à Saúde

DAS-1

Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa

DAS-1

Secretário Executivo de Vigilância em Saúde

DAS-1

Secretário Executivo de Regulação em Saúde

DAS-1

Chefe de Gabinete

DAS-2

Diretor Geral de Inovação e Informatização em Saúde

DAS-2

Diretor Geral de Assuntos Jurídicos

DAS-2

Diretor Geral de Educação na Saúde

DAS-2

Diretor Geral de Gestão do Trabalho

DAS-2

Diretor Geral de Finanças

DAS-2

Diretor Geral de Infraestrutura

DAS-2

Diretor Geral de Hospital - Otávio de Freitas

DAS-2

Diretor Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde

DAS-2

Diretor Geral de Assistência Farmacêutica

DAS-2

Diretor Geral de Planejamento e Gestão Participativa

DAS-2

Diretor Geral de Vigilância de Doenças Transmissíveis

DAS-2

Diretor Geral de Fluxos Assistenciais

DAS-2

Superintendente de Articulação do Gabinete

DAS-3

Superintendente de Comunicação

DAS-3

Superintendente do Fundo Estadual de Saúde

DAS-3

Superintendente de Suprimentos

DAS-3

Superintendente de Apoio Logístico

DAS-3

Superintendente de Engenharia e Manutenção de Hospital - Agamenon Magalhães

DAS-3

Superintendente de Engenharia e Manutenção de Hospital - Barão de Lucena

DAS-3

Superintendente de Suprimentos de Hospital - Otávio de Freitas

DAS-3

Superintendente de Administração e Finanças de Hospital - Otávio de Freitas

DAS-3

Superintendente de Engenharia e Manutenção de Hospital - Otávio de Freitas

DAS-3

Superintendente de Administração e Finanças de Hospital - Getúlio Vargas

DAS-3

Superintendente de Engenharia e Manutenção de Hospital - Getúlio Vargas

DAS-3

Superintendente de Enfermagem - Restauração

DAS-3

Superintendente de Engenharia e Manutenção de Hospital - Restauração

DAS-3

Superintendente de Suprimentos de Hospital - Regional do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru

DAS-3

Superintendente de Engenharia e Manutenção de Hospital - Regional do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru

DAS-3

Superintendente de Acompanhamento Regional

DAS-3

Superintendente de Políticas Transversais e Estratégicas

DAS-3

Superintendente de Articulação Estratégica e Gestão de Custos

DAS-3

Superintendente de Ouvidoria de Saúde

DAS-3

Superintendente de Planejamento e Articulação Regional

DAS-3

Superintendente de Vigilância das Doenças Negligenciadas e relacionadas à Pobreza

DAS-3

Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN

DAS-3

Superintendente de Regionalização da Saúde

DAS-3

Gerente Jurídico de Contratos

DAS-4

Gerente de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e Órgãos de Fiscalização e Controle

DAS-4

Gerente de Administração de Pessoas

DAS-4

Gerente de Políticas e Regulação do Trabalho

DAS-4

Gerente de Controle Administrativo e Financeiro

DAS-4

Gerente de Licitações

DAS-4

Gerente de Engenharia

DAS-4

Gerente de Emergência do Hospital da Restauração

DAS-4

Gerente de Monitoramento de Indicadores e Metas dos Contratos de Gestão

DAS-4

Gerente Administrativo dos Contratos de Gestão

DAS-4

Gerente de Acompanhamento Contábil Financeiro dos Contratos de Gestão

DAS-4

Gerente de Hospital Regional - Belarmino Correia/Goiana

DAS-4

Gerente de Hospital Regional - Jesus Nazareno /Caruaru

DAS-4

Gerente de Gestão Estratégica e Participativa

DAS-4

Gerente de Convênios

DAS-4

Gerente de Informação em Saúde

DAS-4

Gerente da I Regional de Saúde - GERES - RECIFE

DAS-4

Gerente da II Regional de Saúde - GERES - LIMOEIRO

DAS-4

Gerente da III Regional de Saúde - GERES - PALMARES

DAS-4

Gerente da IV Regional de Saúde - GERES - CARUARU

DAS-4

Gerente da V Regional de Saúde - GERES - GARANHUNS

DAS-4

Gerente da VIII Regional de Saúde - GERES - PETROLINA

DAS-4

Gerente da IX Regional de Saúde - GERES - OURICURI

DAS-4

Gerente da X Regional de Saúde - GERES - AFOGADOS DA INGAZEIRA

DAS-4

Gerente da XII Regional de Saúde - GERES - GOIANA

DAS-4

Gerente de Vigilância de Tuberculose, Hanseníase e Outras Doenças Negligenciadas

DAS-4

Gerente de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis e AIDS

DAS-4

Gerente de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde

DAS-4

Gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador

DAS-4

Gerente de Avaliação da Qualidade e Projetos Laboratoriais e Estratégicos

DAS-4

Gerente de Regulação Hospitalar

DAS-4

Gerente de Acompanhamento da Gestão Municipal

DAS-4

Gestor de Informatização em Saúde

DAS-5

Gestor Técnico do Gabinete

DAS-5

Gestor Técnico do Gabinete

DAS-5

Gestor Técnico do Gabinete

DAS-5

Gestor de Comunicação Interna

DAS-5

Gestor de Eventos e Campanhas

DAS-5

Gestor de Jornalismo

DAS-5

Gestor Jurídico da Consultiva

DAS-5

Gestor do Núcleo Estratégico de Articulação

DAS-5

Gestor Técnico do Trabalho e Educação na Saúde

DAS-5

Gestor de Acompanhamento de Ações Especiais

DAS-5

Gestor de Pagamento

DAS-5

Gestor de Controle Orçamentário e Empenho

DAS-5

Gestor de Prestação de Contas

DAS-5

Gestor de Compras e Serviços Administrativos

DAS-5

Gestor de Compras de Medicamentos e Insumos Hospitalares

DAS-5

Gestor de Contratos Administrativos

DAS-5

Gestor de Logística

DAS-5

Gestor de Desenvolvimento de Aplicações para Análise de Informações

DAS-5

Gestor de Implantação de Sistemas

DAS-5

Gestor de Obras e Manutenção

DAS-5

Gestor de Arquitetura e Projetos

DAS-5

Gestor de Engenharia Clínica

DAS-5

Gestor Técnico de Articulação da Atenção à Saúde

DAS-5

Gestor da Rede Ambulatorial e Hospitalar

DAS-5

Gestor de Supervisão Hospitalar

DAS-5

Gestor da Política de Terapia Intensiva

DAS-5

Gestor de Saúde da Criança e do Adolescente

DAS-5

Gestor Técnico de Articulação

DAS-5

Gestor Técnico de Articulação

DAS-5

Gestor de Assistência Integral à Saúde

DAS-5

Gestor de Contratos de Gestão Assistencial

DAS-5

Gestor Técnico de Suporte Regional

DAS-5

Gestor do Hospital Regional - Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros

DAS-5

Gestor do Hospital Regional - Geral de Areias

DAS-5

Gestor de Hospital Regional - Dom Moura/Garanhuns

DAS-5

Gestor de Expansão e Qualificação da Atenção Primária

DAS-5

Gestor de Saúde Mental

DAS-5

Gestor de Monitoramento e Avaliação da Assistência Farmacêutica

DAS-5

Gestor das Farmácias de Pernambuco - Unidade Agreste

DAS-5

Gestor de Avaliação e Autorização da Assistência Farmacêutica

DAS-5

Gestor das Farmácias de Pernambuco - Unidade Metropolitana

DAS-5

Gestor Técnico de Articulação

DAS-5

Gestor de Articulação e Controle Social

DAS-5

Gestor Estadual dos Serviços de Verificação de Óbitos

DAS-5

Gestor de Manutenção Predial e de Patrimônio do LACEN

DAS-5

Gestor Técnico de Regulação em Saúde

DAS-5

Gestor da Central de Regulação Ambulatorial

DAS-5

Gestor de Regulação Ambulatorial

DAS-5

Gestor de Regulação Interestadual

DAS-5

Gestor de Monitoramento de Redes Assistenciais

DAS-5

Gestor de Programação Pactuada Integrada

DAS-5

Gestor de Informações Assistenciais

DAS-5

Assessor Técnico Especial dos Contratos de Gestão

CAA-1

Assessor Técnico Especial da Central do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-1

Assessor Técnico do Gabinete

CAA-2

Assessor Técnico do Gabinete

CAA-2

Assessor de Imprensa

CAA-2

Assessor de Imprensa

CAA-2

Assessor de Imprensa

CAA-2

Coordenador de Fotografia e Web Design

CAA-2

Coordenador do Núcleo de Ações Judiciais

CAA-2

Coordenador de Compras Judiciais

CAA-2

Coordenador Jurídico de Contratos

CAA-2

Assessor Técnico de Contratos

CAA-2

Coordenador Jurídico de Convênios, Parcerias e Contratos de Gestão

CAA-2

Assessor Técnico de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e Órgãos de Fiscalização e Controle

CAA-2

Coordenador Jurídico Consultivo

CAA-2

Coordenador de Residências em Saúde

CAA-2

Coordenador de Integração Ensino e Serviço

CAA-2

Assessor Técnico de Administração de Pessoas

CAA-2

Assessor Técnico de Movimentação de Pessoal

CAA-2

Coordenador de Processos Seletivos e Gestão das Carreiras

CAA-2

Coordenador de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida

CAA-2

Coordenador das Comissões de Inquérito e Sindicância

CAA-2

Coordenador de Pagamento

CAA-2

Coordenador de Prestação de Contas

CAA-2

Coordenador de Controle Orçamentário e Empenho

CAA-2

Coordenador de Liquidação

CAA-2

Coordenador de Gestão de Recursos do Ministério da Saúde

CAA-2

Coordenador de Suprimentos

CAA-2

Coordenador de Contratos de Logística

CAA-2

Coordenador de Nutrição e Dietética

CAA-2

Coordenador de Gestão de Frota

CAA-2

Coordenador de Patrimônio

CAA-2

Coordenador de Manutenção

CAA-2

Coordenador de Fiscalização de Obras

CAA-2

Assessor Técnico de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador de Monitoramento Hospitalar

CAA-2

Coordenador de Supervisão Hospital

CAA-2

Coordenador da Política de Traumato-Ortopedia

CAA-2

Coordenador do Serviço de Atenção Domiciliar

CAA-2

Coordenador da Gestão da Clínica

CAA-2

Coordenador de Monitoramento de Indicadores e Metas 

CAA-2

Coordenador de Monitoramento da Assistência Domiciliar

CAA-2

Coordenador de Supervisão Hospitalar

CAA-2

Coordenador de Monitoramento de Metas Hospitalares

CAA-2

Coordenador de Supervisão Hospitalar

CAA-2

Coordenador Técnico de Articulação e Monitoramento

CAA-2

Coordenador da Política de Cardiologia

CAA-2

Assessor Técnico da Gerência Médica - Agamenon Magalhães

CAA-2

Assessor Técnico da Gerência Médica - Barão de Lucena

CAA-2

Assessor Técnico da Gerência de Engenharia e Manutenção - Otávio de Freitas

CAA-2

Assessor de Emergência do Hospital da Restauração

CAA-2

Assessor Técnico da Gerência de Suprimentos - Regional do Agreste - Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru

CAA-2

Coordenador de Apoio e Logística dos Contratos de Gestão

CAA-2

Coordenador Hospitalar dos Contratos de Gestão

CAA-2

Coordenador da Gestão Assistencial - UPA

CAA-2

Coordenador da Gestão Assistencial - UPA

CAA-2

Coordenador da Gestão Assistencial - UPAE

CAA-2

Coordenador da Gestão Assistencial - UPAE 

CAA-2

Assessor Técnico de Análise de Resultados de Contratos de Gestão

CAA-2

Coordenador de Análise de Prestação de Contas - UPA

CAA-2

Coordenador de Análise de Prestação de Contas - UPA

CAA-2

Coordenador de Análise de Prestação de Contas - UPAE

CAA-2

Coordenador de Análise de Prestação de Contas - UPAE

CAA-2

Coordenador de Análise de Prestação de Contas Hospitalar de Contratos de Gestão

CAA-2

Coordenador de Análise de Prestação de Contas Hospitalar de Contratos de Gestão

CAA-2

Coordenador de Análise de Prestação de Contas Hospitalar de Contratos de Gestão

CAA-2

Assessor Técnico de Resultados de Contratos de Gestão - Comissão Mista

CAA-2

Assessor Técnico de Resultados de Contratos de Gestão - Comissão Mista

CAA-2

Assessor Técnico de Resultados de Contratos de Gestão - Comissão Mista

CAA-2

Coordenador Jurídico dos Contratos de Gestão

CAA-2

Coordenador Contábil Financeiro dos Contratos de Gestão - UPA

CAA-2

Coordenador Contábil Financeiro dos Contratos de Gestão - UPAE

CAA-2

Coordenador Contábil Financeiro dos Contratos de Gestão - Hospitais

CAA-2

Coordenador Contábil Financeiro dos Contratos de Gestão - Hospitais

CAA-2

Coordenador de Acompanhamento e Monitoramento de Hospitais do Agreste

CAA-2

Coordenador de Acompanhamento e Monitoramento de Hospitais da Mata Norte

CAA-2

Coordenador Técnico de Suporte Regional

CAA-2

Assessor Técnico da Gerência Médica - Jaboatão Prazeres

CAA-2

Coordenador de Programa Estadual de Imunização

CAA-2

Coordenador da Política de Práticas Integrais e Complementares na Saúde

CAA-2

Coordenador de Ações de Saúde Mental Infantojuvenil 

CAA-2

Coordenador da Política de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT

CAA-2

Coordenador de Atenção da Saúde da População Negra

CAA-2

Coordenador de Sistema de Informação em Saúde da Mulher

CAA-2

Coordenador de Acompanhamento do Programa Mãe Coruja

CAA-2

Coordenador de Acompanhamento do Programa Mãe Coruja

CAA-2

Coordenador de Ações Intersetoriais do Programa Mãe Coruja

CAA-2

Coordenador de Comunicação e Arte do Programa Mãe Coruja

CAA-2

Coordenador de Comunicação e Arte do Programa Mãe Coruja

CAA-2

Coordenador de Acompanhamento e Controle Funcional do Programa Mãe Coruja

CAA-2

Coordenador de Monitoramento, Recursos e Qualificação em Rede de Atenção Psicossocial - RAPS

CAA-2

Coordenador das Farmácias de Pernambuco

CAA-2

Coordenador de Estudos em Assistência Farmacêutica

CAA-2

Coordenador Executivo do Conselho Estadual de Saúde

CAA-2

Coordenador de Programação Financeira

CAA-2

Coordenador de Instrumentos de Planejamento em Saúde

CAA-2

Coordenador de Gestão Estratégica e Participativa

CAA-2

Coordenador de Convênios

CAA-2

Coordenador de Captação de Convênios

CAA-2

Coordenador da Central do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador Regional do Núcleo de Apoio às Famílias das Crianças com Microcefalia

CAA-2

Coordenador de Planejamento e Regulação

CAA-2

Coordenador de Planejamento e Regulação

CAA-2

Coordenador de Planejamento e Regulação

CAA-2

Coordenador de Planejamento e Regulação

CAA-2

Coordenador de Planejamento e Regulação

CAA-2

Coordenador de Planejamento e Regulação

CAA-2

Coordenador de Planejamento e Regulação

CAA-2

Coordenador de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador de Atenção à Saúde

CAA-2

Coordenador Administrativo e Financeiro

CAA-2

Coordenador Administrativo e Financeiro

CAA-2

Coordenador Administrativo e Financeiro

CAA-2

Coordenador Administrativo e Financeiro

CAA-2

Coordenador Administrativo e Financeiro

CAA-2

Coordenador Administrativo e Financeiro

CAA-2

Coordenador Administrativo e Financeiro

CAA-2

Coordenador Técnico do Programa Mãe Coruja das GERES

CAA-2

Coordenador Técnico do Programa Mãe Coruja das GERES

CAA-2

Coordenador Técnico do Programa Mãe Coruja das GERES

CAA-2

Coordenador Técnico do Programa Mãe Coruja das GERES

CAA-2

Coordenador Técnico do Programa Mãe Coruja das GERES

CAA-2

Coordenador Técnico do Programa Mãe Coruja das GERES

CAA-2

Coordenador Técnico do Programa Mãe Coruja das GERES

CAA-2

Coordenador Técnico do Programa Mãe Coruja das GERES

CAA-2

Coordenador de Vigilância em Saúde

CAA-2

Coordenador de Vigilância em Saúde

CAA-2

Coordenador de Vigilância em Saúde

CAA-2

Coordenador de Vigilância em Saúde

CAA-2

Coordenador de Vigilância em Saúde

CAA-2

Coordenador de Vigilância em Saúde

CAA-2

Coordenador de Vigilância em Saúde

CAA-2

Coordenador de Vigilância de Tuberculose e Hanseníase

CAA-2

Coordenador de Vigilância de Esquistossomose, Geohelmintíases e Leishmaniose Visceral

CAA-2

Coordenador de Vigilância de HIV/AIDS

CAA-2

Coordenador de Vigilância das Síndromes Congênitas e Doenças Neuroinvasivas

CAA-2

Coordenador de Vigilância de Acidentes e Violência

CAA-2

Coordenador do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador

CAA-2

Coordenador de Vigilância de Populações Expostas à Contaminantes Químicos e Físicos

CAA-2

Coordenador de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e Desastres Ambientais

CAA-2

Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde

CAA-2

Coordenador do Sistema de Informação de Doenças e Agravos de Notificação

CAA-2