Dados Referenciais

Data24/01/2014
EmentaDispõe sobre a contratação de bens e de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/01/2014, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, BENS, SERVIÇO, (TIC), DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, DISCIPLINAMENTO, NORMA, DIRETRIZ, DETERMINAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, CONCEITO.

BENS, SERVIÇO, (TIC), LISTA, (TIC), ELABORAÇÃO, (ATI), PUBLICAÇÃO, MEIO, PORTARIA, (SAD), PRAZO DETERMINADO.

ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ATI), ANÁLISE, EMISSÃO, PARECER TÉCNICO, PROCESSO DE LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, (TIC), PROCESSO, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, LICITAÇÃO, PROCESSO, ADESÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO, INCLUSÃO, LISTA, (TIC), TEMPO DETERMINADO.

AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, BENS, SERVIÇO, (TIC), CONTEMPLAÇÃO, (PDTIC), ÓRGÃO, ENTIDADE, EXECUTIVO, PRAZO DETERMINADO, INCLUSÃO, NEGAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, (ATI), VALIDAÇÃO, REGISTRO, POSTERIORIDADE, FORMALIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ÁREA, COMPETÊNCIA, CUMPRIMENTO, INDEFERIMENTO, EXCEÇÃO, CONFIRMAÇÃO, (ATI), ANÁLISE, JUSTIFICAÇÃO.

ANÁLISE, PARECER TÉCNICO, (ATI), ÓRGÃOS, ENTIDADE, ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, ASSINATURA, REPRESENTANTE LEGAL, GESTOR, (TIC), GESTOR DE ÁREA, RESPONSABILIDADE, AUTENTICIDADE, INFORMAÇÃO.

ANÁLISE, OBJETO, CONTRATAÇÃO, REALIZAÇÃO, (ATI), BASE, DIRETRIZ, POLÍTICA, (TIC), DETERMINAÇÃO, (SEIG), DOCUMENTAÇÃO, OBJETIVO, PREÇO, HIPÓTESE, APLICAÇÃO, SIMILARIDADE, UTILIZAÇÃO, PARÂMETRO, COMPARAÇÃO, EXECUÇÃO, PROCESSO, ANTERIORIDADE.

OBRIGATORIEDADE, ADESÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, BENS, SERVIÇO, (TIC), INCLUSÃO, LISTA, (TIC), EXISTÊNCIA.
Atualizações
Art. 22

revoga toda a norma.

Art. 1º

acresce o §3º ao art. 1º.