Dados Referenciais

Data11/08/2011
EmentaInstitui o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento do Sistema de Custos Estadual – GTCUSTOS no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/08/2011, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
CRIAÇÃO, EXECUTIVO, (GTCUSTOS), OBJETIVO, REQUISITOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, RESPONSABILIDADE.

(GTCUSTOS), ATRIBUIÇÃO.

(GTCUSTOS), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, INDICAÇÃO, TITULAR, VINCULAÇÃO, REPRESENTANTE, (SEFAZ), COORDENADOR, (SCGE), (SAD), (SEPLAG), (PERPART), CONVIDADO, PARTICIPAÇÃO, (TJPE), (TCE), (ALEPE), (MPPE), DESIGNAÇÃO, GOVERNADOR DO ESTADO.

PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, (GTCUSTOS).

(GTCUSTOS), DURAÇÃO, PERÍODO DETERMINADO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO.

POSSIBILIDADE, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, (GTCUSTOS), REPRESENTANTE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESFERA ADMINISTRATIVA, (ONG), OBJETIVO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 40.686/2014

art. 1º