Dados Referenciais

Data20/07/2015
EmentaAltera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/07/2015, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER MUNICIPAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, (FEM), OBJETIVO, APOIO, (PTM), INFRAESTRUTURA URBANA, INFRAESTRUTURA RURAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

EXECUÇÃO, PLANO DE TRABALHO, CONSÓRCIO PÚBLICO, MUNICÍPIO, REGISTRO.

RECURSO, (FEM), REPASSE, MUNICÍPIO, REQUISITOS, TRANSFERÊNCIA, FUNDO MUNICIPAL, INFRAESTRUTURA URBANA, INFRAESTRUTURA RURAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

MUNICÍPIO, ALTERNÂNCIA, CONSÓRCIO PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, CONTA CORRENTE, DEPÓSITO, PARCELA, MOVIMENTAÇÃO, RECURSO, (FEM), (PTM), APRESENTAÇÃO, NEGAÇÃO, RECURSO, TRANSFERÊNCIA, AUSÊNCIA, ANUÊNCIA, (SEPLAG).

APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, EXECUÇÃO, (PTM), PRAZO, NEGAÇÃO, PERMISSÃO, ALTERAÇÃO, OBJETO, POSTERIORIDADE, RECEBIMENTO, ORDEM, PARCELA, AUSÊNCIA, JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, (CEAM).

ORÇAMENTO, EXECUÇÃO, (PTM), MODELO, (SEPLAG), OBRIGATORIEDADE, DETALHAMENTO, NEGAÇÃO, INSERÇÃO, PARTE, NEGAÇÃO, APRESENTAÇÃO, CONTAGEM, CUSTO, UNIDADE, SERVIÇO, BENS, ELABORAÇÃO, CONSÓRCIO PÚBLICO, MUNICÍPIO, DESPESA.

COMPETÊNCIA, COMITÊ ESTADUAL, (CEAM), CRITÉRIOS, PRAZO, (FEM).

TERMO DE ADESÃO, ASSINATURA, MUNICÍPIO, DESTINAÇÃO, PREFEITURA, CONSÓRCIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO, CONSÓRCIO PÚBLICO, REMESSA, COMITÊ ESTADUAL, (CEAM), PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO FINANCEIRO, (FEM), CRITÉRIOS.

EXECUÇÃO, ALTERNÂNCIA, NEGAÇÃO, (PTM), SALDO, RECURSO FINANCEIRO, (FEM), CONTA CORRENTE, CRIAÇÃO, MUNICÍPIO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO, CONSÓRCIO PÚBLICO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DEVOLUÇÃO, PROPORÇÃO, PARTICIPAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.