Dados Referenciais

Data15/07/2013
EmentaInstitui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco - GTCon Estatais.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 16/07/2013, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, (GTCON), NATUREZA DELIBERATIVA, NATUREZA CONSULTIVA, OBJETIVO, VIABILIDADE, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA, ADAPTAÇÃO, CONTABILIDADE, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, (PE), NORMA TÉCNICA, CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, PRONUNCIAMENTO, INTERPRETAÇÃO, ORIENTAÇÃO, COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS, REGULAMENTO, IMPOSTO DE RENDA, REVISÃO, REFORMULAÇÃO, REGISTRO CONTÁBIL, (E-FISCO).

(GTCON), COMPOSIÇÃO, MEMBRO, REPRESENTANTE, INDICAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEFAZ), ATUAÇÃO, CONTADOR, CONTADORIA GERAL DO ESTADO, (SCGE), QUANTITATIVO, EMPRESA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, GOVERNO ESTADUAL, INDICAÇÃO, CRITÉRIOS.

POSSIBILIDADE, INTEGRAÇÃO, (GTCON), MEMBRO, REPRESENTANTE, (TCE), INDICAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, (ONG), UNIVERSIDADE, FACULDADE, ESPECIALIDADE, CONTABILIDADE, SUBSÍDIO.

(GTCON), INCLUSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXECUTIVO, OBJETIVO, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, GRUPO, PARTICIPAÇÃO, CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO.

COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, (GTCON).

(COTEC), INSTÂNCIA, SUPERIORIDADE, (GTCON), OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, MEMBRO EFETIVO.

(GTCON), REUNIÃO, SEMANA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, MEIO, CONVOCAÇÃO, COORDENAÇÃO GERAL, POSSIBILIDADE, RESPONSABILIDADE, COORDENADOR, PARTICIPANTE.

MEMBRO, (GTCON), INDICAÇÃO, DATA DETERMINADA.

(GTCON), DURAÇÃO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, PRAZO.
Atualizações
Art. 1º

revoga o inciso I do art. 3º.

altera redação do caput do art. 5º.

acresce os incisos I, II e III ao art. 5º.

renumera o parágrafo único do art. 5º que passa a vigorar como § 1º.

acresce os §§ 2º, 4º e 5º ao art. 5º; o caput do art. 5º-A; os incisos I, II, III, IV e V ao art. 5º-A.

Art. 1º

altera redação do caput do art. 2º; do inciso I do art. 2º; do § 1º do art. 2º.

acresce o § 6º ao art. 2º.

Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 42.585/2016

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Decreto do Executivo nº 41.693/2015

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