Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	28/02/2008
Ementa	Institui a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Observação	A referida resolução foi publicada com a numeração dos artigos incorreta (do art. 5° pula para o 7°).
Nome	Frei Caneca
Iniciativa	Dep. Terezinha Nunes
Proposição	Projeto de Resolução Qualquer matéria de natureza regimental 446/2008
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/02/2008, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	HONRARIA.
Indexação	CRIAÇÃO DE MEDALHA, MEDALHA DO MÉRITO DEMOCRÁTICO E POPULAR, CONCESSÃO, (ALEPE), PERSONALIDADE, ENTIDADE, DESTAQUE, DEFESA, DEMOCRACIA, IGUALDADE, HOMENAGEM, REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA, DATA MAGNA.
Atualizações	Resolução da Alepe nº 1.892/2023 Art. 66 revoga a norma. Resolução da Alepe nº 923/2009 Art. 1º altera redação dos arts. 1º e 5º; suprime o parágrafo único do art. 5°.
Normas Correlatas	Resolução da Alepe nº 1.812/2022 Resolução da Alepe nº 1.811/2022 Resolução da Alepe nº 1.737/2021 Resolução da Alepe nº 1.734/2021 Lei Ordinária nº 16.059/2017 o inciso I do art. 2°.