Dados Referenciais

Data28/02/2008
EmentaInstitui a Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
ObservaçãoA referida resolução foi publicada com a numeração dos artigos incorreta (do art. 5° pula para o 7°).
Nome

Frei Caneca

IniciativaDep. Terezinha Nunes
Proposição

Projeto de Resolução Qualquer matéria de natureza regimental 446/2008

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/02/2008, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

HONRARIA.

IndexaçãoCRIAÇÃO, HONRARIA, MEDALHA, MEDALHA DO MÉRITO DEMOCRÁTICO E POPULAR, CONCESSÃO, (ALEPE), PERSONALIDADE, ENTIDADE, DESTAQUE, DEFESA, DEMOCRACIA, IGUALDADE, HOMENAGEM, REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA, DATA MAGNA.
Atualizações
Art. 1º

altera redação dos arts. 1º e 5º;

suprime o parágrafo único do art. 5°.

Normas CorrelatasResolução da Alepe nº 1.737/2021

Resolução da Alepe nº 1.734/2021

Lei Ordinária nº 16.059/2017

o inciso I do art. 2°.