Dados Referenciais

Data22/03/2013
EmentaAltera o Decreto nº 31.391, de 11 de fevereiro de 2008, que regulamenta a Lei nº 13.352, de 13 de dezembro de 2007, que institui as gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e integrantes de comissões permanentes e especiais de licitação no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 23/03/2013, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, (CPL), COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

LICITAÇÃO, EQUIPE, PREGÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, SUJEIÇÃO, ANTECIPAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), INDICAÇÃO, NÍVEL, ENQUADRAMENTO.

CRIAÇÃO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, SUJEIÇÃO, (SAD), ANTERIORIDADE, SOLICITAÇÃO, INTERESSE, PROCEDIMENTO.

REENQUADRAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EQUIPE, PREGÃO, NÍVEL, GRATIFICAÇÃO, PERMISSÃO, EXCEÇÃO, MEIO, AVALIAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), CRITÉRIOS.

LICITAÇÃO, MODALIDADE, PREGÃO, PROCESSAMENTO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO, AUXÍLIO, PARTICIPANTE, EQUIPE DE APOIO, DESIGNAÇÃO, MEIO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), POSTERIORIDADE, INDICAÇÃO, SOLICITAÇÃO.

ACORDO, PREGOEIRO, HABILITAÇÃO.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, QUANTITATIVO, PREGOEIRO, DESIGNAÇÃO, PRESIDÊNCIA, ACUMULAÇÃO PROIBIDA, REMUNERAÇÃO, EXCEPCIONALIDADE, HIPÓTESE.

OBRIGATORIEDADE, PROVIDÊNCIA, (SAD), PRAZO DETERMINADO, CADASTRO, (CPL), COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

AUSÊNCIA, CADASTRO, POSSIBILIDADE, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, MERECIMENTO, PARTICIPANTE, FOLHA DE PAGAMENTO, MÊS, POSTERIORIDADE, PRAZO.

RECADASTRAMENTO, OBRIGATORIEDADE, DISCIPLINAMENTO, MEIO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD).

POSTERIORIDADE, RECADASTRAMENTO, DESIGNAÇÃO, DISPENSA, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, (CPL), COMISSÃO DE LICITAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, MEIO, PORTARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SAD), INDICAÇÃO, SOLICITAÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 39.081/2013