Dados Referenciais

Data02/09/2005
EmentaAltera dispositivos do Decreto nº 26.330, de 27 de janeiro de 2004, e modificações posteriores, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/09/2005, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, AVERBAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, EXECUTIVO.

CONSIDERAÇÃO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA.

CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, PRIORIDADE, DESCONTO, AMORTIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA.

CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, ADMISSÃO, CONSIGNATÁRIA, ENTIDADE, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

CREDENCIAMENTO, ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, APRESENTAÇÃO, (SARE), DOCUMENTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, COOPERATIVA DE CRÉDITO.

CONSIGNATÁRIA, INDENIZAÇÃO, CUSTO OPERACIONAL, PAGAMENTO, MÊS, CONTRACHEQUE, CONSIGNADO, VALOR, PARCELA.

PRAZO MÁXIMO, DESCONTO, FOLHA DE PAGAMENTO, CONSIGNAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, EXCEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, ENTIDADE, CRITÉRIOS.

CONSIGNAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, EXTINÇÃO, MORTE, CONSIGNADO, RESPONSABILIDADE, (PE), CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 28

revoga a norma.