Dados Referenciais

Data28/07/2006
EmentaAltera o Decreto n° 26.330, de 27 de janeiro de 2004, e suas alterações, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/07/2006, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, CONSIGNATÁRIA, INDENIZAÇÃO, CUSTO OPERACIONAL, CONSIGNAÇÃO, PAGAMENTO, CONTRACHEQUE, CONSIGNADO.

HIPÓTESE, CONSIGNADO, SERVIDOR ATIVO, CLASSIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (SARE), DETALHAMENTO.
Atualizações
Art. 28

revoga a norma.