Dados Referenciais

Data28/07/2008
EmentaDispõe sobre alteração do Decreto nº 26.330, de 27 de janeiro de 2004, e dá outras providências correlatas.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 29/07/2008, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSIDERAÇÃO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, DEFINIÇÃO.

CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, HIPÓTESE, AMORTIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, CONCESSÃO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, CRITÉRIOS.

SOMA, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, EXCEDENTE, RENDIMENTO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO, NATUREZA CONTÍNUA, CONSIGNADO, SUSPENSÃO, DESCONTO.

INÍCIO, AMORTIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO.

CRÉDITO, ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, BANCO, (PE), EXCEÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

INDENIZAÇÃO, CUSTO OPERACIONAL, NÃO APLICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, SINDICATO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PENSÃO ALIMENTÍCIA, COOPERATIVA DE CRÉDITO, ENTIDADE CONSIGNATÁRIA.

REQUERIMENTO, HIPÓTESE, CONSIGNAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EMPRÉSTIMO, OBRIGATORIEDADE, INSTRUÇÃO, PROVA, DÉBITO, PENALIDADE.

PROIBIÇÃO, AVERBAÇÃO, NÃO SUJEIÇÃO, (PECONSIG), CONSIGNAÇÃO, DESACORDO, SUSPENSÃO, ELABORAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO.
Atualizações
Art. 28

revoga a norma.