Dados Referenciais

Data	14/05/2008
Ementa	Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional e de Pernambuco, por ocasião do hasteamento das respectivas bandeiras, nos atos oficiais e protocolares do Estado, e, nos eventos festivos religiosos, desportivos, escolares e demais, e determina providências pertinentes.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Dep. Augusto Coutinho
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 321/2007
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/05/2008, na página 4, coluna 2
Assunto Geral	CULTURA E MÚSICA. HONRARIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, HINO ESTADUAL, HASTEAMENTO, BANDEIRA, DESIGNAÇÃO, ATO OFICIAL, EVENTO, PROCEDIMENTO. EXECUÇÃO, HINO ESTADUAL, PARÂMETRO, HINO NACIONAL, PROCEDIMENTO. HINO ESTADUAL, SOLENIDADE, FACULTATIVIDADE, EXECUÇÃO, VARIAÇÃO, RITMO, TRADIÇÃO, MÚSICA, EVENTO, CRITÉRIOS. DIVULGAÇÃO, VALORIZAÇÃO, SÍMBOLO, ESTADO, ORDEM PÚBLICA, COMPETÊNCIA, MUNICÍPIO, (PE), CRITÉRIOS.
Atualizações	Lei Ordinária nº 17.252/2021 Art. 1° altera redação do caput do art. 2°; acresce o parágrafo único ao art. 2°. Lei Ordinária nº 15.234/2014 Art. 1º altera redação dos incisos II, III e IV do art. 1º; acresce o inciso V ao art. 1º.