Dados Referenciais

Data14/05/2008
EmentaDispõe sobre a execução dos Hinos Nacional e de Pernambuco, por ocasião do hasteamento das respectivas bandeiras, nos atos oficiais e protocolares do Estado, e, nos eventos festivos religiosos, desportivos, escolares e demais, e determina providências pertinentes.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Augusto Coutinho
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 321/2007

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/05/2008, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

HONRARIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, HINO ESTADUAL, HASTEAMENTO, BANDEIRA, DESIGNAÇÃO, ATO OFICIAL, EVENTO, PROCEDIMENTO.

EXECUÇÃO, HINO ESTADUAL, PARÂMETRO, HINO NACIONAL, PROCEDIMENTO.

HINO ESTADUAL, SOLENIDADE, FACULTATIVIDADE, EXECUÇÃO, VARIAÇÃO, RITMO, TRADIÇÃO, MÚSICA, EVENTO, CRITÉRIOS.

DIVULGAÇÃO, VALORIZAÇÃO, SÍMBOLO, ESTADO, ORDEM PÚBLICA, COMPETÊNCIA, MUNICÍPIO, (PE), CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1°

altera redação do caput do art. 2°;

acresce o parágrafo único ao art. 2°.

Art. 1º

altera redação dos incisos II, III e IV do art. 1º;

acresce o inciso V ao art. 1º.