Dados Referenciais

Data30/12/2015
EmentaAltera o Decreto nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/2015, na página 20, coluna 1

Assunto Geral

PODER MUNICIPAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSO, ESCRITÓRIO DE PROJETOS, (SEPLAG), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO DE ENGENHARIA, OBRIGATORIEDADE, (FEM), CRITÉRIOS.

RECURSO, PROCEDÊNCIA, ESCRITÓRIO DE PROJETOS, VALOR, FINANCIAMENTO, REPASSE, APRESENTAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, EXECUÇÃO, PROJETO DE ENGENHARIA, PROJETO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARCELA, PROJETO.

RECURSO, PROCEDÊNCIA, ESCRITÓRIO DE PROJETOS, (SEPLAG), EXISTÊNCIA, PROJETO, CRITÉRIOS.

PRAZO, (FEM).
AtualizaçõesNão consta atualização.