Dados Referenciais

Data23/01/2006
EmentaInstala o Comitê Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada - CGPE de que trata a Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/01/2006, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, COMITÊ GESTOR, (CGPE), ÓRGÃO SUPERIOR, (PEPPP).

(CGPE), PRESIDENTE, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SEPLAG), COMPOSIÇÃO, MEMBRO EFETIVO, (SEFAZ), (SEINFRA/PE), (SARE), PROCURADOR, (PGE), CRITÉRIOS.

(CGPE), ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO.

(CGPE), ATRIBUIÇÃO, RESPONSABILIDADE.

DELIBERAÇÃO, (CGPE), CONTRATAÇÃO, (PPP), ANTERIORIDADE, PRONUNCIAMENTO, (SEPLAG), (SEFAZ), (PGE), CRITÉRIOS.

ATO, (CGPE), EXPEDIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, NOMENCLATURA.

COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (CGPE).

(CGPE), SECRETÁRIO EXECUTIVO, GESTOR DE PROJETO, (SEPLAG).

SECRETARIA DE ESTADO, (ARPE), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ENCAMINHAMENTO, COMITÊ GESTOR, RELATÓRIO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTRATO, (PPP).

HIPÓTESE, APROVAÇÃO, (CGPE), ESTUDO, PROJETO, INCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, (PPP), GARANTIA, INTERESSADO, RESSARCIMENTO, CUSTO.

UNIDADE OPERACIONAL, COORDENAÇÃO, (PPP), ESTRUTURA, (SEPLAG), OBJETIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, COORDENAÇÃO, (PPP), ASSESSORAMENTO, (CGPE), COMPETÊNCIA.

(CGPE), REUNIÃO ORDINÁRIA, CRITÉRIOS.

DELIBERAÇÃO, COMITÊ GESTOR, MAIORIA, VOTO, MEMBRO, RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE, VOTO DE QUALIDADE.

ÁREA, COMPETÊNCIA, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO, AGÊNCIA REGULADORA, ÓRGÃO FISCALIZADOR, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTRATO, (PPP), GARANTIA, OBSERVÂNCIA, REGULAMENTAÇÃO.

REQUERIMENTO, (CGPE), SUSPENSÃO, OBRA, IMPLANTAÇÃO, EMPREENDIMENTO, COMPROVAÇÃO, INADIMPLÊNCIA.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, RESPONSABILIDADE.

REPRESENTANTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, RESPONSABILIDADE, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, (PPP).

ÓRGÃO AMBIENTAL, (PE), PRIORIDADE, AGILIDADE, PROCESSO, LICENÇA AMBIENTAL, PROJETO, (PPP), CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 26

revoga a norma.