Dados Referenciais

Data08/01/1991
EmentaInstitui a Coordenadoria de Assuntos Relativos à Pessoa Portadora de Deficiência - CEAD e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

1076/1990

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/01/1991, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
CRIAÇÃO, COORDENADORIA, DEFICIENTE FÍSICO, (CEAD), OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (CEAD), REPRESENTAÇÃO, MEMBRO, MANDATO.

COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO, (CEAD), COMPOSIÇÃO.

CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (CEAD), CRITÉRIOS, OCUPAÇÃO, VAGA, CARGO.
Atualizações
Art. 35

extingue o art.1º.