Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	10/04/2007
Ementa	Aprova o Regulamento da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/04/2007, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	APROVAÇÃO, REGULAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (CONDEPE/FIDEM), ANEXO. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (CONDEPE/FIDEM), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, GESTOR, ASSESSOR, CHEFE. REDENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (PROMETRÓPOLE), ATRIBUIÇÃO, ANEXO, COORDENADOR, GESTOR, ASSESSOR. MANUAL DE SERVIÇO, DETALHAMENTO, ATRIBUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CONDEPE/FIDEM), PRAZO DETERMINADO. RESPONSABILIDADE, DIRETOR PRESIDENTE, (CONDEPE/FIDEM), GESTÃO, RECURSO ORÇAMENTÁRIO, RECURSO FINANCEIRO, ALOCAÇÃO, (CONDEPE/FIDEM), (FUNDERM), SUJEIÇÃO, INSTRUMENTO, CONTROLE FINANCEIRO, (CONDERM). GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA, (FUNDERM), CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 34.476/2009 Art. 6º revoga toda a norma. Decreto do Executivo nº 33.856/2009 Art. 1º altera redação do anexo 1. Decreto do Executivo nº 32.752/2008 Art. 1º altera redação dos anexos 1 e 2. Decreto do Executivo nº 31.615/2008 Art. 1º altera redação dos anexos 1 e 2.