Dados Referenciais

Data16/02/2009
EmentaInstitui o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/02/2009, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, FÓRUM PERNAMBUCANO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DISCUSSÃO, (PE), FENÔMENO, MUDANÇA CLIMÁTICA, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, IMPLEMENTAÇÃO.

COMPETÊNCIA, FÓRUM PERNAMBUCANO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

FÓRUM, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, CRITÉRIOS, DESIGNAÇÃO, TITULAR, VINCULAÇÃO.

FÓRUM PERNAMBUCANO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, SECRETARIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, (SECTMA).

FÓRUM, REUNIÃO ORDINÁRIA, PERÍODO DETERMINADO, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCAÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO.

FÓRUM, POSSIBILIDADE, CÂMARA TEMÁTICA, TEMPORALIDADE, COORDENAÇÃO, MEMBRO, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, PODER PÚBLICO, SOCIEDADE CIVIL, SETOR EMPRESARIAL, SETOR ACADÊMICO, APOIO TÉCNICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

APOIO ADMINISTRATIVO, MEIO, EXECUÇÃO, TRABALHO, FÓRUM, CÂMARA TEMÁTICA, (SECTMA), OBSERVAÇÃO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.

PARTICIPAÇÃO, FÓRUM, CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, NEGAÇÃO, SUJEIÇÃO, REMUNERAÇÃO.

FÓRUM, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPLEMENTAÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÃO, APROVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Atualizações
Art. 13

revoga a norma.