Dados Referenciais

Data16/12/2003
EmentaCria o Quadro de Servidores e Empregados da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - CPRH, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 445/2003

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 17/12/2003, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoCRIAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CARGO PÚBLICO, EMPREGADO PÚBLICO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, (CPRH), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO, REQUISITOS, PREENCHIMENTO, VAGA, NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO, APROVAÇÃO, CONCURSO.

RECURSO HÍDRICO.
Atualizações
Art. 1º

altera valor dos incisos I e II do art. 2º.

Art. 1º

altera valor do art. 2º;

Art. 4º

altera valor dos incisos I e II do art. 2º;

Art. 1º

altera valor dos incisos I e II do art. 2º;

Art. 2º

revoga o inciso III do art. 2º;