Dados Referenciais

Data05/11/1991
EmentaDispõe sobre a remuneração dos cargos que indica, e da outras providencias.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

261/1991

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/11/1991, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoREMUNERAÇÃO, CARGO, REAJUSTE, PESSOAL, (DETRAN), (HEMOPE).

REAJUSTE, CARGO, CARREIRA, PROCURADOR DO ESTADO, CÁLCULO.

CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SAD), CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, DIRETORIA.

REAJUSTE, REMUNERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, EXTENSÃO, APOSENTADO.
Atualizações
Art. 3º

altera valor do caput do art.3º; do parágrafo único do art.3º.

Art. 7º

altera valor do caput do art.3º; do parágrafo único do art.3º;

Art. 4º

altera valor do caput do art.3º;

Art. 5º

altera valor do parágrafo único do art. 3º;

Art. 12

altera valor do caput do art.3º; do parágrafo único do art.3º;