Dados Referenciais

Data30/09/2011
EmentaInstitui o Programa Universidade para Todos em Pernambuco - PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 379/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/10/2011, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
CRIAÇÃO, (PROUPE), GESTÃO, (SECTEC), DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, UTILIZAÇÃO, ALUNO, ENSINO SUPERIOR, AUTARQUIA MUNICIPAL.

CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, AUTARQUIA, PARTICIPANTE, (PROUPE), CRITÉRIOS, SELEÇÃO, (SECTEC), APROVAÇÃO, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, COMPOSIÇÃO, QUANTITATIVO, REPRESENTANTE, (SEDUC), CONSELHO ESTADUAL, (CEE), (UEP), (ASSIESPE), COMISSÃO PARLAMENTAR DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA, (ALEPE).

AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, POSSIBILIDADE, DESTINAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, PERCENTUAL.

BENEFICIÁRIO, (PROUPE), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ESCOLA PÚBLICA, MUNICÍPIO, ESTADO, SUPERVISÃO, PROFESSOR.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.

HIPÓTESE, DESVINCULAÇÃO, (PROUPE), INICIATIVA, AUTARQUIA MUNICIPAL, ENSINO SUPERIOR, INEXISTÊNCIA, ÔNUS, PODER PÚBLICO, ESTADO, NEGAÇÃO, PREJUÍZO, BENEFICIÁRIO.

(PROUPE), AVALIAÇÃO, EXECUTIVO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.

OBRIGATORIEDADE, VALOR, BOLSA DE ESTUDO, POSSIBILIDADE, REAJUSTE, ANO, OBSERVAÇÃO, ORÇAMENTO.
Atualizações
Art. 24

revoga a norma.

RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 38.789/2012

o art. 6°.

Decreto do Executivo nº 37.290/2011

Toda a norma.