Dados Referenciais

Data14/03/2008
EmentaInstitui o Comitê Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas - CEEM, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/03/2008, na página 7, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/04/2008, na página 20, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
CRIAÇÃO, CONFERÊNCIA, COMITÊ ESTADUAL, (CEEM), COMPETÊNCIA, COORDENAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSOLIDAÇÃO, DIRETRIZ, PROCEDÊNCIA, (CEMA).

COMITÊ ESTADUAL, (CEEM), COMPOSIÇÃO, TITULAR, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SUPLENTE.

CRIAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, (CEEM), GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ESTADUAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMPETÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO.

GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ESTADUAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, SUPLENTE.

PLANO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DEFINIÇÃO, AÇÕES, MEDIDA, OBJETIVO, ATENUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, ENFRENTAMENTO, EFEITO, ALTERAÇÃO, CLIMA, ESTRUTURA, TEMA.

ELABORAÇÃO, PLANO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ANTERIORIDADE, CONSULTA PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, ENTIDADE DE PESQUISA, INTERESSADO, TEMA, OBJETIVO.

PARTICIPAÇÃO, COMITÊ ESTADUAL, (CEEM), GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ESTADUAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NEGAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CONSIDERAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO.

APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO, TRABALHO, COMITÊ ESTADUAL, (CEEM), GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ESTADUAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CRITÉRIOS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PLANO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Atualizações
Art. 1º

acresce o inciso XIII ao art. 2º; o inciso VII ao art. 4º.

Art. 1º

altera redação do inciso I do art. 3º.