Dados Referenciais

Decreto do Executivo n° 31.507/2008

Data	14/03/2008
Ementa	Institui o Comitê Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas - CEEM, e dá outras providências.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/03/2008, na página 7, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Executivo, em 15/04/2008, na página 20, coluna 2
Assunto Geral	MEIO AMBIENTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	CRIAÇÃO, (CEEM), COORDENAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. (CEEM), COMPOSIÇÃO, TITULAR, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS. CRIAÇÃO, (CEEM), GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ESTADUAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COMPETÊNCIA. GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ESTADUAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, INTEGRAÇÃO, REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS. PLANO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ATENUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, ENFRENTAMENTO, MUDANÇA CLIMÁTICA. ELABORAÇÃO, PLANO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSULTA PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO, MOVIMENTO SOCIAL, ENTIDADE DE PESQUISA. PARTICIPAÇÃO, (CEEM), GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ESTADUAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, REMUNERAÇÃO PROIBIDA, SERVIÇO PÚBLICO. APOIO ADMINISTRATIVO, (CEEM), GRUPO EXECUTIVO DO PLANO ESTADUAL DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENFRENTAMENTO, MUDANÇA CLIMÁTICA, REPRESENTANTE, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, COMITÊ ESTADUAL. ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INFORMAÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PLANO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 32.365/2008 Art. 1º acresce o inciso XIII ao art. 2º; o inciso VII ao art. 4º. Decreto do Executivo nº 31.900/2008 Art. 1º altera redação do inciso I do art. 3º.