Dados Referenciais

Data16/08/2017
EmentaInstitui o recadastramento e a sistemática de comprovação anual de vida dos servidores efetivos e aposentados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/08/2017, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
RECADASTRAMENTO, SISTEMÁTICA, COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA, SERVIDOR EFETIVO, APOSENTADO, (ALEPE), CRITÉRIOS, OBJETIVO.

CONCEITO, SERVIDOR EFETIVO, APOSENTADO, RECADASTRAMENTO, COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA.

RECADASTRAMENTO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

RECADASTRAMENTO, COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, AMBIENTE PRESENCIAL, EXCEÇÃO, CRITÉRIOS.

HIPÓTESE, RECADASTRAMENTO, COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA, REALIZAÇÃO, PROCURADOR, COMPARECIMENTO, DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNCIONAL, (SUPGP), (ALEPE), DOCUMENTO, CRITÉRIOS.

DATA DETERMINADA, RECADASTRAMENTO, SERVIDOR EFETIVO, APOSENTADO, (ALEPE), MÊS, ANEXO, CRITÉRIOS.

SERVIDOR EFETIVO, APOSENTADO, AUSÊNCIA, RECADASTRAMENTO, PROVA ANUAL DE VIDA, PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, SUSPENSÃO, CRITÉRIOS.

PAGAMENTO, REMUNERAÇÃO, PROVENTOS, DESBLOQUEIO, REGULARIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO, COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA, CRITÉRIOS.

COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNCIONAL, COORDENAÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, RECADASTRAMENTO, COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA.

CASOS OMISSOS, (SUPGP).

ANEXO, CALENDÁRIO, AGENDAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.