DISCIPLINAMENTO, PATRIMÔNIO, PATRIMÔNIO FUNDIÁRIO, (PE), ADMINISTRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DETALHAMENTO, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, CRITÉRIOS.CRIAÇÃO, PROJETO, ASSENTAMENTO, TERRA, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, AGRICULTURA FAMILIAR, (FUNTEPE), REQUERIMENTO.
OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, TÍTULO, TERRA, REGULARIZAÇÃO, LEGITIMIDADE.CONCEITO, TERRA DEVOLUTA, LIMITE TERRITORIAL, INCORPORAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO.COMPETÊNCIA, (FUNTEPE), CRIAÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, ARRECADAÇÃO, CRITÉRIOS, TERRA, ESTADO, TERRA PARTICULAR, PROPRIEDADE PARTICULAR, PROPRIEDADE RURAL.UTILIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, TERRA PÚBLICA, ALIENAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, LEGITIMAÇÃO DE POSSE, REGULARIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, DOAÇÃO, VENDA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIREITO REAL DE USO, PROCEDIMENTO, REQUERIMENTO, CONDIÇÃO, TAMANHO, ÁREA DE TERRA, DOAÇÃO, PRAZO, UTILIZAÇÃO, VENDA, TERRA, RESERVA ECOLÓGICA, RECURSO NATURAL.CONCEITO, POSSE, APOSSAMENTO, TERRA PÚBLICA.CONCEITO, EXPLORAÇÃO PREDATÓRIA, DERRUBADA, MATA, PENALIDADE.