Dados Referenciais

Data28/04/2005
EmentaCria cargos de provimento em comissão.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaMesa Diretora
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 874/2005

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/04/2005, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (ALEPE), COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÃO, TÉCNICO AUXILIAR DE COMISSÃO, ASSISTENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR.

CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÃO, TÉCNICO AUXILIAR DE COMISSÃO, ASSISTENTE DE COMISSÃO PARLAMENTAR, CRITÉRIOS.

APLICAÇÃO, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, NORMA, COMISSÃO, (ALEPE), EXCEÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Atualizações
Art. 1º

altera valor do art. 1º.

Art. 1º

altera valor do art. 1º;

Art. 3º

altera valor do art. 1º;